Frustrada uma conspiração nos “antípodas”

Do correspondente de “Despertai!” na Austrália

O POVO da Austrália preza seus direitos individuais como cidadãos. São bem conhecidos por insistirem que haja eqüidade, ou “a fair go”, como a chamam.

As pessoas de mente liberal usualmente são a favor da liberdade de adoração. A Seção 116 da Constituição da Austrália garante isto, afirmando: “A Comunidade não fará nenhuma lei para o estabelecimento de qualquer religião, ou para impor qualquer observância religiosa, ou para proibir o livre exercício de qualquer religião.”

Muitos habitantes dos “antípodas” têm saudável apetite espiritual e apreciam quando as Testemunhas de Jeová chegam a seus lares para estudar a Bíblia com eles. Em 1975, mais de 11.000 de tais estudos bíblicos gratuitos foram realizados com os australianos, cada semana.

Compreende, porém, que as Testemunhas certa vez foram proscritas na Austrália? Como foi que isso aconteceu?

Declaradas Ilegais — mas Por Quê?

Em 17 de janeiro de 1941, o Governador-Geral da Austrália publicou um decreto do conselho que declarava ilegais as Testemunhas de Jeová e várias Sociedades legais que usavam.

A proscrição, pelo que parece, relacionava-se ao fechamento de quatro estações de rádio operadas pelas Testemunhas de Jeová. O fechamento ocorreu devido a que certos militares afirmaram que as instalações tinham feito transmissões sediciosas que forneciam informações ao inimigo, durante a Segunda Guerra Mundial.

Será que as Testemunhas de Jeová realmente patrocinaram transmissões sediciosas? Considere o motivo apresentado pelo Gabinete Federal em Sídnei, quando o gabinete solicitou que o Procurador-Geral da Austrália não permitisse que as estações de rádio fossem reabertas por algum tempo: “A fim de tornar possível o exame e esclarecimento da posição em relação a essas estações de rádio.”

Não lhe parece estranho que tais estações tenham sido fechadas antes de o assunto ser ‘examinado e esclarecido’? Registros recentemente tornados públicos pelo Arquivo Nacional da Comunidade Australiana revelam que se formava uma conspiração. Consideremos algumas das informações destes registros.

Pressões do Clero da Cristandade

Em julho de 1940, Sir Robert Menzies, então Primeiro-Ministro da Austrália, recebeu uma carta dum clérigo metodista da ilha da Tasmânia, parte da Comunidade da Austrália. Ele escrevera em favor dos metodistas de seu distrito, que tinham apoiado um apelo do governo tasmaniano ao governo australiano para que as Testemunhas de Jeová fossem declaradas ilegais. “Se necessário”, escreveu ele, “posso fornecer razões de apoiarmos o fechamento da seita”.

Outro clérigo australiano, objetando à zelosa pregação pública das Testemunhas de Jeová, escreveu ao Sr. W. M. Hughes, então Procurador-Geral da Austrália: “A seita que se chama Testemunhas de Jeová constitui um grupo de pessoas claramente desleais e, na minha opinião, deve ser declarada como tal.”

Tais cartas de clérigos não continham nenhuma evidência de atos subversivos ou ilegais por parte das Testemunhas de Jeová. Eram simples asserções, inclusive o tíbio comentário: “Se necessário, posso fornecer razões.”

O Arquivo Nacional da Comunidade mostra que o Procurador-Geral também tinha sido pressionado pelo clero católico a que suprimisse a liberdade de religião usufruída pelas Testemunhas de Jeová. No entanto, numa resposta direta ao então arcebispo católico de Sídnei, N. T. Gilroy (mais tarde elevado a cardeal), o Procurador-Geral confirmou que o governo não tinha base legal para restringir a atividade cristã das Testemunhas de Jeová. Escreveu ele:

“Se não fosse pelo fato de que as Testemunhas de Jeová professam disseminar as doutrinas do cristianismo, não hesitaria em recomendar que a organização fosse declarada uma associação ilegal. Como V. Em.^ª está a par, a Comunidade está, sob a Constituição, proibida de interferir no livre exercício de qualquer religião, e, embora eu pessoalmente tenha algumas dúvidas quanto a se esta ‘curiosidade eclesiástica’ é uma religião, o Supremo Tribunal talvez pense diferente.”

Em sua resposta, o arcebispo tentou rodear as garantias constitucionais de liberdade de religião, afirmando que as Testemunhas de Jeová não disseminavam ensinos cristãos. Nem ele nem seus colegas protestantes, contudo, conseguiram apresentar provas positivas de comportamento sedicioso por parte das Testemunhas de Jeová.

O Procurador-Geral admitiu que havia obtido muitas publicações das Testemunhas. Ele as lera, mas não encontrara declarações ilegais ou sediciosas. Nem estava convicto de que as Testemunhas de Jeová tivessem cometido quaisquer atos em violação da lei. Por conseguinte, o Morning Herald, de Sídnei, de 6 de novembro de 1940, noticiou:

“O Procurador-Geral, Sr. Hughes, disse hoje à noite que, nessa ocasião, a Comunidade não tomaria nenhuma outra medida a respeito das atividades das ‘Testemunhas de Jeová’. . . . O Sr. Hughes disse que era essencial lembrar-se de que estamos travando esta guerra a favor da liberdade de opinião. Pediu-se ao Governo que lutasse, com esse objetivo, de um lado, e proscrevesse ‘tais pessoas’ do outro . . .”

Quatro dias depois, o Sun and Guardian, de Sídnei, continha um item similar:

“Enquanto as Testemunhas de Jeová ‘derem a César as coisas que são de César’, o Procurador Federal, Sr. Hughes, não proscreverá a seita. ‘Não posso reconciliar, com minha consciência, proscrever pessoas porque não pensam da mesma forma que eu nem adoram a Deus do mesmo modo’, disse ele . . . Foi apontado ao Sr. Hughes que muitos questionavam o direito de as Testemunhas de Jeová serem consideradas um grupo religioso. ‘Esse tem sido o sinal dos sectários através das eras’, replicou ele. ‘Não estou defendendo as Testemunhas de Jeová, eu simplesmente digo que existe uma Constituição. Ela garante a cada homem a liberdade de crença religiosa. Tenho de me basear nisso . . . Mas, a simples profissão de fé num credo, não importa quão desagradável ou monstruoso nos pareça, não é em si uma ofensa contra a lei.’”

É interessante, também, que um mês antes de tais notícias serem publicadas, o Gabinete discutira as organizações subversivas. Se as Testemunhas de Jeová fossem então consideradas subversivas, teria o Procurador-Geral feito as declarações acima? Teriam as autoridades do governo australiano esperado até janeiro de 1941 para impor a proscrição?

Afirmações sem Base

O Gabinete Federal australiano decidiu proscrever as Testemunhas de Jeová, evidentemente, por causa do fechamento das estações de rádio operadas pelas Testemunhas, cujas transmissões, alegadamente, “ajudavam o inimigo”. Em 17 de janeiro de 1941, quando entrou em vigor a proscrição, o Procurador-Geral baixou instruções para confiscar várias propriedades das Testemunhas de Jeová por toda a Austrália. Foram feitas batidas policiais. Livros, Bíblias, fonógrafos e discos que as Testemunhas de Jeová usavam em sua obra de pregação foram confiscados em toda a parte. Cidadãos pacíficos e obedientes à lei foram presos e encarcerados.

As afirmações contra as estações de rádio, contudo, não tinham base. Nenhuma Testemunha de Jeová foi processada por alta traição ou atos sediciosos. Embora o departamento de Marinha estivesse envolvido em solicitar que tais estações fossem fechadas, Sir Ragnor Colvin, Vice-Almirante responsável pela segurança da navegação, confirmou perante uma Comissão Parlamentar, em 1943, que elas não tinham feito nenhuma transmissão subversiva.

Australianos Enviam Cartas de Protesto

Alguns ficaram estupefatos diante da ação arbitrária tomada contra as Testemunhas de Jeová. O governo australiano recebeu a seguinte carta de protesto do Secretário, em exercício, da comissão da Oficina Ferroviária Estatal:

“Por meio de resolução especial, minha comissão me instruiu a protestar fortemente contra a proscrição de um grupo religioso, comumente conhecido como Testemunhas de Jeová.

“Ao passo que não deve lealdade a nenhum grupo religioso, esta comissão, que representa 3.000 operários, acha que uma das razões da presente guerra e pelo que lutamos é o desejo de conceder à pessoa o direito à liberdade de adoração, negado pelo fascismo, e, achamos que a ação do Governo, ao negar esse direito, sabe a fascismo. A comissão acolheria uma garantia de que a proscrição será revista, uma vez que achamos que a contradição é óbvia.”

Certo ministro presbiteriano demonstrou um espírito contrastante com o de muitos clérigos australianos quando escreveu a seguinte carta ao Procurador-Geral:

“Escrevo para protestar contra a violação da Constituição, ao se proibir a liberdade de adoração às Testemunhas de Jeová . . . Como inglês . . . jamais imaginei que viveria em qualquer parte do Império Britânico que negasse a liberdade de adoração a qualquer pessoa . . . Será que tal ação não foi tomada porque as Testemunhas de Jeová criticaram a Igreja Católica Romana? . . . Por que a Igreja Católica Romana não deu uma resposta pública ao desafio das Testemunhas de Jeová?”

A Conspiração se Volta Contra os Conspiradores

Como esta ação arbitrária contra as Testemunhas de Jeová influiria em sua atividade? Bem, o que fizeram Pedro e outros apóstolos de Jesus Cristo quando o Sinédrio judaico ‘ordenou-lhes positivamente que não ensinassem à base do nome de Jesus’? A Bíblia nos informa: “Em resposta, Pedro e os outros apóstolos disseram: ‘Temos de obedecer a Deus como governante antes que aos homens.’” (Atos 5:28, 29) Embora privadas do uso de publicações impressas, as Testemunhas australianas continuaram a pregar a seus vizinhos, usando apenas a Bíblia. Em resultado, o número de Testemunhas de Jeová na Austrália aumentou de 2.532, no início da proscrição, para 4.328, logo depois de ela cessar, um aumento de mais de 70 por cento durante os dois anos e meio da proscrição.

Aqueles que conspiraram proscrever as Testemunhas de Jeová aguardavam ainda mais embaraços. Como assim? Deu-se entrada num tribunal com um processo de ensaio. A Congregação Adelaide das Testemunhas de Jeová, cujo Salão do Reino tinha sido confiscado pelo governo, agia como apelante. O Meritíssimo Ministro Starke julgou esse processo em 23-25 de novembro de 1942. Qual foi o resultado?

Depois de ouvir as partes do processo, o ministro expressou sua convicção de “que as Testemunhas de Jeová não se empenham em nenhum empreendimento sedicioso, nem em imprimir ou publicar quaisquer palavras sediciosas”. Declarou a proscrição como sendo “arbitrária, caprichosa e opressiva”. O parecer do Ministro Starke era que a ordem do Governador-geral de proscrever as Testemunhas de Jeová deveria ser revista pelo Supremo Tribunal, em sessão plenária.

O Supremo Tribunal considerou o processo e decidiu acabar com a proscrição, restaurando plena liberdade religiosa às Testemunhas de Jeová. Com respeito à afirmação de alguns, tais como o Arcebispo Gilroy, de que as Testemunhas de Jeová não eram uma religião verdadeiramente cristã, o MM. Ministro Latham comentou:

“O que é religião para um, é superstição para outro. Algumas religiões são consideradas moralmente ruins pelos adeptos de outros credos. . . . A Seção 116 proclama, não só o princípio da tolerância de todas as religiões, mas também o princípio da tolerância da ausência de religião . . . [ela] não é exigida para a proteção da religião da maioria. A religião da maioria das pessoas pode cuidar de si mesma. A Seção 116 é exigida para proteger a religião (ou ausência de religião) das minorias e, em particular, das minorias impopulares.”

Desde que terminou a proscrição, há cerca de trinta anos, as Testemunhas de Jeová na Austrália se empenham em partilhar as verdades bíblicas com seu próximo. Agora, há mais de 27.500 Testemunhas de Jeová ativas nos “antípodas”. Em 1972, a Sociedade Torre de Vigia (EUA) abriu nova gráfica em Sídnei. Ali são impressos, cada mês, cerca de 800.000 revistas bíblicas educativas, fornecendo material educativo bíblico para vinte e cinco nações. As pessoas humildes, por toda a Austrália, sentem-se deveras felizes de que foi frustrada a conspiração contra a liberdade de adoração em sua terra natal.