Por que é bom e sensato preparar um testamento

O CASAL Peixoto estava desapontado.a Contavam com o dinheiro da venda de suas propriedades para ajudá-los a complementar sua aposentadoria e achavam que talvez até sobrasse algo para darem um bom presente aos filhos. Essas esperanças se desfizeram quando venderam as propriedades e tiveram de pagar impostos altíssimos.

O casal Sousa também tinha propriedades que, ao longo dos anos, se valorizaram bastante. Ao vendê-las seguindo um procedimento especial, garantiram uma renda para sua aposentadoria, deram um belo presente para os filhos e ainda doaram algo para uma entidade filantrópica.

Rosa Junqueira se viu num beco sem saída. Logo depois da morte prematura do marido, ela passou a receber, dos governos estadual e federal, papelada que não entendia. Seu marido, João, sempre cuidara das finanças, incluindo o pagamento de impostos, a obtenção de seguro de vida, e assim por diante. Ele sempre lhe dizia para não se preocupar; “eu cuido de tudo”. Mas visto que ele morreu sem deixar testamento, alguns dos bens dos quais ela dependia para o sustento estavam bloqueados. Foi aconselhada a contratar um advogado para ajudá-la a descobrir que bens o marido deixara e como transferi-los para o nome dela. Também lhe disseram que, pela lei, parte desses bens seria transferida para os filhos que o marido tivera num casamento anterior, embora ela soubesse que esse não era o desejo dele. O terrível fardo da viuvez foi agravado ainda mais por ela não saber o que fazer e pela preocupação com o custo para colocar as coisas em ordem.

Maria Ferreira também passou pela tragédia de perder o marido prematuramente. Ficou mais tranqüila ao saber que o marido fizera um bom seguro de vida para que ela e os dois filhos tivessem o sustento. Ela também ficou sabendo que bens passaram para o nome dela logo após a morte do marido e quais passariam depois através do testamento dele. Embora tivesse de enfrentar os desafios de ser viúva, ela ficou muito grata pela consideração do marido em organizar os negócios para que sua morte não tivesse praticamente nenhum impacto financeiro sobre ela e os filhos.

O que fez a diferença no caso do casal Sousa e de Maria Ferreira? O testamento.

O que é um testamento?

Ao preparar um testamento, você decide como seus bens e recursos serão distribuídos após sua morte, e daí toma medidas para que suas decisões se concretizem de forma eficiente e econômica. Essas medidas podem envolver alistar os bens, nomear os beneficiários e preparar documentos de testamento e tutela. Em situações complexas, muito mais pode estar envolvido.

Embora a maioria das pessoas concorde que é sensato fazer esses preparativos, relativamente poucos os fazem. Por incrível que pareça, 70% dos adultos nos Estados Unidos não têm testamento. Algumas desculpas típicas para isso são as seguintes: “Sou muito ocupado. Vou cuidar disso mais tarde.” “Não tenho muito dinheiro nem bens valiosos para deixar.” “Não tenho advogado.” “Não gosto de pensar na minha morte.” “Não sei por onde começar.”

É verdade que pensar em preparar um testamento pode intimidar. Mas não devia ser assim. Para começar, em geral, basta se organizar e entender as decisões que precisa tomar. Como muitas coisas na vida, preparar um testamento fica mais fácil se dividido em fases e resolvido passo a passo.

Medidas a tomar

A primeira medida é fazer um levantamento dos bens. Aliste não apenas o que você possui, mas também o valor de cada bem ou recurso e os seus direitos sobre esse ou como está classificado. (Veja o quadro “Folha de cálculo do patrimônio líquido”.) A maioria dos bens entra numa das seguintes categorias: títulos (ações, apólices, fundos de participação), imóveis (sua casa, propriedades alugadas ou de investimento), contas bancárias (de poupança, conta corrente, fundos do mercado financeiro), propriedades pessoais (coleções, obras de arte, jóias, carros, mobília), seguro de vida, aposentadoria e negócios. Depois de alistar o que possui, faça uma lista do que você deve, como imóveis financiados, empréstimos, promissórias e contas de cartão de crédito. Subtraindo essas obrigações do total dos bens obtém-se o patrimônio líquido. Em muitos países cobra-se um imposto sobre o valor do que se transfere para outros ao morrer. O que se paga de imposto depende do valor líquido dos bens transferidos, de modo que é importante descobrir o valor do seu patrimônio líquido.

A segunda medida é determinar seus objetivos finais, não em termos de quantia, mas o que você deseja fazer tanto para si mesmo como a favor dos seus beneficiários. Em geral, uma pessoa casada deseja dar segurança ao cônjuge. Um pai ou mãe talvez queiram dar certa segurança financeira aos filhos. Um filho adulto talvez providencie cuidados para os pais idosos. Além disso, a pessoa talvez queira incluir certos amigos ou entidades filantrópicas em seu testamento. É importante colocar por escrito quem será incluído no testamento e quais os seus objetivos em relação a essas pessoas.

Não se esqueça de levar em conta as circunstâncias que podem afetar o testamento. Por exemplo, e se o beneficiário morrer antes de você? Gostaria que a parte dele fosse para o cônjuge ou os filhos dele, ou talvez para outra pessoa?

A terceira medida é escolher o responsável por fazer valer seus desejos. Em muitos casos será preciso um testamenteiro ou talvez um tutor e um curador. Independentemente de quem você escolher, escolha pelo menos um substituto e certifique-se de que todos os nomeados estejam dispostos a cuidar da tarefa. O testamenteiro irá juntar seus bens após sua morte, cuidar de procedimentos legais ou de inventário e, por fim, distribuir os bens segundo sua vontade. Em geral, é melhor escolher um membro da família para essa responsabilidade, embora às vezes se possa usar uma instituição financeira, se sua situação for complexa.b Nomeie também um tutor no testamento para criar seus filhos caso você e seu cônjuge morram enquanto os filhos são menores. Se você pretende incluir tutela para os filhos, talvez possa nomear o tutor como curador também, desde que ele esteja qualificado para administrar os fundos. Se o tutor não tem prática com finanças, pode-se nomear uma instituição financeira, conforme já mencionado, como curadora ou co-curadora junto com o tutor.

A quarta medida é entender os meios disponíveis para ajudá-lo a alcançar seus objetivos. Gostaria de passar os bens diretamente para o beneficiário ou prefere deixar a propriedade em custódia em benefício dele? Há uma grande diferença. Se deixá-la diretamente para a pessoa, sua influência na propriedade terminará quando você morrer. Mas mesmo após sua morte, você continuará a exercer certo controle sobre a propriedade deixada em custódia. O curador que você nomeou administrará e usará seus bens em favor dos beneficiários segundo suas instruções no documento de custódia. Por exemplo, a custódia pode cuidar das necessidades individuais de filhos menores e daí determinar em que idade(s) eles receberão o controle dos bens abrangidos pela custódia.

Quem pode ajudar?

Em quase todos os casos é melhor consultar alguém que tenha experiência em preparar testamentos para ajudá-lo a entender os meios disponíveis para atingir seus objetivos. Seu testamento deve ser preparado de acordo com seus objetivos e circunstâncias peculiares. Talvez seja necessária a ajuda de vários conselheiros, como um contador, um consultor financeiro e um advogado. Se você deseja incluir uma entidade filantrópica no testamento, talvez o departamento de doações planejadas da entidade lhe dê assistência gratuita. Por exemplo, o Departamento de Doações Planejadas da Sociedade Watch Tower (ou de suas congêneres) dá ajuda aos que estão interessados em incluir a Sociedade no testamento. Muitos se beneficiaram desse serviço recebendo sugestões claras sobre como cuidar de seus assuntos da melhor maneira a fim de diminuir os impostos e aumentar os benefícios para as pessoas queridas e para a Sociedade.c

Embora muitas pessoas possam ajudar na preparação do testamento, um advogado especializado no assunto deve cuidar do documento final e da papelada necessária. Não hesite em perguntar a formação e a experiência do conselheiro testamentário. Se você tiver uma preocupação específica, como passar um negócio para a família ou providenciar cuidados para um parente inválido, pergunte ao conselheiro se ele tem experiência nessas áreas. Sempre indague quais serão os honorários e faça um contrato por escrito.

Em questões de planejamento testamentário, ter pouco conhecimento pode ser perigoso. Veja, como exemplo, um casal que chamaremos de Paulo e Márcia. Eles queriam que seus bens fossem igualmente distribuídos entre as três filhas. Visto que uma delas, Sara, morava perto, decidiram colocar o nome dela como co-proprietária de seus bens. ‘Desse modo’, pensaram, ‘Sara poderá administrar nossos bens se ficarmos inválidos. Além disso, quando morrermos ela será a única dona e não precisaremos ter um testamento e nem fazer inventário. Ela simplesmente terá de dividir o que sobrar com suas irmãs depois da nossa morte’.

Mas as coisas não saíram como Paulo e Márcia planejaram. Depois da morte dos pais, Sara realmente dividiu o espólio com as irmãs, mas para fazer essa transferência ela teve de pagar um imposto que reduziu muito a sua parte. Além disso, ser co-proprietária não lhe deu a autonomia que os pais dela esperavam para administrar os bens. Os objetivos de Paulo e Márcia eram bons. Queriam se assegurar de que seriam cuidados caso ficassem inválidos. Queriam também que seus bens fossem transferidos para as filhas de forma tranqüila e barata. Mas eles escolheram os meios errados para alcançar seus objetivos.

Preparar o testamento não é algo que se faz e dá por encerrado para o resto da vida. É preciso revisá-lo periodicamente porque ocorrem mudanças nas leis de impostos e de herança, bem como nas circunstâncias na vida. A morte de um parente, o nascimento de um neto, uma herança recebida e o aumento nos bens são eventos que podem tornar necessária uma revisão no testamento.

De fato, preparar um testamento é um desafio. É necessário tempo, energia e dedicação. E muitas vezes precisam-se tomar decisões difíceis. É um assunto que envolve muito as emoções. Tem a ver com as pessoas e as causas com as quais você se importa e com seus desejos quanto ao futuro. É preciso muita reflexão para decidir o que se quer fazer com os próprios bens e determinar o melhor modo de atingir esse objetivo. Mas se a pessoa não der atenção a esse assunto, podem surgir problemas graves, conforme ilustrado pelos episódios relatados no início deste artigo. As recompensas sem dúvida mais do que compensarão os custos. A maior delas é a paz mental de saber que você tem um testamento atualizado que protegerá as pessoas que ama.

[Nota(s) de rodapé]

[Quadro na página 26]

Medidas a tomar

• Prepare um levantamento de seus bens, alistando o que você tem e o que deve

• Determine seus alvos, objetivos e necessidades e os de sua família

• Escolha as pessoas que executarão sua vontade como testamenteiro, curador e tutor dos seus filhos, e certifique-se de que estejam dispostas a aceitar a responsabilidade

• Descubra as opções de testamento existentes procurando o conselho de alguém com experiência no assunto

[Tabela na página 25]

Folha de cálculo do patrimônio líquido

Bens No seu nome No nome do cônjuge No nome de ambos

Casa (valor atual de mercado) $ $ $

Outros imóveis $ $ $

Contas bancárias (corrente e de poupança) $ $ $

Outras contas em dinheiro $ $ $

Ações, apólices, fundos de participação $ $ $

Seguro de vida (valor nominal) $ $ $

Parcela de sociedade em negócios $ $ $

Aposentadoria $ $ $

Propriedades pessoais $ $ $

Outros bens (especifique) $ $ $

Total dos bens $ $ $

Obrigações

Imóveis financiados $ $ $

Total das obrigações $ $ $

[Foto na página 25]

Preparar um testamento envolve fazer planos para o futuro das pessoas que você ama