As Nações Unidas — são um instrumento melhor?
O PREÂMBULO da Carta das Nações Unidas expressa os seguintes objetivos nobres: “Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, . . . e [desejosos de] unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, . . . resolvemos conjugar nossos esforços para a consecução desses objetivos.”
Será que a ONU conseguiu a “consecução desses objetivos”? Conseguiu que as nações unissem suas forças e mantivessem a paz e a segurança? Não, não até agora, embora a ONU tenha sinceramente tentado ser um instrumento significativamente melhor do que a Liga das Nações. No entanto, a geração que a viu ser instituída, em 1945, desde então já foi assolada por guerras, revoluções, invasões, golpes de Estado e agressões, em muitas partes da Terra. E esta violência envolveu muitas das nações que tinham resolvido “manter a paz e a segurança internacionais”.
Não Foi Até Agora o Melhor Instrumento
Contudo, os críticos que lamentam o fracasso das Nações Unidas em impedir tais males podem estar-se esquecendo de um fato importante — a força de uma organização depende do poder que sua carta concede a ela, e do compromisso de seus elementos constituintes em cumprir suas obrigações sob a dita carta. Primeiro de tudo, a Carta das Nações Unidas não institui a ONU como um governo mundial dotado de supremo poder sobre todas as suas nações-membros.
O artigo 2(7) declara: “Nenhum dispositivo da presente Carta autorizará as Nações Unidas a intervirem em assuntos que dependam essencialmente da jurisdição de qualquer Estado.” A UNCIO (sigla, em inglês, da Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional), que se realizou em São Francisco, EUA, de 25 de abril a 26 de junho de 1945, para concluir a Carta, julgou ser necessário “certificar-se de que as Nações Unidas, sob as atuais condições mundiais, não fossem além dos limites aceitáveis, nem ultrapassassem as devidas limitações”.
Notou essa frase qualificativa: “Sob as atuais condições mundiais”? Caso estas mudassem, a UNCIO afirmou que tal regra poderia ser explanada “conforme a situação do mundo, a opinião pública do mundo e a factual interdependência do mundo tornassem isso necessário e apropriado”.
O propósito declarado da Carta das Nações Unidas, de manter “a paz e a segurança internacionais”, expressa um alvo desejável para a humanidade. Deveras, o mundo seria muito mais seguro se as nações obedecessem o Artigo 2(4) da Carta da ONU: “Todos os Membros deverão evitar . . . a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado.” Mas os interesses próprios das nações-membros repetidas vezes tornaram sem efeito os esforços da ONU de atingir tal objetivo. As nações, ou blocos inteiros de nações, em vez de viverem segundo seu compromisso com a ONU, de “resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos”, têm com freqüência recorrido à guerra, afirmando que tal ‘assunto acha-se essencialmente sob sua jurisdição’. — Artigo 2(3, 7).
As nações não só têm ignorado os procedimentos de paz da ONU, mas têm desprezado e desafiado abertamente suas decisões para a solução de conflitos. E seus estadistas, com freqüência, subiram à tribuna da ONU e proferiram longos discursos tentando justificar seus atos de agressão. Estas manobras para evitar seguir as regras aprovadas para a manutenção da paz têm conseguido, com demasiada freqüência, paralisar a ONU em momentos críticos, e têm prejudicado seriamente a sua credibilidade. Altos dirigentes da ONU que presenciam tais sessões não raro se sentem frustrados. No fim, esse tipo de discurso geralmente se revela mero sofisma, que tenta minimizar ou justificar a violência e o derramamento de sangue que está ocorrendo. Não é de admirar que o Secretário-Geral da ONU, Javier Pérez de Cuéllar, tenha dito que a ONU “era considerada, em alguns círculos, uma torre de Babel, e, no máximo, um veículo para negociações diplomáticas muitas vezes infrutíferas”.
Existe outro motivo pelo qual a ONU tem tido dificuldades em provar-se aquele melhor instrumento para a paz. Quando começou a operar, em 24 de outubro de 1945, “não foi implementada nenhuma estratégia coerente para a paz”, comentou Pérez de Cuéllar. Sem isto, como poderiam as Nações Unidas tornar-se a força viável para garantir a paz mundial que elas almejavam ser?
Que Tipo de Paz Poderiam Elas Alcançar?
Pérez de Cuéllar responde: “A paz não trará o fim de todo conflito. Apenas tornará os conflitos controláveis, por meios outros que não a força ou a intimidação. . . . As Nações Unidas procuram treinar nossa visão para esse fim.” Assim, a única paz que a ONU pode alcançar é o controle da violência.
Trata-se realmente de paz com segurança? Na verdade, “a admissão como Membro das Nações Unidas fica aberta a todos os Estados amantes da paz”. (Artigo 4(1)) Mas será que uma nação amante da paz, ao se filiar à ONU, permanecerá sendo tal? Os Governos mudam, e novos governantes trazem novas políticas. Que fazer se uma nação-membro se torna radical, com alvos extremamente nacionalísticos e cobiçosas ambições territoriais? E que fazer se ela começa a equipar-se com armas nucleares e químicas? As Nações Unidas teriam então uma bomba-relógio nas mãos. Todavia, como mostram os acontecimentos recentes no Oriente Médio, estes eventos podem ser o verdadeiro pivô que mova as nações a dar poderes à ONU para remover a ameaça a sua segurança.
Podem as Nações Torná-las um Instrumento Melhor?
Como nunca antes, as nações tornam-se cada vez mais cônscias daquilo que a UNCIO chamou de “a factual interdependência do mundo”. Nenhum Estado consegue mais viver apenas para si mesmo. As nações são todas membros de uma só comunidade internacional. Todas enfrentam uma série de problemas comuns: os efeitos devastadores da poluição ecológica, a pobreza, as doenças debilitantes, o ilícito narcotráfico em todos os continentes, o terrorismo, as sofisticadas armas nucleares dos arsenais de crescente lista de nações. Estes fatores obrigam as nações a buscar a paz e segurança sob os auspícios das Nações Unidas ou a cometer suicídio global.
Comentou Shevardnadze, o ex-Ministro das Relações Exteriores soviético: “As Nações Unidas poderão operar eficazmente se receberem um mandato de seus membros, se os Estados concordarem, em base voluntária e temporária, em delegar a elas uma parte de seus direitos soberanos e em confiar a elas a realização de certas tarefas, no interesse da maioria.” Acrescentou ele: “Somente desta forma podemos tornar duradouro e irreversível o período de paz.”
Se isto pudesse ser feito, então a voz jurisdicional da ONU poderia denunciar, com autoridade, qualquer nação que ameaçasse a paz mundial. Tendo real poder à disposição, poderia suprimir tais agressores com vigor e rapidez. Mas, será que as nações-membros da ONU algum dia concederão a ela este mandato, ‘tornando disponíveis suas forças armadas, assistência e facilidades’ para garantir a paz? (Artigo 43(1)) Poderiam fazê-lo — caso uma crise ameaçasse minar o próprio alicerce em que se fundam suas respectivas soberanias nacionais. Se as nações vissem que ‘unir as suas forças para manter a paz e a segurança internacionais’, sob os auspícios da ONU, pode remover tais ameaças, isto poderia aumentar seu respeito por ela.
Talvez fique imaginando: ‘Foi o papel da ONU na crise do golfo Pérsico um bom começo nesta direção?’ É possível que sim. Muitas nações se viram confrontadas com o possível colapso calamitoso de suas economias. E se suas economias interligadas entrassem em colapso, o mesmo aconteceria com a do mundo todo. Assim, as nações se aliaram sob o manto das Nações Unidas. O Conselho de Segurança aprovou uma série de resoluções da ONU para dar um fim pacífico à crise, e, quando isto fracassou, apoiou uma resolução da ONU sobre o emprego de força no golfo.
Disse James Baker, Secretário de Estado dos EUA, ao pedir a aprovação desta resolução: “A História nos concede outra oportunidade. Sendo a guerra fria algo do passado, temos agora a oportunidade de construir um mundo visualizado pelos fundadores das . . . Nações Unidas. Temos a oportunidade de tornar este Conselho de Segurança e estas Nações Unidas verdadeiros instrumentos de paz e de justiça em todo o globo. . . . Temos de realizar nossa visão, comum a todos, de um mundo pacífico e justo do após-guerra fria.” E comentou a respeito do debate realizado sobre o emprego de força no golfo: “Será, acho eu, classificado como um dos mais importantes na história das Nações Unidas. Certamente, muito contribuirá para determinar o futuro deste organismo.”
As Testemunhas de Jeová crêem firmemente que as Nações Unidas irão desempenhar um grande papel nos eventos mundiais no futuro bem próximo. Sem dúvida, estes acontecimentos serão muito excitantes. E os resultados terão um impacto de amplo alcance sobre seu futuro. Instamos-lhe a que peça às Testemunhas de Jeová em sua vizinhança mais pormenores sobre este assunto. A Bíblia pinta claramente um quadro que mostra que as Nações Unidas receberão, muito em breve, poder e autoridade. A ONU fará então coisas surpreendentes que bem que poderão deixá-lo estupefato. E ficará emocionado de saber que existe um melhor instrumento, bem às mãos, que certamente trará paz e segurança eternas!
[Foto na página 9]
Guido de Marco, presidente da Assembléia Geral da ONU (à direita), e o Secretário-Geral Pérez de Cuéllar, na 45.ª sessão da Assembléia.
[Crédito da foto]
FOTO DA ONU 176104/Milton Grant