De Nossos Leitores

IMPORTANTES pormenores de três processos jurídicos foram apresentados no artigo “Os Tribunais Se Pronunciam Sobre Sua Liberdade em Questões de Saúde!”, publicado na Despertai!, de 8 de setembro de 1985. Estas decisões jurídicas poderiam influir nos direitos quanto a assuntos de saúde de todos os cidadãos. Como um serviço público, muitas Testemunhas de Jeová enviaram tal artigo a médicos, juízes, e equipes hospitalares em sua localidade. Gostaríamos de partilhar com o leitor algumas das respostas obtidas.

Juízes Ficam Contentes de Ter Sido Informados

Numerosos juízes reconheceram as implicações médico/legais dos processos jurídicos, e demonstraram apreço por receberem o artigo. Por exemplo:

“Compartilhei sua carta e o artigo com [o Promotor Público do condado], e instruí minha secretária a obter os textos completos destes processos importantes. Sua carta me chegou numa época em que estava ponderando sobre a atual contaminação dos estoques de sangue desta nação, e talvez não seja por coincidência que me enviou estas informações exatamente nessa época.”

— W. K., Tribunal Distrital de Kentucky, EUA.

“Li o artigo com interesse e apreço. Como no passado, as Testemunhas de Jeová continuam sendo os líderes no campo da liberdade religiosa e das normas constitucionais de separação entre Igreja e Estado. Todos nós, incluindo aqueles dentre nós que têm crenças religiosas diferentes, continuamos a beneficiar-nos dos esforços passados e presentes das Testemunhas de Jeová.”

— D. W., Juiz dum Circuito [Comarca] da Flórida, EUA.

“Sua igreja possui advogados muito peritos entre os que escrevem para suas publicações. Achei seus artigos úteis no passado, e estou feliz de poder acrescentar à minha coleção de referências o artigo que me enviou.”

— D. Y., Tribunal Distrital de Ohio, EUA.

O Problema de Notícias Inexatas

A imprensa forneceu um quadro distorcido de um dos processos discutidos no artigo de Despertai!. Os juízes comentaram assim:

“Eu não estava de forma alguma cônscio de todas as nuanças factuais do processo Randolph. Os sumários que li não forneceram as informações factuais providas naquele artigo e, por conseguinte, realmente deixavam a pessoa entender ligeiramente diferente o teor do processo. Certamente aprecio que me tenham trazido à atenção [estes fatos].”

— R. R., Tribunal Distrital de Idaho, EUA.

“Um dos problemas que constantemente afligem o judiciário é o das reportagens inexatas sobre certas decisões de nossos tribunais. Estas não raro dão tanto ao público como aos advogados uma visão distorcida do que o sistema judiciário realiza. O artigo que me mandaram indica sua familiaridade com tal problema.”

— S. W., Tribunal de Recursos do Estado de Nova Iorque, EUA.

Passos Úteis

Alguns dos profissionais que leram o artigo de Despertai! ofereceram sugestões que julgavam úteis em evitar as complicações legais referentes à recusa dum tratamento:

“No artigo, faz-se referência a documentos de isenção de responsabilidade, a serem assinados pelos pacientes que não desejam transfusões de sangue. . . . Apreciaria ver um exemplar de tal formulário de isenção de responsabilidade. Em minhas palestras com os administradores hospitalares, seria útil mostrar-lhes um destes formulários.”

— R. S., Advogado, Indiana, EUA.

[A Associação Médica Americana fornece um formulário de isenção de responsabilidade, impresso em Medicolegal Forms With Legal Analysis (Formulários Médico-Legais com Análise Jurídica; 1976), página 85. Cita-se isto na página 30 do opúsculo As Testemunhas de Jeová e a Questão do Sangue (1977). No Brasil é o paciente que deve apresentar ao cirurgião e ao anestesiologista, bem como ao hospital, um termo de responsabilidade, isentando-os de qualquer culpa pela não utilização de sangue.]

“Acho que seria aconselhável que todas as Testemunhas de Jeová usassem algum tipo de medalha de identificação, tal como um bracelete de Alerta aos Médicos, indicando suas crenças religiosas e seu desejo de não receber transfusões.”

— J. G., Médico, Maine, EUA.

[As Testemunhas de Jeová portam deveras um cartão de Alerta Para os Médicos, documento assinado e datado, que foi preparado depois de consulta às autoridades médico-legais.]

“Permitem-me sugerir que cada um de seus membros partilhe seus conceitos com seu médico, esperando-se, deste modo, eliminar qualquer problema que possa surgir numa data posterior, ou se surgir uma emergência?”

— J. T., Administrador Hospitalar, Missouri, EUA.

Distribuição Mais Ampla

Muitos dirigentes hospitalares que receberam o artigo de Despertai! acharam que seus colegas se beneficiariam com essa matéria esclarecedora:

“Li . . . com interesse os artigos anexos. Depois disso, apresentei suas preocupações à nossa Comissão de Ética, aqui do hospital, e isto resultou em consideráveis discussões. Observo que nossos médicos são bem sensíveis às preocupações e às crenças das Testemunhas de Jeová.”

— M. R., Capelão de Hospital, Califórnia, EUA.

“Aproveitei o ensejo para fazer cópias do artigo para outros membros de nossa equipe cirúrgica. Devo trazer à atenção dos senhores que existem vários destes casos que envolvem pacientes da obstetrícia. A obstetrícia não faz parte do Departamento de Cirurgia. Se quiserem que eles obtenham exemplares deste artigo, devem entrar em contato com o Chefe da Seção de Obstetrícia e Ginecologia. Mais uma vez, agradeço-lhes por me enviarem este artigo.”

— T. L., Médico, Kentucky, EUA.

“[O artigo] provou-se muitíssimo útil e interessante, e apreciaria se continuassem a trazer artigos de similar importância à minha atenção. Respeitosamente solicito permissão para utilizar como fonte, numa data futura, o artigo ‘Os Tribunais Se Pronunciam Sobre Sua Liberdade em Questões de Saúde!’.”

— J. F., Administrador Hospitalar, Flórida, EUA.

“Pelo visto, os Srs. estão cônscios das preocupações que surgem entre muitos de nós, da comunidade médica, quando uma Testemunha de Jeová precisa ser operada, ou receber outro tratamento de emergência. Deveras, as implicações legais são de preocupação primária, mas, provavelmente mais difícil é a idéia de deixar um paciente morrer por falta dum tratamento que, na maioria dos casos, parece tão rotineiro. Sem nutrir, pessoalmente, as crenças profundamente arraigadas das Testemunhas de Jeová, é difícil dar a tal convicção a consideração que ela merece. Às vezes esquecemos que existem coisas mais terríveis do que morrer, e, assim, o paciente dentre as Testemunhas de Jeová talvez se torne vítima de nossa falta de entendimento da profundeza de suas crenças religiosas.

“Tenho esperanças de que, por compartilhar informações como as que nos forneceram, tais conflitos possam ser reduzidos ao mínimo. Transmitirei tais informações a outros membros de nossa equipe.”

— V. H., Administrador Hospitalar, Idaho, EUA.

[Um ministro da congregação local escreve que uma Testemunha que recentemente foi verificar a possibilidade de operar-se ali obteve plena colaboração e foi informada de que ‘depois de receberem algumas informações recentes, eles estavam dispostos a colaborar com as Testemunhas de Jeová’.]

Muitos cirurgiões verificaram que, por empregarem técnicas meticulosas, conseguiam operar com êxito, sem sangue, algumas Testemunhas de Jeová. Tais pacientes não ficam assim sujeitos aos riscos do emprego de sangue, tais como o de contrair a AIDS. Ademais, muitos tribunais sustentam o princípio do consentimento responsável, que significa que a pessoa tem o direito de determinar o que será feito com seu corpo.

[Quadro na página 28]

“Assombro e Reverência”

Um cirurgião, cujo hospital é afiliado à Universidade de Colúmbia, em Nova Iorque, refletiu sobre uma experiência que teve:

“Jamais esquecerei o que se deu há 15 anos, quando, como jovem médico interno, estava em pé ao lado do leito duma Testemunha de Jeová que sangrou até morrer, devido a uma úlcera duodenal. Os desejos do paciente foram respeitados e não se lhe ministrou nenhuma transfusão, mas ainda consigo lembrar-me da tremenda frustração que, como médico, senti naquele momento.

“A passagem do tempo, e tratar muitos outros pacientes, tende a mudar a perspectiva da pessoa, e, hoje em dia, verifico que a confiança mútua entre o paciente e seu médico, e o dever de respeitar os desejos do paciente, são muito mais importantes do que a nova tecnologia médica que nos cerca. Ao refletir sobre aquele acontecimento, há 15 anos, é interessante que a frustração que sentia cedeu lugar atualmente a um sentimento de assombro e reverência para com a fé e a dedicação firmes daquele paciente. O acontecimento continua a me fazer lembrar que devo sempre, como médico, respeitar os desejos pessoais e religiosos dum paciente, não importa quais sejam meus sentimentos ou as conseqüências.” — J. S.