A ONU — tem unido as nações?
“Quem estabelecerá a paz duradoura, e quando?” As Testemunhas de Jeová propuseram estas perguntas no folheto Paz — Pode Durar?, editado em 1942. Devido à II Guerra Mundial, a Liga das Nações achava-se num estado de animação suspensa, ou no ‘abismo’, como a Bíblia o expressa. (Revelação 17:8) Daí a pergunta também suscitada: “Permanecerá a Sociedade [Liga] na cova [abismo da inatividade]?”
Já naquele tempo, as Testemunhas encontraram a resposta na Bíblia. No meio da II Guerra Mundial, o folheto Paz predizia: “A associação das nações mundiais [ou, do mundo] se tornará a levantar.” Confirmou-se tal previsão?
Em abril de 1945, realizou-se em São Francisco, Califórnia, EUA, a conferência de adoção de uma carta das Nações Unidas. No livro The Great Design (O Grande Desígnio), Cornelia Meigs descreve o que ocorreu quando a reunião estava prestes a iniciar-se: “Realizou-se um grande e inspirador ofício religioso na Catedral de Washington, com orações em que se pedia a ajuda de Deus para o novo empreendimento. . . . Na própria Conferência, foi notável como muitos dos oradores principais, em seus discursos de abertura e de encerramento, invocaram a ajuda de Deus para aquilo que se propunham fazer.”
Alguns queriam que se mencionasse a Deidade na Carta. Outros não. As nações não estavam unidas, de modo que “Deus” foi deixado fora. Essas opiniões divididas deviam ser um aviso inicial do que iria acontecer. Todavia, as 51 nações fundadoras assinaram a Carta da ONU, e a defunta Liga ascendeu das cinzas.
Como é que a ONU difere da Liga? E tem tido mais êxito em manter a paz? Tem realmente unido as nações?
O Secretário-Geral
Os alicerces para uma organização mais forte e mais eficaz foram lançados por Franklin D. Roosevelt, Winston Churchill e José Stalin, e seus conselheiros. Tais homens representavam os Três Grandes — os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Soviética — em conferências realizadas em Moscou, Teerã, Ialta e Dumbarton Oaks (Washington, DC). Com efeito, foi o presidente Roosevelt que finalmente escolheu o nome “Nações Unidas”.
A Assembléia Geral da ONU realizou sua sessão inaugural em janeiro de 1946. Em 1.º de fevereiro, a ONU nomeou seu primeiro secretário-geral, o norueguês Trygve Lie. Como ele encarava tal indicação? “Fui nada menos do que lançado na Secretaria-Geral deste novo organismo internacional, para a preservação da paz e a promoção do progresso num mundo repleto de inquietação, de pobreza e de rivalidades entre as grandes potências. Era um desafio além dos meus sonhos mais loucos; mas era também um pesadelo. . . . Eu me perguntava, vez após vez: Por que será que esta assombrosa tarefa coube a um advogado trabalhista da Noruega?”
Como se dava com a velha Liga, inicialmente não se esperava muito do secretário desse organismo. Segundo o escritor Andrew Boyd, os fundadores da ONU não discerniram quão amplos seriam os poderes do secretário-geral. Conforme Boyd declara em seu livro Fifteen Men on a Powder Keg (Quinze Homens Sobre um Barril de Pólvora): “Eles [os Três Grandes] jamais divisaram sequer a possibilidade de que a principal autoridade da nova organização mundial teria de dirigir suas forças internacionais.” Acrescenta: “Viam-no como criação deles, e, além do mais, uma criação bem tímida.”
Todavia, o Artigo 99 da Carta da ONU expressava claramente: “O Secretário-Geral poderá chamar a atenção do Conselho de Segurança para qualquer assunto que em sua opinião possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais.” (O grifo é nosso.) Como Trygve Lie escreveu: “Este Artigo confere ao Secretário-Geral das Nações Unidas responsabilidades políticas mundiais que nenhum indivíduo, nem algum representante de qualquer nação de per si, jamais dispôs antes.” Por conseguinte, seria um poder que se tinha de levar em conta.
Efetivamente, a influência apaziguadora do secretário-geral cresceu ao ponto que, na crise do Congo, em 1961, Dag Hammarskjöld, que sucedeu a Trygve Lie, reuniu 20.000 tropas e técnicos, de 18 países, para ajudar a pôr fim àquele conflito. Em 1964, U Thant, que detinha então tal posição, era responsável por três simultâneas forças de paz da ONU.
O atual secretário-geral, o peruano Javier Pérez de Cuéllar, comanda forças de paz da ONU que ainda operam em Chipre e no Oriente Médio. Também encabeça o Secretariado que agora tem uma equipe de cerca de 7.400 pessoas na sede da ONU, em Nova Iorque, EUA. Cerca de 19.000 outros trabalham sob os auspícios da ONU em outros países. Todavia, ainda que disponha de todos esses recursos humanos, tem a ONU se mostrado eficaz em impedir as guerras, nos últimos 40 anos?
Ela Late, mas não Morde
A resposta a esta última pergunta tem de ser sim e não. Vinte anos depois de ser fundada a Liga das Nações, em 1919, ela entrou nos estertores da morte quando irrompeu a II Guerra Mundial. Quarenta anos depois de sua fundação, a ONU ainda está de pé. Mas, ao passo que ainda não irrompeu uma terceira guerra mundial, certamente muitas guerras terríveis foram travadas, e milhões de pessoas sofreram as conseqüências delas. As guerras da Coréia (1950-53), do Oriente Médio (1948-49, 1967, e 1973) e da Indochina/Vietnã (1945-54 e 1959-75) sobrevêm-nos à mente de imediato. A pergunta, logicamente, é: Por que a ONU foi incapaz de impedir tais guerras?
A resposta dada pelas autoridades da ONU é que tal organização é tão eficaz quanto seus membros permitam que seja. Como o sr. Stefan Olszowski, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Polônia, declarou numa carta datada de 9 de maio de 1985: “Nem mesmo as decisões perfeitas da Organização podem trazer os resultados práticos esperados, a menos e até que elas gozem do acatamento e do apoio da vontade política dos Estados-Membros. Confio que a humanidade tenha êxito em impedir e inverter o curso em direção ao precipício.”
Assim, a ONU pode ser apenas uma força de persuasão, mas não uma força policial, com poderes de prisão. Trata-se realmente de um fórum mundial, uma arena de debates em que as nações apresentam suas queixas — caso queiram fazê-lo. Como escreveu Kurt Waldheim, antigo secretário-geral: “Caso não se disponham a levar um problema ao Conselho [de Segurança], as Nações Unidas pouco podem fazer . . . Evitar ou ignorar o Conselho de segurança causa a erosão de seu prestígio, e debilita sua posição . . . Considero esta como potencialmente uma das mais perigosas tendências na história das Nações Unidas.”
Não obstante, caso as nações deveras levem seus problemas à ONU, amiúde o fazem para fazer acusações e contra-acusações. A ONU se torna uma tribuna para propaganda política. Sendo assim, talvez pergunte: ‘Como pode a ONU utilizar sua influência a favor da paz?’
A resposta dada pelos dirigentes da ONU é que a ONU divulga as questões e tenta moldar a opinião pública mundial, de modo que os governos reajam a ela. Mas, em si, não pode tomar nenhuma ação armada para impedir ou evitar uma guerra. Nesse caso, que dizer das próprias tropas armadas da ONU?
Responde uma publicação da ONU: “Estas forças [se autorizadas pelo Conselho de Segurança ou pela Assembléia Geral] ajudam tipicamente em impedir a repetição da luta, em restaurar e em manter a ordem, e em promover a volta às condições normais. Para esse fim, as forças de paz são autorizadas, conforme necessário, a empregar a negociação, a persuasão, a observação e a averiguação dos fatos. . . . Ao passo que estão armadas, só se permite empregar tais armas em autodefesa.” (O grifo é nosso.) Assim, seu objetivo é dissuadir outros de entrar em conflito e evitá-lo elas mesmas.
De maneira que, na realidade, em que isto transforma a ONU? Transforma-a num cão de guarda que tem permissão de latir, mas não de morder. Mas, pelo menos, um cão que late avisa sobre possíveis dificuldades. Assim, por que será que a ONU parece ineficaz?
Onde Está o Poder Real
Segundo Andrew Boyd, os problemas da ONU foram englobados na Carta pelos Três Grandes. Explica ele: “Eles disseram claramente às potências menores que já tinham decidido sobre uma estrutura de segurança da ONU que seria inteiramente controlada pelas grandes potências. . . . Tinha havido pleno acordo entre Roosevelt, Churchill e Stalin de que a proposta organização das Nações Unidas devia ser um instrumento para a execução de decisões tomadas em conjunto pelos Três Grandes (tendo a China e a França como associados privilegiados).”
Boyd prossegue: “Obviamente, um sistema modelado pelos próprios Três não seria um sistema que os envolveria em ceder qualquer parte de seu amplo poderio militar ao controle do inteiro conjunto de pequenos Estados; ou ao do Secretário-Geral da ONU, . . . ou à Corte Internacional, ou a outrem qualquer.” Assim, como é que protegeram seu monopólio de poder e de controle?
Boyd explica: “Os Três não confiavam uns nos outros. O veto seria seu escudo mútuo, bem como contra o poder numérico dos Estados menores.” O que é o veto? É o direito de bloquear uma decisão por meio de um voto negativo. Acha-se reservado aos 5 membros permanentes (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e União Soviética) dentre os 15 membros do Conselho de Segurança. Assim, para que seja aprovada uma decisão principal do Conselho, ela precisa contar pelo menos com nove votos favoráveis, incluindo os votos concorrentes dos cinco. No entanto, a abstenção não é considerada um veto.
Assim, ao incluir o veto, a Carta da ONU “refletia uma expectativa de que as grandes potências provavelmente brigariam”. Com este tipo de início, as nações “unidas” não tiveram lá um bom começo.
Sem embargo, aqui estamos nós, em 1985, e até agora se evitou a III Guerra Mundial. A ONU ainda desempenha papel ativo nos assuntos mundiais. Isto posto, é razoável crer que a ONU ainda possa ser o modo de Deus de se alcançar a paz?
[Foto na página 4]
Trygve Lie perguntou: ‘Por que será que me coube essa assombrosa, tarefa?’
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Foto da ONU
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U Thant comandou três simultâneas forças de paz da ONU.
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Foto da ONU
[Foto na página 7]
Kurt Waldheim escreveu sobre “uma das mais perigosas tendências na história das Nações Unidas”.
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Foto da ONU
[Foto na página 7]
Javier Pérez de Cuéllar dirige uma equipe de cerca de 26.000 pessoas.
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Foto da ONU
[Quadro na página 6]
O Secretário-Geral da ONU e Alguns de Seus Problemas
Trygve Lie (1946-53)________________Guerra da Coréia; Oriente Médio;
Bloqueio de Berlim.
Dag Hammarskjöld (1953-61)__________Guerra do Congo; intervenção soviética
na Hungria; Oriente Médio.
U Thant (1961-71)___________________Guerra do Vietnã; guerra civil na
Nigéria/Biafra; crise na Rodésia;
guerra Índia/Paquistão; intervenção
soviética na Tchecoslováquia; Oriente
Médio; Chipre; crise de Cuba.
Kurt Waldheim (1972-81)_____________Guerra do Vietnã; Camboja; Afeganistão;
Oriente Médio.
Javier Pérez de Cuéllar (1982-)_____Guerra do Líbano; Afeganistão;
Irã e Iraque.