Está crescendo a indignação contra o pagamento de impostos?
“Por mais que eu trabalhe, [os impostos] abocanham tudo.”
— Provérbio babilônio de cerca de 2300 AEC.
“Neste mundo, as únicas certezas são a morte e os impostos.”
— Estadista americano Benjamin Franklin, 1789.
REUBEN trabalha com vendas. Todo ano, praticamente um terço de seu salário ganho a duras penas é abocanhado pelos impostos. “Não sei para onde vai todo esse dinheiro”, reclama. “Com tantos cortes orçamentários, os benefícios sociais nunca foram tão poucos.”
Mas, quer gostemos quer não, os impostos fazem parte da vida. O escritor Charles Adams diz: “Desde o início da civilização, os governos têm cobrado impostos sobre a renda de diversas maneiras.” Os impostos muitas vezes foram motivo de indignação e às vezes deflagraram revoltas. Os antigos britânicos lutaram contra os romanos dizendo: “É muito melhor ser morto do que viver oprimido pelos impostos.” Na França, a indignação contra a gabela, um imposto sobre o sal, foi um dos fatores que contribuíram para a Revolução Francesa, durante a qual os coletores de impostos foram mortos na guilhotina. A revolta contra a tributação também foi uma das causas da guerra da independência dos Estados Unidos travada contra a Inglaterra.
Não é de surpreender que a indignação contra os impostos seja uma questão em pauta até os dias de hoje. Segundo especialistas, nos países em desenvolvimento os sistemas tributários muitas vezes são “ineficazes” e “injustos”. De acordo com um pesquisador, certo país empobrecido da África tinha “mais de 300 impostos locais, impossíveis de serem administrados mesmo pelos funcionários mais habilitados. Mecanismos adequados de arrecadação e administração eram inexistentes ou ignorados, . . . o que facilitava o desvio de fundos”. Uma notícia divulgada pela BBC News disse que em certo país asiático “as autoridades impuseram dezenas de . . . tributos ilegais — desde impostos para cultivar banana a impostos para abater porcos — a fim de aumentar o valor das arrecadações ou forrar seu próprio bolso”.
O abismo entre os ricos e os pobres alimenta as chamas do ressentimento. A publicação Africa Recovery, da ONU, disse: “Uma das muitas diferenças econômicas entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento é que os primeiros dão subsídios aos agricultores, ao passo que os últimos cobram tributos. . . . Estudos do Banco Mundial sugerem que só os subsídios do governo americano reduzem a receita anual da África Ocidental decorrente das exportações de algodão em 250 milhões de dólares por ano.” Os agricultores de países em desenvolvimento ficam indignados quando o governo cobra impostos de seus ganhos que já são míseros. Um agricultor de certo país asiático diz: “[As autoridades do governo] só vinham aqui quando queriam dinheiro.”
Há pouco tempo houve indignação similar na África do Sul quando o governo decidiu cobrar um imposto territorial dos agricultores. Eles ameaçaram mover um processo. O imposto “levará os agricultores à falência, provocando desemprego entre os trabalhadores rurais”, alegou um porta-voz dos agricultores. Como no passado, às vezes a indignação contra a tributação resulta em violência. Uma notícia da BBC News diz: “Dois agricultores [asiáticos] foram mortos no ano passado quando a polícia invadiu uma aldeia onde os camponeses protestavam contra o excesso de impostos.”
Mas não são apenas os pobres que ficam indignados com a carga tributária. Certa pesquisa na África do Sul revelou que muitos contribuintes ricos “não estão dispostos a pagar impostos adicionais — mesmo que isso signifique que o governo não poderá melhorar os serviços que são importantes para eles”. Celebridades mundiais da música, do cinema, dos esportes e da política foram parar nas manchetes por sonegar imposto de renda. O livro The Decline (and Fall?) of the Income Tax [Declínio (e Queda?) do Imposto de Renda] diz: “Lamentavelmente, as autoridades supremas do governo — os nossos presidentes — não deram exemplo aos cidadãos comuns no que se refere a obedecer às leis tributárias.”
Talvez você também ache que os impostos são excessivos, injustos e pesados. Como, então, deve encarar o pagamento de impostos? Servem a algum objetivo real? Por que os sistemas tributários costumam ser tão complexos e aparentemente injustos? Os artigos seguintes responderão a essas perguntas.
[Foto na página 4]
Nos países em desenvolvimento, é comum os pobres arcarem com uma parcela injusta da arrecadação
[Crédito]
Godo-Foto