Ruanda persegue cristãos
“ESTA gente é uma pedra de tropeço para a segurança de nosso país. Não são acusados por motivo da sua crença, mas porque usam a religião para agir deliberadamente contra a lei, e por estarem determinados a fazer isso. Perturbam os outros, transformam-se em falsos profetas e desencaminham o povo comum.” Estas palavras rancorosas e inflamatórias foram proferidas por um promotor chamado Alphonse Nkubito. Qual foi a ocasião? Um julgamento envolvendo 89 Testemunhas de Jeová e 3 de seus filhos. O local? O Tribunal de Segurança do Estado, na nação africana de Ruanda. Esta é a corte de maior instância daquele país.
Os acusados se confrontavam com uma série de acusações graves: “Incitar a população a se rebelar contra a autoridade estabelecida, desobedecer à autoridade obrigatória, realizar reuniões públicas proibidas e desprezar os emblemas da soberania nacional.” Durante o período de 2-17 de outubro de 1986, o tribunal, presidido pelo Ministro Simon Ntahomvukiye, ouviu os argumentos. Em 24 de outubro, o tribunal proferiu sentença contra 49 das Testemunhas acusadas: “Culpadas!” A maioria foi condenada a dez anos de prisão. Augustin Muryai Nduhira e sua esposa, Rachel Ndayishimiye, junto com uma Testemunha chamada Rwagasore Justin, foram sentenciados a 12 anos de prisão.
Esta recente ação do tribunal, porém, é simplesmente o mais novo episódio numa série de hostilidades que as autoridades ruandesas adotaram contra as Testemunhas de Jeová nos últimos quatro anos. Se as acusações de que as Testemunhas de Jeová são rebeldes que incitam outros a atos de desobediência fossem verdadeiras, seria compreensível que o governo ruandês adotasse tal medida severa. Certamente nenhuma pessoa razoável acharia falta num governo que se protegesse contra uma rebelião. Mas, quais são os fatos? O que realmente motivou tal tratamento dispensado a um grupo religioso, conhecido no mundo inteiro como pacífico, acatador da lei, respeitoso e cooperativo?
Ruanda — Nação Nascida Para Ser Livre
Ruanda é um país pequeno, mas belo, com uma das populações mais densas do mundo. Muitas vezes é chamada de Suíça africana, por causa das suas altas montanhas de picos cobertos de neve. Embora situada apenas um pouco abaixo do equador, Ruanda tem um clima fresco e agradável, porque é constituído de uma série de planaltos.
Desde que se tornou república, em 1961, a nação de Ruanda teve muitos obstáculos a vencer. Ela é descrita na Encyclopedia Americana como nação que se “comprometeu no socialismo e na democracia”. No entanto, por causa da “escassez de recursos econômicos”, não foi fácil para Ruanda firmar-se economicamente. Já por anos depende da importação de gêneros alimentícios para alimentar sua crescente população. Enormes quantidades de ajuda estrangeira provinda da Bélgica, do Canadá, da República Federal da Alemanha, da França, da Escandinávia e dos Estados Unidos também foram vitais para a sobrevivência da nação.
Não obstante, os líderes de Ruanda tomaram muitas medidas elogiáveis para proteger a liberdade de seu povo. Por exemplo, a Constituição de Ruanda, no Artigo 18, garante a liberdade religiosa, bem como a liberdade de consciência. O Artigo 20 garante o direito à reunião pacífica. O Artigo 22 garante a inviolabilidade do lar particular. Ruanda afirma também aderir à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Portanto, é incoerente, num país que lutou tão fervorosamente pela liberdade, negar a liberdade às Testemunhas de Jeová. É interessante notar que, ao passo que cerca da metade dos habitantes de Ruanda pratica suas religiões tradicionais, a outra metade é católica romana. De modo que a influência da Igreja Católica na política local tem sido profunda. Por exemplo, até recentemente, o arcebispo católico Nsengiyumba Vincent era membro da comissão central do único partido político de Ruanda. A igreja mantém diversas escolas e publica o único periódico existente, além do jornal oficial no país. Pelo visto, os católicos têm liberdade de adoração em Ruanda.
A perseguição movida às Testemunhas de Jeová parece ter sido iniciada por acontecimentos recentes dentro do único partido político de Ruanda, o M.R.N.D. (Mouvement Revolutionnaire Nationale du Developpement). Embora todos os cidadãos ruandeses sejam automaticamente considerados membros do partido, ao atingirem a idade de 18 anos, nos últimos anos, exigiu-se de todos os membros do partido uma contribuição mínima (100 francos ruandeses — cerca de Cz$ 15,00). Esta contribuição ajuda a financiar o partido. As Testemunhas de Jeová, sendo neutras em questões políticas, recusaram contribuir esta taxa.
Outro acontecimento tem sido a crescente ênfase em “exercícios animados”. Na realidade, trata-se dum horário político para bater palmas, cantar e, freqüentemente, recitar e declamar lemas políticos. No meio deste ambiente intensamente nacionalista, as Testemunhas de Jeová têm tentado realizar sua adoração e a obra pacífica da pregação das boas novas do Reino de Deus a outros. (Mateus 24:14) O número das Testemunhas em Ruanda é pequeno, ascendendo em 1986 apenas a 483 trabalhadores religiosos. Mas, visto que se negaram firmemente a qualquer envolvimento político, o governo concentrou sua atenção nelas.
Medidas Anteriores Contra Cristãos Ruandeses
Perto do fim de 1982, apresentou-se ao governo ruandês um requerimento oficial, pedindo o reconhecimento oficial das Testemunhas de Jeová. Com que resultado? Os três signatários deste requerimento, todos eles ministros cristãos, foram subseqüentemente presos e encarcerados sem julgamento. São Rwakabubu Gaspard e I’Mugarula Mpakaniye, de Kigali, e Joseph Koroti, de Gisenyi. Passou-se um ano. Em 18 de outubro de 1983, o Juiz Muliganda Mathias sentenciou cada um dos três homens a dois anos de prisão por “estelionato” ou “malversação de fundos dos crentes”. Não se apresentou nenhum testemunho ou evidência documentária em apoio desta acusação falsa. Os espectadores reconheceram do que se tratava: uma flagrante farsa de justiça e do devido procedimento jurídico.
As três Testemunhas começaram assim a cumprir a sentença. Seu comportamento exemplar granjeou o respeito das autoridades carcerárias, de modo que se lhes deram responsabilidades e privilégios na prisão. Mais tarde, diversos criminosos foram soltos por motivo dum indulto presidencial ou por boa conduta. E as três Testemunhas? Sua detenção não foi reduzida, nem mesmo em um único dia.
As prisões prosseguiram. Cinco Testemunhas ficaram encarceradas por 20 meses sem julgamento. Seus nomes são Habiyambere Samuel, Bakinahurwanga Anastase, Musabyimana Andre, Ruzima Laurent e Habimana Enos, todos de Shaki. Uma Testemunha, um homem chamado Twagirangusi Jean-Bosco, foi preso no seu lugar de trabalho em Ruhengeri, porque alguns colegas de trabalho notaram que ele tinha uma Bíblia. Ele ficou preso por cinco meses sem julgamento.
Algumas autoridades do governo ruandês começaram então a travar uma guerra total contra as Testemunhas de Jeová. O Ministro da Justiça, Mugemana Jean Marie Vianney, numa carta com data de 12 de junho de 1984, escreveu aos chefes de todas as Prefeituras (distritos), dizendo: “As Testemunhas de Jeová não param de propagar idéias prejudiciais em todo o país, induzindo assim nossa população a desviar a atenção de atividades de desenvolvimento . . . Tal propaganda por parte dos seguidores desta seita deve ser energicamente combatida, e cada um dos senhores é convidado a adotar todos os dispositivos para proscrever as atividades dela.” Uma cópia desta carta foi enviada ao Presidente da República Ruandesa. Impôs-se às Testemunhas de Jeová uma proscrição de fato! Todas as apelações foram sumariamente desconsideradas.
Intensifica-se a Perseguição
Começando em outubro de 1985, o governo acelerou as prisões de Testemunhas de Jeová. Algumas foram despedidas do emprego. Filhos de Testemunhas foram expulsos da escola. Propriedades particulares foram confiscadas. Dezessete Testemunhas foram presas nas regiões de Butare e de Nyabisindu, por se recusarem a contribuir para o partido político. Este grupo incluía algumas mães com filhos. No período de uma semana, estas mulheres foram brutalmente espancadas com coronhas de fuzis. Algumas delas foram publicamente espancadas e ultrajadas! Fez-se um letreiro com seu nome e a declaração: “Não gosto do partido político deste país.” Naturalmente, as Testemunhas nunca fizeram tal declaração.
As prisões aumentaram, e os maus-tratos dispensados a estes verdadeiros cristãos tornaram-se cada vez mais violentos e sadísticos. Coletta Mujawamaliya, uma mulher Testemunha, foi submetida a um interrogatório depois de ter visitado o esposo, André Maniraho, que se encontrava encarcerado em Butare. As autoridades tentaram induzi-la a renunciar à sua fé. Chamaram parentes dela para pressioná-la a se “arrepender”. Quando ela se apegou firmemente aos seus conceitos bíblicos, o Bourgmestre (Prefeito) Kanyabashi Joseph espancou-a ferozmente! Ela passou os próximos 11 meses na prisão, junto com seu filhinho que agora tem 26 meses de idade.
Em 10 de agosto de 1986, sob a direção do Bourgmestre Sibomana Straton, 23 Testemunhas e seus associados, em Nyakabanda, Gitarama, foram arrastados dos seus lares. Vários deles, inclusive Ngiruwonsanga, Habiyambere Felicien e Munyabarenzi, foram publicamente espancados pelas autoridades. Sangrando da cabeça aos pés, 11 deles foram lançados num veículo à espera ali e levados à cadeia — com os oficiais que os prenderam ficando em pé em cima deles.
“A Sentença se Justifica”
Especialmente cruel foi o tratamento dispensado a Augustin Murayi Nduhira e sua esposa, Rachel Ndyishimiye. Murayi era bem conhecido em Ruanda, porque havia servido como Diretor-Geral no Ministério da Educação para Educação Primária e Secundária. Em 11 de agosto de 1986, o Promotor Público, Sr. Nkubito, convocou-o e disse-lhe que recebera ordens de prendê-lo. O Promotor explicou que não tinha nada de pessoal contra ele, mas que se via compelido a executar estas ordens. O Sr. Nkubito se ofereceu então a pleitear o caso de Murayi e requerer o indulto para ele — se apenas renunciasse à sua fé. Deu-lhe então três dias para ir para casa e pensar no assunto.
Murayi, como cristão devoto, negou-se a repudiar seu Deus. De modo que, em 14 de agosto, ele foi preso e encarcerado. Quatro dias mais tarde, a esposa de Murayi e uma Testemunha de nome Bimenyimana Vedasta, ambas empregadas na Sonarwa (Companhia Nacional de Seguros), foram chamadas para interrogatório. Na manhã seguinte, foram levadas à Prisão Central em Kigali.
No julgamento realizado em outubro, Murayi trouxe à atenção o fato de que, durante seu período de emprego em diversos ministérios do governo, nunca se apresentou contra ele uma censura por procrastinação ou negligência nos deveres, nem por má conduta. Não se apresentou nenhuma evidência para mostrar que esta pessoa bem conhecida tivesse incitado outros a revoltar-se ou a agir de algum modo contrário às diretrizes do governo. No entanto, quando se proferiu sentença, em 24 de outubro, ele, junto com a esposa e a colega dela, receberam as sentenças mais pesadas de todas — 12 anos de prisão! E o motivo? Uma notícia jornalística, da Agência Noticiosa de Ruanda, com data de 25 de outubro de 1986, indica que foram punidos pelo que eram e pela sua instrução: “A sentença se justifica porque eram os poucos intelectuais do grupo e o governo tivera confiança neles por dar-lhes cargos de responsabilidade.”
Correção dum Grave Mal-entendido
Tudo isso aconteceu num país cuja Constituição garante liberdade de religião. É contrário a um decreto presidencial sobre a afiliação partidária, que enfatizou os privilégios resultantes da afiliação e não a obrigatoriedade da afiliação. Todavia, os encarceramentos em massa ocorreram sem um pingo de evidência apresentado no tribunal para provar que as Testemunhas de Jeová se empenham em atividades políticas ou subversivas. É difícil de entender como o governo se considera ameaçado por um grupo tão pequeno de pessoas amantes da paz. É evidente que tem havido um grave mal-entendido.
A recusa das Testemunhas de Jeová de participar numa cerimônia diante dos emblemas nacionais se baseia na sua obediência conscienciosa à ordem bíblica de fugir de toda forma de idolatria. (1 João 5:21; Êxodo 20:4-6) Ao mesmo tempo, amam seu país de origem e respeitam os emblemas nacionais, embora não os cultuem. É bem conhecido e documentado que as Testemunhas de Jeová, em todo o mundo, são neutras quanto à política e às atividades políticas. Sua atitude baseia-se na Bíblia e obedece à ordem de Jesus Cristo, de ‘não fazer parte do mundo’. (João 17:16) De modo que não podem, de boa consciência, contribuir para o único partido político de Ruanda. E não usam distintivos dum partido político.
Admite-se que alguns achem difícil de compreender a atitude neutra das Testemunhas de Jeová. Não obstante, as nações esclarecidas do mundo compreendem que a atitude apolítica destes cristãos de modo algum significa desrespeito para com a autoridade nacional. As Testemunhas de Jeová ensinam o respeito pelos governos e pelas autoridades, em obediência às palavras da Bíblia, em Romanos 13:1: “Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores [os governos].” Além disso, não tentam impor a outras pessoas seus conceitos sobre a neutralidade, baseados na Bíblia. — Veja A Sentinela de 1.º de setembro de 1986, página 19, parágrafo 12.
Há também disponível ampla evidência e testemunho para provar que as Testemunhas de Jeová são pessoas que acatam e lei e são honestas, que pagam os impostos. Em Ruanda, não hesitaram em participar em projetos de desenvolvimento, tais como Umuganda (projetos de obras públicas decretados pelo governo). Em prova disso citamos o semanário ruandês Imvaho, na sua edição de 13-19 de outubro de 1986. Este periódico declarou, na página 3, a respeito da atitude das Testemunhas de Jeová para com a participação em obras ou projetos de desenvolvimento nacional: “Fazem serviço braçal junto com os outros; pagam os impostos e outras contribuições, exceto as para o partido governante.”
Não há evidência alguma em apoio das acusações de que as Testemunhas de Jeová, quer em reuniões públicas, quer por meio de matéria publicada, tenham tentado incitar o povo de Ruanda a revoltar-se. Na realidade, nenhuma Testemunha foi presa em reuniões cristãs ou quando se empenhava em alguma forma de seu ministério público. Portanto, é difícil de crer que todas as autoridades do governo de Ruanda compartilhem tais conceitos severos a respeito das Testemunhas de Jeová, conforme expressos pelo tribunal de maior instância do país. O próprio Presidente de Ruanda é apresentado como governante razoável e justo.
As notícias sobre perseguições e brutalidades em Ruanda vêm como um choque para as Testemunhas de Jeová, e na realidade, para todos os amantes da liberdade na terra. Contudo, Jesus predisse que seus discípulos seriam perseguidos por causa do seu nome. Isto está acontecendo em Ruanda, embora muitos da população afirmem ser cristãos. (Mateus 10:17, 18; 24:9) As autoridades de Ruanda fariam bem em seguir o conselho do instrutor de lei, Gamaliel, registrado na Bíblia em Atos 5:34-39, e assim conceder liberdade às Testemunhas de Jeová. Espera-se que se permita a esses cristãos sinceros usufruir os direitos humanos a que fazem jus sob a lei.
Publicado nos interesses da liberdade humanitária,
Corpo Governante das Testemunhas de Jeová
25 Columbia Heights
Brooklyn, New York 11201.
U.S.A.
[Quadro na página 13]
Nem Mulheres e Crianças Foram Poupadas
O jornal The New York Times, de domingo, 26 de outubro de 1986, noticiou esta condenação em massa dum grupo de Testemunhas de Jeová a longo tempo na prisão. Com isto, o jornal expôs um dos aspectos mais repugnantes do julgamento, dizendo: “Os acusados, inclusive mulheres e crianças, foram declarados culpados.” — O grifo é nosso.
Sim, nem mulheres e crianças foram poupadas ao cruel tratamento dado às Testemunhas de Jeová em Ruanda. Um grupo de quatro mulheres cristãs, detidas em 22 de janeiro de 1986, foi exposto a ultrajes verbais, e, junto com cinco homens cristãos que também foram presos, foram privadas de cobertores ou de cobertas enquanto na prisão. Seus nomes são Mukamanzi Vestine, Mukamurhirwa Laurene, Niyonagira Berancille e Nyirangirabega Drolatta. As autoridades disseram que o partido político proveu os cobertores, mas, visto que não apoiavam o partido, negaram-lhes os cobertores’.
Especialmente trágico, porém, é o fato de que crianças indefesas tiveram de sofrer. Uma mulher, Testemunha, cujo nome é Mujawamana Goletta, foi encarcerada junto com seu filho de três anos e um bebê. O menininho da Testemunha Clotilde Mukanyangezi passou a maior parte dos seus tenros 15 meses na prisão, junto com sua mãe. Outra mulher cristã, cujo nome é Athanasie Mukankuranga, é agora mãe dum bebê de dois meses. A criança nasceu na prisão. Que se deixou que bebês passassem seus primeiros dias na imundície duma cela carcerária sublinha o ódio irracional por detrás desta perseguição.