O Governo Humano É Pesado na Balança

Parte 3: É o ‘governo dos melhores’ realmente o melhor?

Aristocracia: governo da nobreza, uma minoria privilegiada, ou uma elite que se julga a melhor habilitada para governar; oligarquia: governo de poucos, quer de pessoas, quer de famílias, não raro com intuitos corruptos e egoístas.

PARECE lógico que a melhor espécie de governo seria composta das melhores pessoas. As melhores pessoas são as mais bem educadas, mais habilitadas e mais competentes — assim prossegue o argumento — e, por conseguinte, em melhores condições de liderar outros. Um governo aristocrático dirigido por tal elite pode ser de vários tipos; por exemplo, o governo dos ricos é uma plutocracia; o governo dos clérigos, uma teocracia; ou o governo de funcionários públicos, uma burocracia.

Muitas sociedades primitivas, governadas por anciãos ou chefes tribais, eram aristocracias. Em épocas variadas, Roma, a Inglaterra e o Japão, para citar apenas três, tiveram governos aristocráticos. Na Grécia antiga, a palavra “aristocracia” era usada com referência às cidades-estados, ou poleis, governadas por pequeno grupo. Não raro, diversas famílias de destaque partilhavam o poder. Em alguns casos, contudo, uma família se apoderava ilegalmente do poder e estabelecia um tipo de governo mais tirânico.

Atenas, como as demais cidades-estados, era originalmente uma aristocracia. Mais tarde, à medida que as mudanças culturais foram reduzindo as diferenças de classes e rompendo sua unidade, a cidade assumiu formas democráticas. Esparta, por outro lado, alegadamente fundada no nono século AEC, era governada por uma oligarquia militar. Esta cidade logo se rivalizava com Atenas, bem mais antiga, e ambas as cidades lutaram pela supremacia do mundo helênico de seus tempos. Assim, o governo de muitos, como acontecia em Atenas, veio a conflitar com o governo de poucos, como se dava em Esparta. Naturalmente, sua rivalidade era complexa, envolvendo mais do que apenas uma discordância quanto à forma de governo.

Pervertido um Nobre Ideal

As diferenças políticas eram, não raro, motivo de discussões filosóficas entre os filósofos gregos. Aristóteles, ex-aluno de Platão, fazia distinção entre aristocracias e oligarquias. Classificava a aristocracia pura como uma boa forma de governo, um nobre ideal que habilitava as pessoas dotadas de qualificações especiais e de elevada moral a devotar-se ao serviço público em benefício de outros. Mas, uma aristocracia pura, quando dirigida por uma elite opressora e egoísta, deteriorava-se numa oligarquia injusta. Ele considerava isto como uma forma pervertida de governo.

Aristóteles, ao passo que advogava o governo dos ‘melhores’, admitia que a combinação de aristocracia com democracia provavelmente produziria os resultados desejados, uma idéia que ainda atrai alguns pensadores políticos. Com efeito, os antigos romanos realmente combinaram estas duas formas de governo, com certa dose de êxito. “A política [em Roma] era um assunto de todos”, diz The Collins Atlas of World History (Atlas da História Universal, de Collins]. Todavia, ao mesmo tempo, “os cidadãos mais ricos e os que eram bastante afortunados de terem nascido das classes altas formavam uma oligarquia que partilhava entre si os cargos de magistrado, de comandante militar e de sacerdote”.

Mesmo nos fins dos tempos medievais e no início da idade moderna, os centros urbanos europeus combinavam, em seus governos, os elementos democráticos e aristocráticos. Diz a Collier’s Encyclopedia (Enciclopédia de Collier): “A extremamente conservadora República de Veneza, que Napoleão por fim derrubou, fornece o exemplo clássico de tal oligarquia; mas as Cidades Livres do Sacro Império Romano, as cidades da Liga Hanseática, e as cidades da Inglaterra e da Europa ocidental dotadas de carta régia, revelavam as mesmas tendências gerais para com o rígido controle oligárquico por parte de um patriciado [aristocracia] relativamente pequeno, porém orgulhoso e muitíssimo culto.”

Tem-se argumentado, com certa justificativa, que todos os governos são de natureza aristocrática, uma vez que todos eles se empenham de ter as pessoas mais bem qualificadas no encargo. O conceito de uma classe governante tem servido para fortalecer tal ponto de vista. Assim sendo, uma obra de referência conclui: “A classe governante e a elite tornam-se sinônimos para descrever, como real, aquilo que Platão e Aristóteles argumentavam como o ideal.”

Em Busca do ‘Melhor’

Séculos antes de surgirem tais filósofos gregos, uma sociedade feudal (baseada em senhores e vassalos) já trazia certa medida de estabilidade e de paz à China antiga, sob a casa real de Chou. Mas, depois de 722 AEC, durante o que é chamado de período Chun Chiu, o sistema feudal gradualmente foi-se debilitando. Na última parte deste período, surgiu uma nova elite, composta dos antigos “cavalheiros”, que serviam às famílias feudais, e dos descendentes da velha nobreza. Membros desta nova elite ocuparam posições-chaves no governo. Confúcio, o renomado sábio chinês, como indica The New Encyclopædia Britannica (A Nova Enciclopédia Britânica), sublinhava que “a capacidade e a excelência moral, em vez de a descendência, eram o que habilitavam um homem para a liderança”.

Mas, na Europa, mais de dois mil anos depois, o processo de escolha da elite, dos mais habilitados a governar, tinha muito pouco que ver com “a capacidade e a excelência moral”. O professor Carl J. Friedrich, da Universidade de Harvard, comenta que “a elite na Inglaterra aristocrática do século dezoito era uma elite baseada primariamente na descendência sanguínea e nas riquezas. A mesma coisa se dava em Veneza”. Ele acrescenta: “Em alguns países, tais como a Prússia do século dezoito, a elite se baseava na descendência sanguínea e nas proezas militares.”

A idéia de que as boas qualidades dos ‘melhores’ eram transmitidas a seus descendentes é responsável pelos costumes matrimoniais dos monarcas, na antiguidade. Na Idade Média, prevalecia a idéia da superioridade biológica. Casar-se com alguém do povo comum equivalia a diluir a nobreza do clã, ofender à lei divina. Os monarcas eram obrigados a casar-se apenas com os de nobre estirpe. Esta idéia de superioridade biológica cedeu lugar, mais tarde, a uma justificativa mais racionalizada — a de uma superioridade baseada em melhores oportunidades, educação, talentos ou consecuções.

Um princípio conhecido como noblesse oblige visava assegurar o êxito das aristocracias. Significando literalmente “a nobreza obriga”, expressava “a obrigação de um comportamento honroso, generoso e responsável, associado com a classe alta ou estirpe”. Graças à sua “superioridade”, os nascidos em berço nobre eram obrigados a servir de modo responsável às necessidades de outros. Encontrava-se tal princípio em aristocracias tais como a da antiga Esparta, cujos guerreiros eram obrigados a colocar os interesses dos outros acima dos seus, e no Japão, entre a casta dos guerreiros, os samurais.

Aristocracias Deixam a Desejar

A imperfeição do governo aristocrático é facilmente ilustrada. Na Roma antiga, apenas pessoas de alta estirpe, conhecidas como patrícios, eram elegíveis para serem membros do Senado romano. O povo comum, conhecido como plebeus, não eram. Mas longe de serem homens dotados de “capacidade e de excelência moral”, como Confúcio demandara dos governantes, os membros do Senado tornaram-se cada vez mais corruptos e opressivos. O resultado foi a contenda civil.

Apesar de períodos alternados de reforma, a oligarquia senatorial persistiu, pelo menos até que Júlio César estabeleceu uma ditadura, alguns anos antes de ser assassinado, em 44 AEC. Depois de sua morte, reviveu-se o governo aristocrático, mas, em 29 AEC, mais uma vez tinha sido substituído. Explica a Collier’s Encyclopedia: “Com o crescente poder, riqueza e dimensão geográfica de Roma, a aristocracia se tornara uma oligarquia corrupta, e sua perda de espírito cívico refletia-se na perda do respeito público. Seu colapso lançou uma monarquia absolutista.”

Nos próximos 1.200 anos, mais ou menos, governos aristocráticos, embora monárquicos de nome, eram a norma européia. Com o tempo, muitas mudanças políticas, econômicas e culturais modificaram gradualmente o sistema. Mas, por todo aquele período, a aristocracia européia continuou poderosa, capaz de reter suas propriedades fundiárias e seu domínio dos cargos militares, ao passo que se tornava mais parasítica, extravagante, arrogante e frívola.

Na década de 1780, a aristocracia sofreu um duro golpe. Luís XVI, da França, achando-se em sérios apertos financeiros, suplicou aos membros da aristocracia francesa que abrissem mão de alguns de seus privilégios financeiros. Mas, em vez de apoiá-lo, eles se aproveitaram das dificuldades dele, esperando minar a monarquia e recuperar parte de seu próprio poder perdido. “Dessatisfeitos com o governo do povo, pelo rei, a favor da aristocracia, eles [a aristocracia] buscaram o governo do povo, pela aristocracia, a favor da aristocracia”, explica Herman Ausubel, professor de História da Universidade de Colúmbia. Esta atitude ajudou a precipitar a Revolução Francesa, de 1789.

Tais eventos na França resultaram em mudanças tão momentosas que elas foram sentidas muito além de suas fronteiras. A aristocracia perdeu seus privilégios especiais, aboliu-se o sistema feudal, adotou-se uma Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, bem como uma Constituição. Além disso, os poderes do clero foram reduzidos, por decreto.

O governo de poucos — mesmo que se julgasse que estes poucos fossem os melhores — foi pesado na balança pelos muitos e julgado deficiente.

Achando Finalmente ‘os Melhores’

O fato óbvio de que ‘os melhores’ nem sempre se mostram à altura do seu nome aponta uma das maiores debilidades do ‘governo dos melhores’, a saber, a dificuldade de determinar-se quem realmente são ‘os melhores’. Para satisfazer os requisitos de ser o mais bem habilitado a governar é preciso mais do que apenas ser rico, de sangue nobre, ou ser capaz de realizar proezas militares.

Não é difícil verificar quem são os melhores médicos, cozinheiros ou fabricantes de sapatos. Simplesmente analisamos seu trabalho ou seus produtos. “No caso do governo, contudo, a situação não é tão fácil”, observa o Professor Friedrich. A dificuldade é que as pessoas discordam quanto ao que um governo deve ser e ao que deve fazer. Também, os alvos do governo mudam continuamente. Assim, como diz Friedrich: “Continua bastante incerto quem constitui a elite.”

Para que um ‘governo dos melhores’ seja realmente o melhor, a elite teria de ser escolhida por alguém dotado de conhecimento sobre-humano e de infalibilidade em julgar. Os escolhidos teriam de ser indivíduos de inquebrantável integridade moral, inteiramente devotados aos alvos imutáveis de seu governo. Não poderia haver dúvida de sua disposição de colocar o bem-estar dos outros acima do seu próprio.

A Bíblia indica que Jeová Deus tem escolhido justamente tal classe — seu Filho Jesus Cristo e alguns de seus seguidores fiéis — e os designou para governar sobre a Terra por mil anos. (Lucas 9:35; 2 Tessalonicenses 2:13, 14; Revelação 20:6) Não como humanos falíveis, mas como criaturas espirituais imortais e infalíveis, Cristo e seus co-regentes derramarão sobre a Terra as bênçãos de paz, segurança e felicidade duradouras, restaurando à humanidade a perfeição. Poderia qualquer governo humano — mesmo um ‘governo dos melhores’ — oferecer tanto?

[Quadro na página 26]

A Moderna Oligarquia

“Tendências oligárquicas. . . têm sido detectadas em todas as estruturas burocráticas dos sistemas políticos avançados. A crescente complexidade da sociedade moderna e de seus governos coloca ainda maior poder nas mãos de administradores e de comissões de peritos. Até mesmo em regimes constitucionais, não se encontrou ainda nenhuma resposta plenamente satisfatória para a pergunta de como estes autores de decisões burocráticas podem ser julgados responsáveis, e seus poderes efetivamente restringidos, sem que, ao mesmo tempo, se coloque em perigo a eficiência e a racionalidade do processo de formulação de diretrizes.” The New Encyclopædia Britannica.

[Foto na página 25]

Aristóteles cria que a combinação da aristocracia com a democracia produziria a melhor forma de governo.

[Crédito]

National Archaeological Museum, Atenasx