Vítimas de violência têm seus direitos defendidos

EM 3 de maio de 2007, a Corte Européia dos Direitos Humanos em Estrasburgo, França, proferiu uma decisão unânime a favor das Testemunhas de Jeová na República da Geórgia. A Corte constatou que as Testemunhas daquele país haviam sido submetidas a tratamentos desumanos e que o seu direito de liberdade de religião tinha sido violado. A Corte também censurou o governo anterior da Geórgia por não ter movido uma ação contra os culpados. O que levou a essa decisão?

Em 17 de outubro de 1999, 120 membros da Congregação Gldani das Testemunhas de Jeová em Tbilisi, capital da Geórgia, estavam pacificamente reunidos para adoração. De repente, uma multidão furiosa liderada por Vasili Mkalavishvili, sacerdote ortodoxo destituído do seu cargo, invadiu o local da reunião. Os agressores, armados com tacos de madeira e cruzes de ferro, atacaram brutalmente as pessoas reunidas ali, ferindo muitas delas, algumas de modo grave. Uma mulher ficou com uma seqüela permanente no olho por causa dos golpes que levou. Pelo menos 16 pessoas precisaram de cuidados médicos. Quando algumas Testemunhas de Jeová foram à delegacia em busca de ajuda, o delegado que as recebeu disse que se fosse ele as teria tratado de forma ainda mais cruel. O ataque foi filmado por um dos agressores e mais tarde exibido em rede nacional de televisão, mostrando claramente quem eram os agressores.a

As vítimas do ataque moveram uma ação penal contra os agressores, mas nada se fez contra eles. O investigador de polícia, encarregado de examinar o assunto, disse que era membro da Igreja Ortodoxa e não conseguiria ser imparcial no caso. O fato de as autoridades civis não terem tomado nenhuma ação estimulou os fanáticos religiosos a participar em mais de cem ataques do mesmo tipo.

Então, em 29 de junho de 2001, as Testemunhas de Jeová apresentaram um requerimento à Corte Européia dos Direitos Humanos.b No julgamento, realizado em 3 de maio de 2007, a Corte fez uma descrição detalhada do ataque e condenou a falta de ação das autoridades estatais. A Corte disse: “As autoridades . . . tinham o dever de agir prontamente para verificar as informações” sobre o ataque. “O fato de as autoridades terem tolerado tais atos”, declarou a Corte, “enfraquece a confiança do povo no conceito de justiça e na capacidade do Estado de garantir que as leis sejam obedecidas”.

A Corte concluiu: “Visto que o ataque contra os requerentes em 17 de outubro de 1999 constituiu o primeiro ato de uma agressão em grande escala contra as Testemunhas de Jeová, a negligência por parte das autoridades abriu caminho para a propagação de atos de violência religiosa em toda a Geórgia, cometidos pelo mesmo grupo de agressores.”

Assim, os direitos das vítimas do ataque foram defendidos, e o governo da Geórgia foi condenado a indenizar os membros da Congregação Gldani por danos e a pagar despesas processuais. As Testemunhas de Jeová na Geórgia estão felizes porque a violência e a brutalidade diminuíram bastante e também porque a decisão da Corte assegura o direito delas de se reunir em paz para adoração. Por isso, elas são muito gratas ao seu Pai celestial, Jeová Deus, que as orientou e protegeu durante todo aquele período turbulento. — Salmo 23:4.

[Nota(s) de rodapé]