tais como Carlo e Fiorella, que amam seus filhos de tal modo que estão dispostos a morrer por eles. (João 15:13) Os jornais noticiam que tais pais se recusam a permitir que sejam ministradas a seus filhos transfusões de sangue, prescritas por médicos. Por quê? Evidentemente não é por insensibilidade, pois trata-se de pais amorosos.

Em diversos casos, recorreram-se aos tribunais para resolver tais situações — situações estas que envolvem os direitos dos pais. Isto talvez tenha que ver com o modo como cuida de seus filhos — filhos que deve ter amado antes mesmo de eles nascerem. Tendo presente estes pontos, achará ser de grande interesse o artigo que segue.

São tais pais amorosos ou insensíveis?

AO PASSO que a questão dos direitos parentais, no que tange aos cuidados médicos, tem surgido em vários países, há um caso específico que merece sua atenção. É o de Giuseppe e Consiglia Oneda, um casal do pequeno povoado de Sarroch, perto de Cagliari, que é uma das principais cidades da ilha italiana da Sardenha.

É bem possível que esteja um tanto a par da triste experiência deles, pois foi noticiada em todo o mundo. Esta revistaa e os veículos noticiosos em vários países lhe deram extensiva cobertura.

Doença Fatal

Isabella, filhinha do casal Oneda, sofria da temível doença chamada talassemia “major”, ou maior, falha genética herdada, do sangue, da qual não existe cura conhecida. Trata-se duma doença fatal. Em alguns casos, pode-se adiar a morte por vários anos mediante transfusões de sangue, porém as autoridades médicas admitem que estas não resultam em cura. A obra Principles of Internal Medicine (Princípios de Medicina Interna; ed. 1980), de Harrison, observa: “Os pacientes com a talassemia maior [Beta] tem curta expectativa de vida. É incomum que um paciente com a forma mais grave dessa doença sobreviva até a vida adulta.” Nos casos graves, tais como o de Isabella, a morte amiúde ocorre nos dois ou três primeiros anos. Que faria se sua filhinha fosse afligida por esse mal, assim como o era Isabella?

Embora Giuseppe e Consiglia soubessem ser inevitável a morte de Isabella, levavam-na com regularidade a uma clínica em Cagliari. Ali, ela recebia transfusões de sangue periódicas, que podiam dar-lhe alívio temporário, mas que também apresentavam problemas. Por quê? Porque as transfusões provocam sobrecarga de ferro. A obra Clinical Hematology (Hematologia Clínica; 1981), de Wintrobe, afirma que ‘a maioria dos pacientes com talassemia maior’ que são regularmente transfundidos ‘morrem devido à sobrecarga de ferro (hemossiderose)’. Este compêndio médico admite que “muitos dos esquemas terapêuticos descritos são impráticos para uma aplicação em larga escala. O custo atual do [mais eficaz] para um único paciente é de aproximadamente US$ 5.000 [uns Cr$ 12.500.000] por ano”.

Há médicos que pintam um quadro róseo sobre a possibilidade de se estender a vida normal para crianças portadoras de talassemia. Isto não é surpreendente, pois quem é que aprecia admitir que o problema não tem jeito, especialmente um médico a quem os doentes procuram em busca de esperança. Todavia, todos sabemos que algumas doenças são incuráveis. A anemia do Mediterrâneo (talassemia “major”) tem de ser colocada entre estas. Assim, talvez haja opiniões conflitantes quanto a qual é a melhor terapia e até quanto aos resultados de diferentes tratamentos; todavia, ninguém apresenta verdadeira cura.

Nem pode a ciência médica garantir que uma criança tão gravemente afligida como estava a pequena Isabella sobreviverá muitos anos, mesmo recebendo a terapia transfusional. As estatísticas da talassemia “major” revelam a dura realidade, não se pode negar as estatísticas. Minerva Medica (72, 1981, páginas 662-70) apresentou dados compilados pelo ISTAT (Instituto Central Italiano de Estatísticas) mostrando que, dentre 147 crianças que morreram dessa doença, em 1976, 23,8 por cento morreram nos seus primeiros quatro anos de vida.

Por que Chamar Pais Amorosos de “Assassinos“?

No artigo anterior, observamos que um casal italiano granjeou uma vida familiar mais feliz por estudar a Bíblia com as Testemunhas de Jeová. Giuseppe e Consiglia Oneda tiveram similar experiência, tornada ainda mais significativa por saberem da garantia dada por Jesus, de que a pessoa que tenha a aprovação de Deus, “ainda que morra, viverá outra vez”. (João 11:25) Sim, os médicos não podiam garantir que Isabella teria razoável saúde e vida, mas o Filho de Deus podia.

Quando, no verão setentrional de 1979, o casal Oneda decidiu tornar-se Testemunhas de Jeová, avisaram os médicos, na Segunda Clínica Pediátrica de Cagliari, de que não mais permitiriam que Isabella recebesse transfusões de sangue. Tinham aprendido nas Escrituras que Deus ordenou aos apóstolos e a todos os cristãos leais que ‘se abstivessem de sangue’. (Atos 15:28, 29; compare com Gênesis 9:3, 4) Por conseguinte, tais médicos solicitaram a intervenção do Tribunal de Menores. O tribunal ordenou que os pais deviam permitir que sua filha recebesse transfusões, e concedeu aos médicos envolvidos no caso a responsabilidade de tomarem a iniciativa de ministrar a ela transfusões de sangue regulares.

Durante esse período, ao passo que o casal Oneda consultava outros médicos em busca de tratamentos alternativos, a filha deles foi removida à força da presença deles e lhe deram sangue. Ainda assim, a doença seguiu seu destrutivo curso; as condições dos órgãos vitais de Isabella se agravaram progressivamente. Em março de 1980, os médicos não mais seguiam a terapia transfusional; por alguns meses, não exigiram que se trouxesse Isabella para receber transfusões. Por que deixaram de cumprir sua obrigação imposta pelo tribunal? Trata-se dum mistério que as autoridades, até o dia de hoje, ainda não tentaram solucionar.

Nos meses subseqüentes, o casal Oneda fez tudo que pôde a favor de sua querida filhinha, procurando remédios que pudessem ser-lhe ministrados em casa, e, apesar de suas finanças limitadas, deram-lhe os melhores alimentos que puderam encontrar. Jamais perdendo a esperança, chegaram até mesmo a escrever a especialistas na Alemanha, na França e na Suíça.

No fim de junho de 80, o quadro clínico de Isabella se agravou de repente, possivelmente devido a uma infecção brônquica que pode ser fatal no caso de crianças com talassemia “major”. Neste ponto, já tarde demais, a polícia novamente veio e levou Isabella à clínica, onde ela morreu ao lhe ser forçada uma transfusão de sangue.

Pode imaginar a tristeza e o senso de perda que o casal Oneda sentiu nesse dia 2 de julho, mesmo já sabendo que sua filhinha de 2 anos e meio estava mortalmente doente? Mas, a tristeza deles deveria receber ainda outro golpe. Por volta das 5 horas de 5 de julho de 1980, enquanto o casal Oneda se achava na casa dum amigo, dois carabineri os prenderam. Só tiveram tempo de deixar sua outra filhinha, Ester, de 3 meses, com amigos.

Foram conduzidos à cadeia local de Cagliari, chamada de Vereda Reta (que ironia!), uma das mais vis da Itália. Foram metidos em celas em diferentes partes da cadeia.

Como Poderiam Ser Acusados de Assassínio?

Por 20 meses, este humilde casal ficou trancafiado. Por fim, realizou-se seu julgamento, e, em 10 de março de 1982, o Tribunal Assizes de Cagliari declarou seu chocante veredicto: Decidiu que Giuseppe e Consiglia Oneda eram culpados de homicídio deliberado. Qual a sentença? Quatorze anos de prisão, mais do que é dado a muitos terroristas!

Pode compreender a razão de tal veredicto ter causado uma comoção por toda a Itália, e ser criticado por muitos juristas. Apresentou-se um recurso, mas em 13 de dezembro de 1982, o Tribunal de recursos de Assizes, de Cagliari, confirmou o anterior veredicto. Tudo que fez foi reduzir a sentença para nove anos, afirmando que o casal Oneda beneficiava-se de circunstâncias atenuantes uma vez que ‘agiram por motivos de particular valor moral’.

A única chance que restava diante dos tribunais da justiça humana era recorrer ao Supremo Tribunal de Cassação. Em 8 de julho de 1983, Giuseppe Oneda foi liberto da prisão, sob livramento condicional, porque os três anos em que estivera preso tinham minado perigosamente sua saúde. Mas Consiglia continuava presa.

O Supremo Tribunal de Cassação

Este tribunal em Roma é o órgão supremo da justiça italiana. Julga questões da aplicação e da interpretação corretas da Lei, reexaminando sentenças dadas por tribunais de menor instância, quando se apresentam recursos. Se determinar que a lei não foi observada ou foi mal-aplicada, o Supremo Tribunal tem o poder de anular o anterior veredicto e ordenar que outro tribunal reexamine o processo. Julgou o caso Oneda em 13 de dezembro de 1983.

O Supremo Tribunal não anula com freqüência um veredicto que examina, e os dois veredictos anteriores, adversos, teriam considerável peso. Assim, existia qualquer esperança de que os Onedas seriam vistos com justiça como os pais amorosos e cuidadosos que são?

Dramática Inversão dos Eventos!

Vamos descrever-lhe o que se passou naquele dia no tribunal:

Depois da leitura dos autos, apresentando os pontos destacados do caso, feita por um dos cinco ministros, que atuava como relator, iniciou-se o libelo acusatório.

O promotor que fazia a acusação é especialmente temido pelos advogados de defesa porque é muito difícil anular seus pedidos. E, neste caso, o promotor era um jurista perito que já havia atuado em vários casos famosos. Que teria a dizer?

Surpreendentemente, perguntou: “Será que a mãe ou o pai mostraram que desejavam a morte de sua filhinha em qualquer ocasião, de acordo com os fatos elucidados no processo? Será que o tribunal de Cagliari obteve cabal resposta para esta pergunta?” Ele acrescentou: “O Tribunal de Menores deixou a criança com seu pai e sua mãe por julgar que eram pais amorosos e que o ambiente familiar era o melhor para ela.” Daí, observou que ‘os juízes, os peritos e os sociólogos envolvidos estavam em melhor situação de julgar se os pais mereciam a custódia de sua filha’.

Que dizer da afirmação de que o casal Oneda causou dolosamente a morte de sua filha? O promotor prosseguiu: “Não existe evidência de comportamento ou de outros elementos comprobatórios suficientemente fortes para nos permitir falar tranqüilamente de dolo premeditado. . . . Por esta razão, portanto, mantemos que os juízes [de Cagliari] não deram resposta satisfatória para tais perguntas.”

O promotor apresentou então esta surpreendente solicitação: “Por conseguinte, recomendo ao Tribunal que anule o veredicto sobre a questão de dolo premeditado.”

Nenhuma evidência que provasse haver dolo premeditado! Isso significava que os Onedas não eram assassinos deliberados! Ademais, o promotor solicitava a anulação do anterior julgamento!

Em seguida, o Tribunal ouviu os advogados de defesa, causídicos conhecidos por todo o país. Apontaram as incoerências processuais do anterior julgamento e a absurdez das decisões que tinham sido feitas.

Daí, o Tribunal teve um recesso. Por fim, o ministro-presidente leu a decisão do Tribunal: O veredicto anterior fora anulado e o processo retornaria ao Tribunal de Recursos de Assizes, em Roma, para ser julgado de novo.