Justiça para quem?

NA TEORIA, o sistema de justiça criminal está projetado de modo a proteger os cidadãos acatadores da lei e manter o crime e os criminosos sob controle. Na realidade, porém, o sistema hoje nos Estados Unidos “provê grandes salvaguardas para as pessoas acusadas . . . contudo deixa de prover a proteção elementar para seus cidadãos acatadores da lei”, disse Warren E. Burger, Presidente do Supremo Tribunal dos E.U.A., perante a Associação Americana do Foro Judicial. Por que disse ele isso? Quais são os fatos? Considere, por exemplo, a situação em Nova Iorque.

Nas Ruas. Baseando-se na estatística policial sobre crimes capitais e crimes grandes em 1979, uma notícia no Post de Nova Iorque indica que em Manhattan “pessoas pacíficas têm uma chance em sete de se tornar vítimas de pessoas agressivas que arriscam uma chance em seis de serem presas”. Portanto, o aumento do crime e da ineficiência do sistema judicial do crime estão aproximando “esse perfeito equilíbrio onde não é mais perigoso ser criminoso do que ser um cidadão acatador da lei”, diz a notícia. Mas, será que esse um de cada seis criminosos que é detido enfrenta realmente algum perigo?

Nos Tribunais. “Noventa e nove de cada 100 pessoas presas por acusações de crimes capitais na Cidade de Nova Iorque nunca vão para a cadeia”, diz uma notícia do Times de Nova Iorque, “e mais de 80 nem sequer são processados como criminosos”. Lança-se a culpa no pessoal e dependências inadequados. “Porque só podemos julgar um número limitadíssimo de casos, somos forçados a fazer coisas em todo o sistema, com as quais acho que ninguém se sente bem”, disse o coordenador municipal da justiça penal, Robert Keating. As “coisas” feitas incluíam negar provimento a cerca de 80 por cento dos casos de crimes capitais ou escusá-los como sendo crimes menores. Portanto, os interesses de quem é que estão sendo servidos?

Na Prisão. Mesmo mandando um entre 100 para a prisão traz pouco benefício à vítima. Por quê? Em primeiro lugar, custa muito à vítima, o contribuinte de impostos, para manter o criminoso na prisão — US$ 10.000 a US$ 30.000 (Cr$ 1,7 milhão a Cr$ 5 milhões) por ano para cada detento. E, visto que a maioria das prisões estão ficando sem espaço, a folha de balanço indica, por exemplo, que em 1979, no estado de Nova Iorque, “9.507 foram sentenciados e 8.802 foram soltos, não por serem absolvidos, mas porque seus guardas necessitavam seus lugares”, diz uma notícia do Post. O resultado? Os criminosos estão de volta nas ruas sem ninguém ter garantia de que não repetirão seus crimes. O ciclo começa de novo.

A razão desse ciclo vicioso é claramente indicada pela Bíblia, em Eclesiastes 8:11: “Por não se ter executado prontamente a sentença contra um trabalho mau é que o coração dos filhos dos homens ficou neles plenamente determinado a fazer o mal.” Falando sobre a luta contra “a inflação de dois dígitos do crime”, o presidente do supremo tribunal, Burger, salientou que “a repressão significa ação veloz da parte da sociedade”, mas lamentou que o que temos é “uma sociedade impotente”. Quão consolador é saber através da Bíblia que, embora proliferem agora os “malfeitores”, será por “apenas mais um pouco, e o iníquo não mais existirá”, porque o próprio Deus agirá para exterminar da terra os que não acatam a lei! — Salmo 37:1, 2, 10.

[Fotos na página 19]

UMA CHANCE EM SETE DE SE TORNAR VÍTIMA.

UMA CHANCE EM SEIS DE SER PRESO.