São os “Estados Unidos da Europa” um passo na direção certa?

A EUROPA foi, durante séculos, o centro da civilização e da cultura mundiais. Ela passou pelo Renascimento; foi a mãe da revolução industrial; financiou a exploração de terras distantes “não descobertas”; colonizou-as e fez, dos “nativos pagãos”, cristãos nominais. Mesmo hoje, a Europa faz sentir sua influência em muitas partes da terra.

É por isso que muitas pessoas acham que uma Europa unida — talvez até mesmo os “Estados Unidos da Europa” — exerceria um efeito positivo e benéfico sobre o restante do mundo. Poderia ser, talvez, um passo na direção certa — na direção da unidade mundial?

Tentativas de Unificação

O famoso escritor francês, Victor Hugo, serviu qual presidente de um congresso realizado em Paris, em 1849, que pleiteava os Estados Unidos da Europa para garantir a paz universal. Mais tarde, o Conde Richard Coudenhove-Kalergi, um austríaco, fundou o que era conhecido como a união pan-européia, com um alvo similar, mas esta também teve pouco êxito.

Depois de emergirem da Segunda Guerra Mundial, que dividiu a Europa em dois blocos políticos, as nações da Europa Ocidental começaram a mostrar renovada consideração à conveniência da unificação. As nações da Europa Oriental rejeitaram tal idéia, vendo nela um passo político das nações ocidentais para opor-se ao bloco comunista. Por isso, os chamados “Estados Unidos da Europa” têm sido principalmente um projeto europeu ocidental.

Em 1949, deu-se um primeiro passo, quando 10 destas nações da Europa Ocidental concordaram em estabelecer um Conselho da Europa. Tinha “o propósito de salvaguardar e realizar os ideais e princípios que constituem sua herança comum e facilitar seu progresso econômico e social”. Embora não tivesse poderes decisórios, todavia servia como grupo consultivo ou foro em que as nações-membros podiam expressar opiniões e fazer recomendações.

Winston Churchill disse a respeito deste Conselho: “O primeiro passo já foi dado, e é o primeiro passo que conta” — uma vez, naturalmente, que o primeiro passo seja dado na direção correta. E foi? O fato de que outras nações européias se filiaram a este Conselho — na atualidade há 20 membros — parece indicar que, pelo menos, acham que foi.

Em 1951, por sugestão do ministro francês dos negócios estrangeiros, Robert Schumann, cinco destas dez nações originais (França, Itália, Bélgica, Países-Baixos e Luxemburgo), junto com a República Federal da Alemanha, formaram a Comunidade Européia do Carvão e do Aço. Desta forma, conjugaram seus recursos básicos e os tornaram sujeitos a uma nova autoridade multinacional.

Visto que isto resultou muito prático, essas seis nações se aventuraram a dar outro passo à frente, em 1957. Estabeleceram a Comunidade Econômica Européia e a Comunidade Européia de Energia Atômica. Mais tarde, em janeiro de 1973, tais comunidades foram ampliadas para nove membros, quando a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderiram ao movimento. Este “Mercado Comum”, como é geralmente chamado, foi considerado outro passo em direção à eventual união econômica e política completa.

O Que as Pessoas Pensam Sobre Isso?

A atitude do homem comum se baseia, não tanto nas implicações políticas desta união, como nos resultados práticos que ele mesmo sente. As donas-de-casa sentem-se felizes de que agora dispõem de maior variedade de gêneros alimentícios a escolher, e que os produtos estrangeiros tendem a ser mais econômicos, graças aos arranjos favoráveis de intercâmbio comercial dentro do Mercado Comum e com outras nações.

Os viajantes ficam felizes de que se tornaram possíveis os movimentos mais livres entre os estados. Os governos parecem mais dispostos a cooperar nos problemas comuns: terrorismo, inflação, desemprego, energia. Uma carteira de motorista européia parece estar em caminho, assim como, posteriormente, talvez, uma moeda comum.

Euro-Barometre, publicação da Comissão das Comunidades Européias, em seu número de julho de 1977, anunciou os resultados de enquêtes feitas a cada seis meses, desde 1973. Dizia: “As atitudes na Comunidade como um todo mudaram muito pouco . . . seis em dez (57%) achavam que a Comunidade era ‘uma coisa boa’, entre um e dois em cada dez (14%) achando que era ‘uma coisa ruim’. . . . As atitudes ainda variam consideravelmente de um país para outro, mas menos do que em 1973.” Este artigo também indicava que 42 por cento dos indagados achavam que o movimento no sentido da unificação européia deveria ser acelerado, 34 por cento preferindo vê-lo continuado como no presente, ao passo que 11 por cento desejavam que fosse reduzido.

Dois Novos Passos no Futuro à Vista

Uma das instituições da Comunidade Européia é chamada de Parlamento Europeu (não deve ser confundido com o supracitado Conselho da Europa). Serve de teste de sondagem para os problemas da Comunidade. Mas, visto que não se trata duma legislatura, seus poderes são limitados. Até agora, os membros têm sido nomeados pelos parlamentos nacionais, de per si, mas, em 1976, decidiu-se que na primavera de 1978 seriam realizadas eleições gerais para elegê-los diretamente. Dificuldades em decidir o processo eleitoral, contudo, forçaram o adiamento, e as eleições foram então reprogramadas para serem realizadas de 7 a 10 de junho de 1979.

O interesse por tais eleições mostrou-se reduzido. Certa pesquisa indicava que apenas 28 por cento da população da República Federal da Alemanha, em fevereiro de 1979, estava pensando seriamente em votar. Os oponentes afirmavam que as eleições seriam simples experiência política, desprovida de qualquer significado real, e que fracassariam em alterar a situação geral. Os proponentes, por outro lado, achavam que as eleições, pelo menos, avivariam o interesse no Parlamento e inculcariam em seus membros o fato de que eram responsáveis perante o povo que os havia elegido. Seja como for, as eleições, uma vez realizadas, provavelmente dessem ímpeto ao esforço feito em direção geral aos “Estados Unidos da Europa”.

Outro passo debatido envolve a ampliação do Mercado Comum, para incluir a Espanha, Portugal e Grécia. Alguns receiam que isto debilite a aliança. Embora o Rei Juan Carlos, da Espanha, em sua fala da coroação, mencionasse que ‘a Europa estaria incompleta sem o espanhol’, todavia, existe certa relutância de ambos os lados de levar avante tal idéia. Com uma taxa de desemprego já desconfortavelmente alta no Mercado Comum, seus atuais membros relutam em admitir nações que têm problema de desemprego ainda maior do que o deles. Alguns têm falado em termos de um período de negociações de 10 anos, que, compreensivelmente, não é aceitável para os que desejam progresso mais rápido.

Obviamente, há muitos que acham que a ampliação impediria, ao invés de promover, as possibilidades da unidade européia. John Cole, num artigo em The Observer (O Observador), expressou-se da seguinte forma: “A ampliação também significa, provavelmente, o abandono, por muitos anos, de qualquer esperança — ou temor — de uma Europa federal, qualquer possibilidade antecipada de união econômica e monetária.”

Barreiras Adicionais ao Progresso

O nacionalismo é, indubitavelmente, a maior barreira para a verdadeira unidade. A cooperação entre iguais políticos, para mútuo benefício comercial, é uma coisa; desistir da sua soberania nacional, ou mesmo de parte dela, é outra coisa. Com efeito, muitas alianças foram formadas com o entendimento — sim, até com a condição — de que se respeitassem as soberanias nacionais e de modo nenhum fossem violadas. A história nos ensina que as nações e os regentes raramente se dispõem a entregar sua soberania a outros.

Até mesmo nações com forma similar de governo, baseado numa ideologia comum, não estão especialmente interessadas em se unir sob um único governo. A União Soviética e a China, por exemplo, até mesmo desenvolveram seus próprios tipos de comunismo. A Grã-Bretanha e os Estados Unidos da América provavelmente gozam de uma das relações mais íntimas, entre as potências mundiais, que já existiram. Todavia, devíamos esperar planos para uni-los politicamente, resultando, possivelmente, quer num “Presidente da Grã-Bretanha” quer numa “Rainha dos Estados Unidos”, a receber aprovação unânime e instantânea?

A unidade política, se pudesse ser alcançada, obviamente iria bem longe em promover a unidade mundial. Mas a unidade política significaria a eliminação do nacionalismo, e o nacionalismo deveras tem uma morte difícil!

Outra coisa: a base da unidade tem de ser uma lei comum, reconhecida por todos e a qual todos resolvam submeter-se, sem exceção. Uma lei comum, porém, pressupõe uma única norma de conduta e de convicções éticas. Poderá realmente haver unidade, enquanto os povos e as nações continuam estabelecendo suas próprias normas, “fazendo o que lhes apraz”? Esta ausência de convicções e normas de conduta similares torna extremamente difícil de se alcançar a formação de uma lei comum, a que todos decidam submeter-se. Quem teria a sabedoria e a autoridade necessária para estabelecer tais normas a que todos se dispusessem a submeter-se?

O Dr. Owen, ministro do exterior britânico, falando em Bruxelas, em fevereiro de 1978, disse que “o federalismo plenamente criado”, ao qual alguns permaneceram dedicados, era “um alvo nobre, mas um alvo que, para a maioria de nós, na Grã-Bretanha, é irrealístico, e, para alguns, é mítico. Não conseguimos ver, em termos concretos, como nove nações, com tradições políticas, sociais e culturais bem diferentes . . . possam tornar-se federadas em qualquer escala periódica de atividade política em que seja realístico focalizar-se.”

Sob o título “A Europa do Amanhã”, o mensário teuto Unsere Arbeit (Nosso Trabalho) declarou: “O caminho para uma União Européia — com seu próprio corpo legislativo, governo, banco central, e todos os símbolos dum estado soberano — é árduo, e está cheio de obstáculos. Até mesmo o Mercado Comum, o ponto inicial da federação, . . . não funciona sem queixas.”

A revista Time chamou a Comunidade, depois de 20 anos de existência, de “mais um adolescente subdesenvolvido do que um adulto maduro”, e acrescentou que “o progresso adicional para uma Europa verdadeiramente unificada é, talvez, mais esquivo hoje em dia do que era no início do grande experimento. Os estados-membros ainda não hesitam de passar por alto as instituições da Comunidade quando existe uma vantagem nacional a ser obtida.”

Assim, embora tenha havido progresso, parece que os problemas que ainda confrontam este empreendimento europeu ocidental são formidáveis. De muitos modos, são similares aos enfrentados, em escala global, pela Organização das Nações Unidas. Voltemos nossa atenção para ela, então, por um momento, e vejamos se ela, talvez, teve êxito em colocar a unidade mundial finalmente ao nosso alcance.

[Diagrama na página 8]

(Para o texto formatado, veja a publicação)

Nações do Mercado Comum

1 Itália 2 França 3 Rep. Fed. da Alemanha 4 Bélgica 5 Países-Baixos

6 Luxemburgo 7 Grã-Bretanha 8 Irlanda 9 Dinamarca

Ainda Não

10 Grécia

11 Portugal

12 Espanha

Europa

8

9

7

5

4

3

6

2

11

12

1

10

NORUEGA

SUÉCIA

REP. DEM. ALEMÃ

POLÔNIA

TCHEC.

ÁUST.

HUNGRIA

IUGOSLÁVIA

ALB.

ÁFRICA

[Foto na página 5]

Winston Churchill disse: “O primeiro passo já foi dado, e é o primeiro passo que conta.”