A Itália vota a favor do divórcio

Do correspondente de “Despertai!” na Itália

‘EU SABIA que estava chovendo, mas não imaginava que fosse tamanho dilúvio!’ Assim comentou o Cardeal Poletti, italiano, depois que milhões de italianos impuseram fragorosa derrota à Igreja Católica Romana. Votaram contra a Igreja em relação à lei de divórcio da Itália.

O divórcio se tornara permitido por lei desde 1.º de dezembro de 1970. Nessa época, a Igreja não conseguira suficiente apoio nos círculos do governo para impedir a aprovação da lei. Por isso, a Igreja movia então uma campanha para que o povo italiano desse um voto especial para a revogação da lei.

Por apelar direto ao povo italiano, a Igreja achava que a ‘maioria silenciosa’ dos italianos seria leal à Igreja e votaria contra o divórcio. Assim, a Igreja se empenhou, e obteve, o total exigido de assinaturas (500.000) para que o governo autorizasse o plebiscito.

Esta votação especial (um plebiscito) foi realizada em 12 e 13 de maio. Mais de 32.000.000 de italianos foram às urnas. Apoiou a maioria deles à Igreja? Não! Pelo contrário, cerca de 60% deles — mais de 19.000.000 — votaram pela vigência da lei de divórcio! Foram cerca de 6.000.000 mais do que os votantes pela revogação da lei.

O resultado abalou e deixou perplexas as autoridades eclesiásticas. Também resultou consternador para as autoridades governamentais que apoiaram a posição da Igreja.

Todavia, o resultado do plebiscito vai além da simples escolha ou rejeição do divórcio. O fato de que tão ampla maioria dos italianos votou contra a Igreja é muitíssimo significativo. Muitos acham que é um antegosto das coisas vindouras. Por que isto se dá? Breve exame da relação entre o governo italiano e a Igreja Católica Romana nos ajuda-a entender por quê.

A Concordata e Suas Concessões

Antes da lei do divórcio de 1970, os assuntos pertinentes ao casamento eram cuidados em harmonia com os termos do acordo assinado entre a Igreja e o Estado em 1929. Este pacto (ou concordata) foi feito entre o governo de Mussolini e o Estado do Vaticano. Dava à Igreja muitas vantagens especiais, em troca de seu apoio àquele governo.

Sob os termos da Concordata, o clero católico recebia ajuda financeira do Estado. A religião católica, e nenhuma outra, era ensinada nas escolas públicas. E a Igreja ficava isenta de impostos. Tais privilégios especiais davam à Igreja um lugar de destaque, habilitando-a a exercer grande influência sobre o povo.

Quanto ao casamento, a Concordata apoiava os conceitos da Igreja. Ao passo que o acordo permitia o reconhecimento dos casamentos civis, dava à Igreja Católica a prerrogativa ímpar de desfazer os casamentos. E a posição da Igreja era que apenas a morte dissolvia o casamento. Isto ignorava a posição que Jesus Cristo mesmo tomou nesse assunto. Permitiu o divórcio sob certas circunstâncias. — Mat. 19:9.

No entanto, havia uma “brecha” na afirmação da Igreja de que não podia haver divórcio. Ela concedia “anulações” de casamentos. Em outras palavras, ao passo que não podia haver divórcio, a Igreja asseverava que, por várias razões, o casamento fora feito sob circunstâncias não aprovadas pela Igreja. Por isso, o casamento poderia ser declarado inexistente. Isto habilitava a pessoa cujo casamento era “anulado” a se casar de novo.

O custo deste processo era alto. Por causa disso, só era possível que pequeno número de pessoas anulasse seus casamentos. Usualmente eram atores de teatro e cinema, líderes políticos, industriais e outras pessoas ricas. Os pobres não podiam dar-se a tal luxo, assim’ não se incomodavam com isso. Aqueles que deixavam seu cônjuge sem conseguir anulações amiúde passavam a viver com outra pessoa, em adultério. Alguns cálculos afirmam que cerca de 5 milhões de pessoas viviam nesse estado de concubinato. Mas, ao assim fazerem, era impossível a um pai reconhecer legalmente como seus os filhos nascidos de tal união. Isto resultava na perda de certos benefícios.

Compreendendo que havia muitas irregularidades relacionadas ao casamento e o divórcio, com o passar dos anos, vários membros do Parlamento da Itália tentaram aprovar projetos-de-lei que permitissem o divórcio. Mas, nenhum deles foi jamais aceito, até 1.º de dezembro de 1970. Nessa data, um projeto-de-lei apresentado pelos deputados Fortuna e Baslini se transformou em lei. Finalmente, o divórcio era permitido na Itália, se os cônjuges estivessem separados pelo menos por cinco anos. Se uma das partes se opusesse ao divórcio, então, depois de seis ou sete anos de separação, a outra parte poderia solicitar o divórcio. Provisões especiais contidas na lei favoreciam os filhos e a esposa.

O Plebiscito

A lei de 1970 não foi sancionada sem oposição. E esta oposição persistiu. Vinha tanto do governo como de fora dele — em especial da Igreja Católica Romana. Tal oposição culminou quando as forças antidivorcistas obtiveram o direito de ver realizado um plebiscito.

O plebiscito sofreu a oposição de muitos líderes políticos. Temiam que resultasse numa crise política, através do rompimento do delicado equilíbrio de alianças de partidos que só foi obtido depois de estrênuos esforços. Mas, apesar deste temor, as forças antidivorcistas prosseguiram avante.

Um resultado foi que nítida divisão deveras resultou entre os partidos políticos. O partido majoritário (Democratas Cristãos) era a favor da abolição da lei do divórcio. Os outros principais partidos (o Comunista e o Socialista) eram a favor da manutenção da lei de divórcio.

Enquanto ocorria esta polarização no campo político, o que acontecia no seio da Igreja Católica Romana!

Atitude da Igreja

A posição oficial da Igreja foi expressa em fevereiro pela conferência dos bispos italianos. Declararam meridionalmente seu apoio às forças antidivorcistas.

O aviso deste conceito oficial foi enviado pelos bispos a todos os sacerdotes, para ser lido nas igrejas locais. Uma interpretação de seu conceito veio do Monsenhor Gaetano Bonicelli, que declarou que os “católicos, ou melhor, aqueles que ainda se professam tais, que votarem pela vigência da lei do divórcio, não poderão mais considerar-se ‘católicos’”.

Todavia, dentro da própria Igreja, logo surgiu a oposição. Em algumas cidades, tais como Milão, houve párocos que preferiram não ler sequer a notificação em suas igrejas. Outros sacerdotes falaram rispidamente contra o conceito da Igreja. Quarenta e quatro sacerdotes de Veneza, num documento aos bispos e sacerdotes de sua região, expressaram suas intenções de votar pela vigência da lei do divórcio. Ainda outros sacerdotes tentaram amainar o conceito oficial por declararem que a votação era uma questão de consciência pessoal.

Muitos leigos católicos reagiram de forma adversa às táticas da Igreja. Em Mântua, um grupo de católicos abandonou a igreja durante a celebração da Missa, quando o clérigo começou a ler a notificação dos bispos sobre o plebiscito. Em outras cidades, houve demonstrações contrárias à posição da Igreja. Tais acontecimentos dentro das fileiras da Igreja moveram uma senhora católica a dizer: “Este plebiscito, ao invés de dividir os católicos dos inimigos do catolicismo, está destroçando em pedaços, e talvez sem que possa haver conserto, o mundo da Igreja. Será que os que patrocinam o plebiscito compreendem isto?”

Em seu documento, Meu Reino não É Deste Mundo, o abade beneditino Giovanni Battista Franzoni declarou que, contrário à afirmação da Igreja de o casamento ser indissolúvel, a Igreja de fato admitira o divórcio com seu famoso “privilégio paulino”. Segundo esta prática, um converso ao catolicismo que já fosse validamente casado poderia, sob certas circunstâncias rejeitar seu cônjuge ‘não-cristão’ e casar-se de novo na Igreja. Mas, até mesmo a New Catholic Encyclopedia admite quanto a este privilégio paulino”: “O termo se baseia na suposição de que S. Paulo concede este privilégio em 1 Cor. 7.12-15, mas é um privilégio um tanto concedido pela Igreja por meio duma interpretação mais ampla do texto paulino do que este, em si, permite.”

Assim, a posição da Igreja suscitou crescente oposição entre os católicos. Isto foi admitido por um artigo publicado em 25 de abril no jornal do Vaticano, L’Osservatore Romano. Dizia: “Os católicos cultos e até mesmo jovens sacerdotes, alguns não tão jovens, contestaram e recusaram abertamente as instruções enviadas pelo Episcopado italiano.” A possibilidade de uma guerra religiosa surgiu no horizonte, certo sacerdote avisando: “Se não tivermos cuidado, todos nós corremos o risco de nos achar no vértice dum tufão.”

Naturalmente, a oposição também abundou fora da Igreja. O diário socialista Avanti! acusou a Igreja de “profunda interferência nos assuntos internos do Estado Italiano”. E, conforme se esperava, L’Unita, jornal comunista, chamou a “mobilização do clero” de “interferência inadmissível na esfera civil”.

Todos estes eventos levaram aos dias esperados de 12 e 13 de maio. Daí, realizou-se o plebiscito — e foi dado o golpe.

Esmagadora Derrota

Para a perplexidade da Igreja, e de outras forças antidivorcistas, o povo da Itália votou sobrepujantemente pela continuação da lei do divórcio. O resultado foi esmagadora derrota para a Igreja. O Papa Paulo VI expressou os sentimentos gerais dos líderes eclesiásticos por afirmar sobre o resultado da votação: “Isto nos surpreende e nos causa dor.”

A vitória fez algo mais. Abriu o caminho para outros plebiscitos populares. E as partes em favor do divórcio estão, com efeito, obtendo assinaturas de modo que o povo italiano possa expressar-se sobre outras questões. Uma destas diz respeito à própria Concordata entre a Igreja e o Estado Italiano, e a posição privilegiada que ela confere ao Vaticano.

A Igreja contara com o apoio da chamada ‘maioria silenciosa’ de católicos. Mas, essa ‘maioria silenciosa’ resultou ser apenas minoria. Assim, a Igreja avaliou tremendamente mal a disposição dos italianos. Por isto, pagou pesado preço — humilhante derrota por parte do próprio povo que afirmava ser seu. E abriu o caminho para mais dificuldades no futuro bem próximo.