Tem a ONU a solução?

Pode a ONU tapar os vazamentos?

FRANÇA

CHINA

U.R.S.S.

GRÃ-BRETANHA

E.U.A.

TERRORISMO

NACIONALISMO

EGOÍSMO

ÓDIO

TÓXICOS

CRIME

GUERRA

OS ERROS tipográficos são a ruína da indústria gráfica. Num artigo de jornal, há alguns anos, sobre as Nações Unidas, houve a transposição acidental das letras “i” e “t” da palavra inglesa “united” (unidas). Assim, ao invés de falar sobre as Nações Unidas (United, em inglês), o artigo acabou se referindo às Nações Desunidas (Untied).

Naturalmente, com ironia, poder-se-ia explicar o erro como não sendo nenhum erro real. Embora a ONU ainda exista, depois de sua fundação, há mais de 30 anos atrás, todavia, houve épocas em que as nações pareciam estar um tanto mais “desunidas” — cada nação seguindo seu próprio caminho e procurando seus próprios interesses — do que unidas, ou vinculadas, nos interesses e empenhos mútuos.

Alvos Elogiáveis

Os alvos da Organização das Nações Unidas são elogiáveis. “Os propósitos das Nações Unidas são”, assim reza sua carta, “manter a paz e a segurança internacionais”.

O Artigo 55 da carta afirma: “Com o fim de criar condições de estabilidade e bem-estar, necessárias às relações pacíficas e amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio da igualdade de direitos e autodeterminação dos povos, as Nações Unidas favorecerão: a) níveis mais altos de vida, trabalho efetivo e condições de progresso e desenvolvimento econômico e social; b) a solução dos problemas internacionais econômicos, sociais, sanitários e conexos; a cooperação internacional, de caráter cultural e educacional; e c) o respeito universal e efetivo dos direitos do homem e das liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.”

São excelentes alvos, mas, até que ponto foram alcançados? Até que ponto podem ser alcançados? Um artigo do Frankfurter Allgemeine Zeitung, em 1965, chamou a atenção para certos fatos que ainda se aplicam hoje, 14 anos depois: “Um equilíbrio de vinte anos de história da ONU, e uma longa lista de medidas de conciliação e de mediação mostram que as Nações Unidas têm tido êxito em casos em que as ‘superpotências’ não estiveram diretamente envolvidas.”

O artigo trazia à atenção o excelente trabalho feito por órgãos das Nações Unidas em outros campos, tais como o feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS), pela Organização das Nações Unidas de Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), pelo Fundo das Nações Unidas de Socorro à Infância (UNICEF), e uma hoste de outros.

Há agências da ONU, por exemplo, que lidam com as utilizações pacíficas do espaço cósmico, da energia atômica e do leito do mar. Questões do meio ambiente, do desenvolvimento industrial e do desenvolvimento econômico também são consideradas. Há o Fundo das Nações Unidas de Controle da Toxicomania. Muito tem sido feito no sentido de socorros em casos de calamidades públicas. Uma das mais notáveis consecuções foi cuidar das necessidades de milhões de refugiados de Bangladesh, depois da guerra com o Paquistão.

Um Comitê de Prevenção e de Combate ao Crime também tem feito excelente trabalho. A primeira grande conferência intergovernamental, inteiramente devotada às mulheres, foi patrocinada por tal organização na Cidade do México em 1975.

Um Problema Básico

No entanto, estes excelentes resultados não constituem, em geral, a base de qualquer julgamento feito sobre a própria organização. A ONU, continuava o artigo, “precisa acostumar-se à idéia de que será medida por uma fita de medir política”.

Aplicar uma fita de medir política, contudo, é difícil. A ONU não é nenhum governo político comum. Trata-se de algo diferente. Não se trata de um governo mundial, nem foi destinada a ser tal, embora Kurt Waldheim, seu atual secretário-geral, admita: “Em seus dias iniciais, havia ampla ansiedade de que as Nações Unidas infringissem a independência e a soberania nacionais.”

Mas como poderia fazê-lo? A ONU não dispõe de poderes de fazer leis, muito menos de fazê-las vigorar. Suas decisões não são obrigatórias para as nações que são membros. Os estados-membros são todos soberanos e são considerados iguais. É esta própria falta de autoridade real, respeitada e aceita por todas as nações-membros, que parece ser um dos principais defeitos inerentes da ONU.

Por exemplo, com a exceção dos casos que envolvam a paz e a segurança internacionais, não existe nenhum dispositivo para que as Nações Unidas intervenham nos assuntos internos das nações de per si. Mas isto, naturalmente, permite a interpretação — o que são assuntos internacionais e o que são assuntos puramente internos?

O presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, declarou-se fortemente a favor dos direitos humanos e protestou contra sua desconsideração, em alguns países, em violação da carta das Nações Unidas. Outros países acusam os Estados Unidos de intervir indevidamente nos seus assuntos internos, por assim agirem. Em realidade, tudo se reduz ao fato de que cada nação só aceita o que deseja aceitar e rejeita o que considera interferência em seus direitos como nação soberana. É o mesmo problema no caso dos “Estados Unidos da Europa”, somente que em escala maior!

Forte Nacionalismo

Isto é apoiado por aquilo que um opúsculo da ONU afirma com respeito à Corte Internacional de Justiça da ONU: “O Estatuto da Corte é uma parte da Carta das Nações Unidas, e todo Estado-Membro tem acesso automático à Corte. Os estados que fazem parte do Estatuto podem, a qualquer tempo, declarar que reconhecem a jurisdição compulsória da Corte em disputas legais. A maioria dos Estados-Membros ainda não aceitaram a jurisdição compulsória.” [O grifo é nosso.] Assim, trata-se duma corte sem qualquer autoridade real, um ‘tigre de papel’.

Kurt Waldheim, recapitulando 30 anos de atividades da ONU, disse que um sistema internacional exeqüível precisa, inevitavelmente, envolver limitações da soberania individual. Disse que, embora em alguns campos tais limitações estejam sendo alcançadas, todavia, tem havido também “fortes reafirmações de nacionalismo” através do mundo todo, nos últimos 30 anos.

“Fortes reafirmações de nacionalismo” tornam mais difícil conseguir-se a unidade mundial. Waldheim expressou o que a ONU tinha de enfrentar, afirmando: “O fortalecimento do papel de nossa Organização em manter a paz, por granjear o respeito geral pelas decisões de seus principais organismos, é, talvez, a tarefa mais difícil de todas.”

Conseguir tal “respeito geral”, admitidamente, não é fácil. N. J. Padelford e L. M. Goodrich, em seu livro The United Nations in the Balance — Accomplishments and Prospects (O Saldo das Nações Unidas — Realizações e Perspectivas), tece a seguinte observação significativa sobre a ONU: “Ela tem sido convocada a manter a paz quando não existe paz alguma no coração dos homens . . . A Organização não pode impedir que uma guerra nuclear engolfe a humanidade, se as nações se inclinarem para isto. Não pode obrigar as grandes potências a obedecer-lhe ou a seguir suas recomendações. . . . Oferece um foro em que os representantes dos estados podem arrazoar juntos, se desejaram. Podem tornar disponíveis processos de diplomacia preventiva, de conciliação, de manutenção da paz, para ajudar a solucionar disputas e a manter a paz e a segurança internacionais. Os estados, porém, precisam estar preparados para aceitar e usar a tais, ou os esforços malograrão desde o início.” [O grifo é nosso.]

Esse é o ponto crucial. Para obter unidade é preciso haver disposição da parte de todos de cooperar para o bem mútuo. Esta disposição precisa ser um desejo nascido do coração, e não apenas da mente. Em suma, o amor é a chave para a unidade mundial.

O nacionalismo, porém, o maior problema erguido no caminho da unidade mundial, não é expressão de amor. Antes, sublinha os interesses pessoais e egoístas de uma única nação, ao invés de procurar o bem-estar geral de todas as nações.

O verdadeiro amor exige a ampliação dos interesses e das afeições da pessoa, de modo a incluir, não apenas os de sua própria nação, mas pessoas do mundo inteiro. Exige um modo internacional de pensar.

Não se pode, porém, legislar sobre o amor. Como, então, pode ser alcançado? Existe qualquer evidência que indique que as nações, quer as que brincam com a idéia dos “Estados Unidos da Europa”, quer as 150 nações-membros da ONU, tenham reconhecido esta chave e a estejam usando para abrir a porta para a unidade mundial, colocando-a finalmente ao nosso alcance?