Defendendo a liberdade religiosa em comunidades indígenas

Na América Latina vivem centenas de milhões de pessoas. Entre essas, milhões são indígenas que têm o seu próprio idioma e seus próprios costumes. Muitos desses indígenas são nossos irmãos e irmãs espirituais, e eles valorizam muito sua cultura. Para ajudar as pessoas a aprender a verdade da Bíblia, eles traduzem e distribuem publicações das Testemunhas de Jeová em mais de 130 idiomas indígenas falados na América Latina.a Mas alguns deles enfrentaram oposição por escolher servir a Jeová e por se recusar a participar em costumes que são comuns no lugar onde moram, mas não estão de acordo com a Bíblia. Como os donativos que você faz estão sendo usados para ajudar esses irmãos?

Ajuda para voltar para casa

Nossos irmãos de uma comunidade huichol, que fica nas montanhas do estado de Jalisco, no México, se recusaram respeitosamente a participar de práticas religiosas que não estavam de acordo com a Bíblia.b Mas alguns da comunidade ficaram irritados com eles. Em 4 de dezembro de 2017, uma turba violenta atacou um grupo de Testemunhas de Jeová e outras pessoas que estavam com elas. A turba os expulsou da comunidade, destruiu suas propriedades e ameaçou matá-los se eles tentassem voltar.

Testemunhas de Jeová em cidades vizinhas forneceram aos irmãos o que eles estavam precisando naquele momento. Mas o que poderia ser feito para que eles voltassem para casa? Um irmão chamado Agustín conta: “A gente não tinha dinheiro suficiente para contratar um advogado, e nós não sabíamos onde procurar orientação jurídica.”

A liberdade de adoração dos nossos irmãos estava sendo atacada, então a filial da América Central agiu imediatamente. Primeiro, os irmãos da filial pediram que autoridades locais investigassem esses crimes. Depois, eles receberam a aprovação da Comissão dos Coordenadores do Corpo Governante das Testemunhas de Jeová para trabalhar junto com o Departamento Jurídico da sede mundial. Foi aberto um processo judicial em nome dos nossos irmãos huichol. Por fim, o caso foi levado à Suprema Corte de Justiça da Nação, que é o tribunal superior do México.

Uma equipe internacional de advogados trabalhou para preparar uma argumentação. Nessa argumentação clara, eles explicaram que, assim como outros precisam respeitar a cultura das comunidades indígenas, as próprias comunidades precisam respeitar e proteger as liberdades de todos os seus membros. Os direitos humanos não têm fronteiras.

Em 8 de julho de 2020, a Suprema Corte de Justiça tomou uma decisão unânime a favor das Testemunhas de Jeová. A corte determinou que todos aqueles que tinham sido expulsos deveriam ter a permissão de voltar para a sua comunidade. Agustín, mencionado antes, fala como ele e outros se sentiram gratos: “Nós ficamos muito felizes e agradecemos muito o que os irmãos fizeram por nós. Se eles não tivessem nos ajudado, não havia nada que a gente pudesse fazer.”

“Tanto por tão poucos”

Nossos irmãos de San Juan de Ilumán, um povoado no Equador onde moram muitos indígenas do vale de Otavalo, enfrentaram uma oposição parecida. Em 2014, depois de obter todas as autorizações necessárias, eles começaram a construir um Salão do Reino. Mas uma turba de mais de cem pessoas, liderada por um sacerdote, obrigou os irmãos a parar a construção. A comunidade então proibiu as Testemunhas de Jeová de fazer reuniões religiosas.

Os Departamentos Jurídicos da filial do Equador e da sede mundial trabalharam juntos para defender a congregação contra essa violação da sua liberdade religiosa. Os irmãos levaram o assunto aos tribunais. Isso fez com que a comunidade parasse de se opor aos irmãos. Assim, a congregação pôde voltar a se reunir e terminar a construção do seu Salão do Reino. Mas, para proteger os direitos de nossos irmãos no futuro, nossos representantes pediram que os tribunais superiores decidissem sobre uma questão fundamental: será que as comunidades indígenas precisam respeitar os direitos humanos internacionais?

Em 16 de julho de 2020, a Corte Constitucional do Equador, que é o tribunal superior do país, ouviu o caso. Irmãos que são advogados no Equador representaram a congregação. Além disso, quatro irmãos de diferentes países, que são advogados internacionais experientes, falaram ao tribunal. Devido às restrições da covid-19, eles falaram por meio de videoconferência. Essa foi a primeira vez que um tribunal permitiu que uma equipe jurídica representando as Testemunhas de Jeová mundialmente apresentasse seus argumentos dessa forma.c A equipe citou autoridades jurídicas internacionais para confirmar que os indígenas não abrem mão dos seus direitos humanos individuais simplesmente porque pertencem a uma comunidade indígena.

Nossos irmãos do vale de Otavalo aguardam ansiosamente a decisão da Corte Constitucional. Mas eles já são muito gratos pela ajuda que receberam. César, que é ancião na congregação quíchua de Ilumán, diz: “Somente Jeová, por meio da sua organização, é capaz de fazer tanto por tão poucos.”

Os advogados envolvidos nesses processos são todos Testemunhas de Jeová, e eles ficam felizes de compartilhar seu conhecimento jurídico sem cobrar nada. Mesmo assim, abrir esses processos, se preparar para eles e fazer a argumentação no tribunal envolve tempo e dinheiro. Nossos advogados e outros irmãos gastaram mais de 380 horas preparando argumentos jurídicos e outras 240 horas traduzindo documentos para a audiência no México. E quase 40 advogados do mundo inteiro gastaram centenas de horas no caso do Equador. Como conseguimos cobrir as despesas relacionadas com a defesa dos nossos irmãos? Por meio das contribuições que você faz, usando os métodos disponíveis em donate.jw.org. Obrigado pela sua generosidade.