A aterrorizante inquisição

ERA o século 13. Dizia-se que todo o sul da França estava infestado de hereges. O bispo local fracassara em suas tentativas de desarraigar estas ervas daninhas de sua diocese, campo que se reputava ser exclusivamente católico. Julgou-se necessário tomar medidas mais drásticas. Os representantes especiais do papa “na questão de heresia” entraram em campo. A Inquisição tinha chegado à cidade.

As raízes da Inquisição remontam aos séculos 11 e 12, quando vários grupos dissidentes começaram a surgir na Europa católica. Mas, a Inquisição propriamente dita foi inaugurada pelo Papa Lúcio III, no Sínodo de Verona, Itália, em 1184. Em colaboração com o Imperador do Santo Império Romano, Frederico I Barba-Roxa, ele decretou que qualquer pessoa que falasse ou até pensasse em contrário da doutrina católica fosse excomungada pela Igreja e devidamente castigada pelas autoridades seculares. Instruiu-se os bispos a inquirir (do latim, inquírere) os hereges. Isto foi o início do que foi chamado de Inquisição Episcopal, isto é, situada sob a autoridade dos bispos católicos.

Medidas Mais Duras

No entanto, pelo visto, aos olhos de Roma, nem todos os bispos eram suficientemente zelosos para descobrir os dissidentes. De modo que vários papas sucessivos mandaram delegados papais que, com a ajuda de monges cistercienses, tinham o poder de realizar suas próprias “inquirições” da heresia. Assim, por certo tempo, houve duas Inquisições paralelas, chamadas Episcopal e Delegada, esta última sendo mais severa do que a anterior.

Nem mesmo esta Inquisição mais dura bastava para o Papa Inocêncio III. Em 1209, lançou uma cruzada militar contra os hereges do sul da França. Estes eram, na maioria, cataristas, um grupo que misturava o maniqueísmo com o gnosticismo cristão apóstata.a Visto que Albi era uma das cidades em que os cataristas eram especialmente numerosos, vieram a ser conhecidos como albigenses.

A “guerra santa” contra os albigenses terminou em 1229, mas nem todos os dissidentes foram extirpados. Assim, naquele mesmo ano, no Sínodo de Toulouse, no sul da França, o Papa Gregório IX deu novo estímulo à Inquisição. Fez arranjos para haver inquisidores permanentes, incluindo um sacerdote, em cada paróquia. Em 1231, promulgou um decreto pelo qual os hereges impenitentes seriam sentenciados à morte pelo fogo, e os arrependidos seriam condenados à prisão perpétua.

Dois anos mais tarde, em 1233, Gregório IX liberou os bispos da responsabilidade de achar hereges. Estabeleceu a Inquisição Monástica, assim chamada porque ele nomeou monges como inquisidores oficiais. Estes eram escolhidos mormente dentre os membros da Ordem Dominicana, recém-formada, mas também de entre os franciscanos.

O Processo Inquisitorial

Os inquisidores, monges dominicanos ou franciscanos, juntavam os habitantes locais nas igrejas. Eram convocados ali para confessar alguma heresia, caso fossem culpados dela, ou para denunciar quaisquer hereges que conhecessem. Mesmo se suspeitassem de que alguém era herege, deviam denunciar tal pessoa.

Qualquer um — homem, mulher, criança, ou escravo — podia acusar uma pessoa de heresia, sem receio de se ver confrontado com o acusado, ou de, mais tarde, sequer saber quem o havia denunciado. Os acusados raramente dispunham de alguém para os defender, visto que qualquer advogado ou testemunha em seu favor seria, ele próprio, acusado de ajudar e encobrir um herege. Assim, os acusados em geral se apresentavam sozinhos diante dos inquisidores, que eram, a um só tempo, promotores e juízes.

Os acusados dispunham, no máximo, de um mês para confessarem. Quer confessassem, quer não, começava a “inquisição” (do latim, inquisitio). Os acusados eram mantidos sob custódia, muitos em solitária, com pouca comida. Quando o cárcere do bispo estava repleto, usava-se a prisão civil. Quando ficava superlotada, convertiam-se prédios velhos em prisões.

Uma vez que se presumia que os acusados eram culpados, antes mesmo de começar o julgamento, os inquisidores utilizavam quatro métodos para induzi-los a confessar sua heresia. Primeiro, a ameaça de morte na estaca. Segundo, o confinamento em grilhões numa cela escura, úmida e reduzidíssima. Terceiro, visitantes lhes aplicavam pressão psicológica. E, por último, a tortura, que incluía o cavalete, a roldana, ou estrapada, e a tortura pelo fogo. Os monges ficavam de lado, esperando qualquer confissão. A absolvição era virtualmente impossível.

Penalidades

As sentenças eram declaradas aos domingos, na igreja ou numa praça pública, na presença dos clérigos. Uma sentença leve seria de penitências. Todavia, estas incluíam o uso obrigatório de uma cruz amarela de feltro costurada nas roupas, o que tornava quase impossível a obtenção de emprego. Ou a sentença seria de açoites públicos, de prisão, ou de ser entregue às autoridades seculares para a morte na fogueira.

As penas mais duras eram acompanhadas do confisco dos bens da pessoa condenada, que eram divididos entre a Igreja e o Estado. Os membros restantes da família de hereges sofriam assim tremendamente. As casas dos hereges, e dos que os haviam abrigado, eram derrubadas.

Também, gente já morta, denunciada como herege, era julgada postumamente. Se considerados culpados, seus corpos eram exumados e queimados, e suas propriedades eram confiscadas. De novo isso trazia indizível sofrimento aos inocentes membros restantes da família.

Esse era o processo geral seguido pela Inquisição medieval, com variações, dependendo da ocasião e do local.

Tortura Aprovada Pelos Papas

Em 1252, o Papa Inocêncio IV publicou sua bula Ad exstirpanda, autorizando oficialmente o emprego da tortura nos tribunais eclesiásticos da Inquisição. Regulamentos adicionais sobre o modo de utilizar a tortura foram promulgados pelos Papas Alexandre IV, Urbano IV e Clemente IV.

De início, não se permitia que os inquisidores eclesiásticos estivessem presentes quando se aplicava a tortura, porém os Papas Alexandre IV e Urbano IV removeram tal restrição. Isto permitia que a “inquirição” prosseguisse na câmara de torturas. Similarmente, conforme a autorização original, a tortura só deveria ser aplicada uma vez, mas os inquisidores papais conseguiram contornar a situação por pretenderem que outras sessões de tortura eram simples “prosseguimento” da primeira sessão.

Dentro em pouco, até as testemunhas estavam sendo torturadas, para certificar-se de que tinham denunciado todos os hereges que conheciam. Às vezes, um acusado que se confessasse herege era torturado mesmo depois de confessar. Segundo explica The Catholic Encyclopedia (Enciclopédia Católica), isto visava “obrigá-lo a testemunhar contra seus amigos e comparsas”. — Volume VIII, página 32.

Seis Séculos de Terror

Assim, o mecanismo inquisitorial foi acionado na primeira metade do século 13 EC, e usado durante vários séculos para esmagar qualquer pessoa que falasse, ou sequer pensasse, de modo diferente da Igreja Católica. Isso espalhou o terror por toda a Europa católica. Quando, perto do fim do século 15, a Inquisição começou a amainar na França e em outros países da Europa Ocidental e Central, ela reacendeu na Espanha.

A Inquisição Espanhola, autorizada pelo Papa Sisto IV, em 1478, foi inicialmente dirigida contra os marranos, ou judeus espanhóis, e os mouros, ou muçulmanos espanhóis. Suspeitava-se que muitos deles, que adotaram a fé católica por simples medo, continuavam a praticar em secreto sua religião original. Com o tempo, contudo, a Inquisição foi utilizada como arma terrível contra os protestantes e quaisquer outros dissidentes.

Da Espanha e de Portugal, a Inquisição espalhou-se para as colônias destas duas monarquias católicas, na América Central e do Sul, e para outras partes. Só acabou quando Napoleão invadiu a Espanha, no começo do século 19. Foi temporariamente restaurada depois da queda de Napoleão, mas foi finalmente suprimida em 1834, há apenas um século e meio.

[Nota(s) de rodapé]

[Foto na página 21]

Vários métodos de tortura infligidos pelo inquisidor.

[Crédito da foto]

Foto da Bibliothéque Nationale, Paris

[Foto na página 22]

O Papa Inocêncio IV autorizou o emprego da tortura.