Tem seu médico medo do leitor?
QUÃO amiúde os pacientes expressam medo ou ansiedade de irem ao consultório de seu médico! Agora, porém, parece que a situação talvez se inverteu.
Recentemente, uma Subcomissão do Senado Sobre a Reorganização Executiva concluiu um estudo de dois anos sobre o problema de falhas médicas nos Estados Unidos. Segundo o Medical Tribune, de 1.º de dezembro de 1969, o relatório observava: “O número avolumante de processos devido a falhas médicas obriga os médicos a praticar o que chamam de ‘medicina defensiva’, considerando cada paciente como potencial iniciador dum processo de falha médica.”
O medo dum processo causa os médicos por demais cautelosos a pedir excessivos exames para seu diagnóstico, ou a evitar um exame necessário devido a envolver um risco. Assim, não raro isto influencia o cuidado do paciente e os custos.
O American Medical News declarou que “julgamentos e acordos mais elevados aumentam o custo dos prêmios do seguro dos médicos, que estão sendo passados aos pacientes, às companhias de seguro de saúde e aos programas médicos federais sob a forma de consultas mais caras”. Assim, segundo a subcomissão do Senado, a intervenção federal parece iminente.
Crescente Número de Processos
O primeiro processo relatado devido a falhas médicas nos Estados Unidos foi feito em 1794. Assim, os processos devido a falhas médicas não são coisa nova, mas por certo aumentam rápido de número. Entre 1930 e 1940, os processos devido a falhas médicas aumentaram mil por cento, segundo relatado! O aumento continua a ser vertiginoso.
Em seu exemplar de 10 de maio de 1958, o Journal of the American Medical Association disse que se movera um processo contra um de cada sete de seus membros vivos em algum tempo de sua carreira. Relatou-se por volta do mesmo tempo que, em Nova Iorque e em Washington, D.C., um de cada cinco médicos fora processado pôr falha médica, e que, na Califórnia, o número era de um em cada quatro.
Parece que tal tendência mudará! Não, pois, no último ano se relatou que pelo menos um médico em cada cinco nos EUA podia esperar que se movesse contra ele um processo em algum tempo antes do fim de sua carreira. E foi dito que talvez acontecesse com um de cada quatro.
Naturalmente, muitos destes são processos movidos apenas para incomodar os outros, movidos em bases débeis, na esperança dum acordo rápido. Calcula-se que apenas um de cada 100 processos devido a falhas médicas chegue ao tribunal de apelação. Visto que houve 266 casos de falhas médicas decididos pelos tribunais de apelação dos EUA de 1.º de janeiro de 1946 até junho de 1956, isto indica que talvez tenha havido cerca de 26.000 processos movidos no mesmo período.
Julgamentos Contra a Classe Médica
Os julgamentos contra a classe médica com freqüência têm sido muitíssimo custosos porque envolvem duas das mais preciosas posses do paciente — sua saúde e sua vida. Em certo caso, um anestésico espinhal foi ministrado a uma senhora e causou dificuldades respiratórias e parada cardíaca, resultando em irreversível dano cerebral. Fez-se um julgamento ao preço de Cr$ 1.585.000,00 num tribunal de Nova Iorque.
Em Nova Jersey, um júri concedeu aos pais de uma criança de cinco anos a soma de Cr$ 1.250.000,00 devido ao cuidado impróprio prestado na ocasião de a criança nascer. Sustentou-se que a negligência resultou na perda das faculdades sensoriais da menininha, e em ela ser incapaz de sentar-se e alimentar a si mesma.
Em outro caso, deu-se anestesia geral à esposa dum médico, muito embora ela ingerira uma refeição completa e um sanduíche de meia-noite, dentro de seis horas do início das dores do parto. Quando ela vomitou e então ficou sufocada pelo vômito, os médicos falharam em injetar um relaxante muscular ou em fazer uma traqueotomia, que teria permitido que ela inalasse oxigênio. Assim, sofreu irreversível dano cerebral. O veredicto do júri foi a favor de Cr$ 2.080.000,00.
As transfusões de sangue têm figurado em vários processos devido a falhas médicas. Num caso de Nova Iorque, certa enfermeira e um médico interno ministraram a uma paciente uma transfusão de sangue que havia sido ordenada para outrem. Mesmo quando a paciente lhes disse que o sangue não era para ela, eles a deram assim mesmo. O hospital foi tido como responsável.
Em caso similar, o autor processou certo anestesista, um cirurgião e o hospital devido à dor, ao sofrimento e à morte causados a um paciente de cirurgia a quem se administrou sangue tencionado para outra pessoa. O veredicto do júri foi contra todos os três acusados em conjunto, no valor de Cr$ 650.000,00.
A transfusão de sangue incompatível também esteve envolvida em vários julgamentos. Em um, Cr$ 750.000,00 foram concedidos a um oficial de marinha pela morte de sua esposa. Em outro caso, a autora do processo e seu marido receberam Cr$ 250.000,00. Ela sofrera uma reação hemofílica à transfusão de sangue incompatível.
A sentença recorde até agora foi dada por um tribunal de apelação da Flórida, EUA — de Cr$ 7.500.000,00! O processo foi movido a favor de certa mãe de três filhos menores, de trinta e cinco anos, que alegadamente sofreu grave dano cerebral iatrogênico (provocado pelo médico). A ação se baseou na acusação de que foram ministradas drogas com potência e quantidade excessivas “contrário ao exercício correto e aceito da medicina”.
Mas, esta não é a única sentença superior a sete milhões de cruzeiros que os tribunais baixaram. Tem havido pelo menos quatro delas num período de dois anos.
A pessoa talvez pense que o paciente ou sua família recebe a maior parte destas enormes indenizações. Mas, isto não se dá. Certa companhia de seguros disse à subcomissão do Senado que do total gasto no litígio apenas 30 por cento realmente chegam ao paciente. Por outro lado, 15 por cento vai para o advogado do paciente, e 55 por cento é consumido pelos honorários do advogado de defesa e os custos de investigação da defesa.
Outra companhia afirmou que 38 por cento vai para o paciente, 35 por cento vai para o advogado do paciente e 27 por cento é consumido pelos honorários do advogado de defesa e pelos custos da investigação. Assim, o relatório verificava que a maior parte das despesas de processos de falhas médicas vai para os advogados e seus ajudantes.
Os Efeitos dos Julgamentos
Os efeitos dos muitos julgamentos contra a classe médica foram diversos. Por um lado, aparentemente cumpriram bom propósito. Como observou o Dr. Cyril Wecht, presidente do Colégio Estadunidense de Medicina Legal: “Não há dúvida na minha mente de que alguns dos graves veredictos sobre falhas médicas conduziram a mudanças proveitosas em técnicas ou dependências médicas.”
Citando alguns exemplos, o Dr. Wecht explicou: “Na SO [sala de operações], os processos devido a negligência produziram rótulos mais eficazes em tanques de gás e medicamentos, e se leva em conta verificações duplas ou triplas do chumaço de algodão e dos instrumentos. Quando era interno, o anestesiologista, se presente, era tratado como lacaio; o Todo-poderoso cirurgião comandava tudo. Agora, o hospital é bem aconselhado de deixar os anestesiologistas a desempenhar sua parte no espetáculo. Trata-se duma ocasião abençoada. É melhor para a medicina e é melhor para o paciente.”
Entretanto, por outro lado, os julgamentos produziram maus efeitos também. Fizeram com que muitos médicos temessem um processo de seus pacientes. E alguns acham que isto influi adversamente em sua habilidade de servir devidamente a seus pacientes.
Afirma o Dr. John B. Dillion, chefe da divisão de anestesiologia da Faculdade de Medicina de UCLA (Universidade da Califórnia, em Los Angeles): “A habilidade de o médico diagnosticar e tratar não só se acha ameaçada, mas também, em certo grau, talvez seja controlada pelo constante pesadelo de um processo jurídico.” Assim, crê ele: “É essencial para o bem público que a classe procure alívio.”
Aumenta o Seguro
Um óbvio efeito ruim dos muitos julgamentos contra a classe médica tem sido o rápido aumento das taxas de seguro para os médicos. Há quinze ou vinte anos atrás, o seguro contra processos de falhas médicas era parte desprezível de seu orçamento profissional. Mas, isto não mais se dá, à medida que mais pacientes processam os médicos e os júris concedem maiores indenizações.
Na Califórnia meridional, 11.000 médicos recebem, em média, um aumento de 100 por cento dos seus prêmios de seguro contra falhas médicas. O prêmio anual para mais de 7.000 médicos no Condado de Los Angeles é, segundo relatado, de cerca de Cr$ 25.000,00. Mas, para os que já foram alvos de processos anteriores, as taxas são bem mais elevadas, chegando anualmente a Cr$ 80.000,00 por cabeça! Segundo a subcomissão do Senado, já 350 médicos da Califórnia deixaram de exercer a medicina por causa de crescentes taxas de seguro.
Mas, o problema não se limita de jeito nenhum à Califórnia. Por todo o país, cerca de 90.000 outros médicos, segundo relatado, possivelmente sofrerão acréscimos em suas taxas de 10 a 100 por cento este ano. Cerca de 5.000 osteopatas sofrerão acréscimos de 150 por cento, segundo relatado. E alguns médicos em Nova Iorque concordaram em pagar taxas de três a cinco vezes a normal, a fim de continuarem exercendo a medicina.
Alguns médicos verificam ser difícil obter a cobertura do seguro — a qualquer preço. Certas seguradoras deixaram por completo de receber prêmios de seguro contra falhas médicas, deixando os médicos em algumas áreas completamente atarantados. Não só os médicos mais idosos, mas também os mais jovens se acham em dificuldades em obter um seguro. Com efeito, o Senador Abraham Ribicoff observou: “O custo crescente dos prêmios dos seguros contra falhas médicas tornará mui difícil que os médicos jovens comecem a exercer a medicina ou continuem a exercê-la.”
Por Que Tantos Processos Devido a Falhas Médicas?
Por que isto se tornou um problema tão monumental? Por que tem havido uma avalancha de processos devido a falhas médicas nos anos recentes?
Há várias razões. Uma razão fundamental é que a hodierna comunidade estadunidense se inclina a processar outros devido os erros causados a seus membros. Aumentaram o egoísmo e a ganância. E as pessoas se inclinam a procurar recompensas materiais, onde quer que possam ser achadas.
Isto não quer dizer que a classe médica não tenha freqüentemente a culpa. Tem. O Dr. Ralph Gampell, médico e advogado em exercício, disse a uma subcomissão judiciária do Senado Estadual da Califórnia que a maioria dos processos devido a falhas médicas tem sua razão de ser. Entretanto, observou que poderiam ser grandemente reduzidos se “os médicos incompetentes fossem disciplinados ou removidos do exercício da medicina”.
Assim, um fator contribuinte para o problema é a falta de médicos aptos. O Dr. Paul R. Hawley, que serviu como Diretor do Colégio de Cirurgiões Estadunidense, afirmou: “Calcula-se fidedignamente que a metade das operações cirúrgicas nos Estados Unidos seja feita por médicos que não são treinados ou são inadequadamente treinados para fazer cirurgia.”
Mas, sem dúvida, um fator ainda mais importante é o colapso na relação entre o médico e seu paciente. O cuidado do médico da família geralmente diminuiu. Agora, grande parte do cuidado do paciente se acha entregue às mãos de especialistas e de cirurgiões a quem o paciente raramente vê. Isto oferece pouca oportunidade, e bem amiúde pouca inclinação, para se criar calorosa familiaridade.
Também, os médicos com freqüência adotam atitude de superioridade para com seus pacientes e isto provoca ressentimento. Observando isto, Howard L. Oleck, Professor de Direito da Universidade Estadual de Cleveland, EUA, escreveu no Medical World News, de 5 de dezembro de 1969:
“Eu sugeriria a meus amigos da classe médica que haveria muito menos litígios devidos a falhas médicas se os médicos em geral deixassem de agir como se fossem de algum modo os ungidos de Deus e admitissem que são simplesmente seres humanos que fazem o melhor que podem. É a atitude santimoniosa de muitos médicos, fundamentalmente, que inspira a maioria dos processos devido a falhas médicas, quando ocorrem maus resultados para o paciente.”
Melhorando as Relações Entre o Médico e o Paciente
A maioria das pessoas aprecia ainda o médico amigável que toma alguns minutos para conversar sobre o problema delas e o que se pode esperar de certo tratamento médico ou operação. Não consideram que o médico fique diminuído se chamar um consultante em determinado caso. Com efeito, com freqüência indicam isto como evidência adicional da competência de seu médico. A questão de preços do tratamento também pode ser considerada, preferivelmente antes do tratamento, de forma que haja entendimento mútuo.
O público também tem responsabilidade. Deve usar discrição quando ouve notícias sobre novos remédios ou operações aparentemente milagrosas. Um caso em pauta é o de transplantes do coração. Mas, com toda justiça à classe médica, deve-se observar que muitos médicos bem informados avisaram contra o otimismo com respeito a tal operação.
É o dever do médico esgotar todos os métodos razoáveis para assegurar-se de um diagnóstico e para tratar o paciente da melhor forma possível. Se manifesta honestidade, consciência, amabilidade e integridade, quase que invariavelmente granjeará a alta estima de seus pacientes. Por outro lado, é nos melhores interesses dos pacientes que cooperem com o médico no seu empenho de ajudá-los.
Em última análise, a integridade, a honestidade, a eqüidade, a retidão moral, e o amor ao próximo são necessários por parte de todos os envolvidos.