De quem são os filhos? A quem cabe decidir?

EM 1982, a Sociedade de Proteção em Questões Médicas da Grã-Bretanha declarou: “É perfeitamente razoável afirmar que a pessoa tem de levar em conta as crenças [religiosas] dos genitores. Mas é totalmente desarrazoado pôr em perigo a vida da criança.” Isto constituía firme endosso para que os médicos transfundissem sangue em filhos de Testemunhas de Jeová sem primeiro obterem um mandado judicial.

Não obstante, o recente aumento da AIDS complicou muito esta situação, conforme noticiado na publicação Justice of the Peace, de março de 1985: “A terrível doença AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) introduz novo fator no argumento. Se parte do sangue transfundido foi infetada por um doador de sangue, isto, tecnicamente . . . poderia resultar em uma criança contrair a doença, e morrer duma forma muito angustiante, pouco tempo depois. Já houve casos em que o pior aconteceu. . . . Qualquer doença terminal é estarrecedor, do ponto de vista dos pais ou de outros intimamente ligados à criança, mas o efeito da AIDS é, pelo visto, tão horrível que é quase impossível de se crer.”

Semanas mais tarde, uma criança de menos de dois anos morreu de AIDS num hospital de Londres. Uma “vítima trágica duma transfusão de sangue infetado”, noticiou o jornal Daily Mail. O inquérito judicial revelou que mais bebês na Grã-Bretanha têm probabilidade de contrair AIDS “apesar dos testes seletivos mais rígidos do sangue usado em transfusões”. Já se sabe que os bancos de sangue ingleses apresentam contaminação.

Agora, será que os médicos e os tribunais permitirão que os pais determinem que tratamento médico devem ter seus próprios filhos, e reconhecerão o direito legal dos pais de opor-se a transfusões de sangue à força? Só o tempo dirá.