Será que a ganância destruirá a indústria de seguros?

UMA menininha, de apenas dois anos, está tendo convulsões. Ela é levada às pressas para um hospital. Mas esse hospital a rejeita. O mesmo acontece no próximo hospital a que ela é levada, e num terceiro. Não há médicos no pronto-socorro. Eles afirmam simplesmente não poder clinicar ali. Com efeito, em épocas recentes, literalmente milhares deles abandonam o campo da medicina. Empresas de todos os tipos também se vêem obrigadas a fechar. Juntas municipais têm pedido demissão. Há cidades que estão fechando os seus parques. Por quê?

A resposta: uma crise dos seguros. Os Estados Unidos ainda se contorcem devido a uma crise, de três anos, nos prêmios de seguros, que sofreram vertiginosos aumentos. Será que você sofreu com isso? Pelo menos, a crise o assolou financeiramente. Sem dúvida você tem pago mais pelos cuidados médicos, e por toda espécie de mercadorias e de serviços, até mesmo maiores impostos municipais.

Qual a razão da crise? Bem, para responder, primeiro vamos dar uma breve espiada no que é um seguro. Idealmente, é um modo de proteger um indivíduo duma grande perda financeira, por distribuir tal perda igualmente entre os muitos que pagam os prêmios. Um tipo que se torna cada vez mais importante é chamado de seguro de responsabilidade civil. Este o protege quando a lei o considera responsável pelos danos causados a terceiros ou à propriedade. Médicos, advogados, comerciantes de todos os tipos, e até mesmo cidades pequenas e grandes, dificilmente conseguem operar sem uma apólice de responsabilidade civil.

Embora vital, há alguns anos o seguro de responsabilidade civil começou a exaurir-se nos Estados Unidos. As seguradoras elevaram súbita e vertiginosamente os prêmios de responsabilidade civil, sendo comum dobrarem-nos, quadruplicarem-nos e até mesmo os aumentarem dez vezes! Não raro, elas simplesmente cancelaram as apólices sem darem maiores satisfações.

Limita-se este problema aos Estados Unidos? Não; o seguro, segundo parece, tornou-se parte duma rede internacional, dotada de delicado equilíbrio. As próprias seguradoras americanas têm seguros em companhias de resseguro, sendo a Europa a base da maioria destas. Devido à crise, muitas faliram ou abandonaram o ramo. Com efeito, sabe-se que alguns economistas estrangeiros assemelham a influência da economia dos EUA aos apuros de você estar metido no mesmo barco a remo com um elefante. Talvez sua sobrevivência não dependa do elefante, mas certamente sofrerá a influência de cada movimento que ele faça! Assim, onde quer que more, a crise dos seguros o atinge.

O Que Provocou Esta Crise?

Não é surpreendente que haja considerável desacordo quanto a esta questão. Há dois ramos principais de opinião. De um lado estão as seguradoras, e muitos de seus clientes; do outro, os advogados, os sindicatos, e os grupos de defesa do consumidor.

A indústria de seguros afirma ter-se tornado vítima de uns Estados Unidos que ficaram louquinhos por um litígio. Juízes e júris se notabilizaram por concederem enormes indenizações aos autores dos processos. O poderoso cheiro de dinheiro no ar provocou uma avalancha de processos de indenização, tendo as seguradoras de pagar a conta. No painel acima acham-se algumas das histórias populares que elas contam, a título de ilustração.

Os que criticam os tribunais acham que tais processos revelam as falhas básicas do sistema. Os fabricantes de produtos, por exemplo, não vêem nenhum motivo pelo qual devam ser considerados responsáveis por acidentes que ocorrem porque seus produtos se desgastam ou são mal utilizados. Os fabricantes europeus, em especial, não vêem com bons olhos os processos americanos. Na Europa, o autor dum processo perdido não raro é obrigado a pagar as custas processuais, tanto as suas como as do oponente. Os europeus hesitam assim em mover um processo.

As seguradoras, em especial, lamentam o conceito de “responsabilidade conjunta e variada”, ou a teoria dos “bolsos cheios”. Se vários réus forem citados num processo, o tribunal pode obrigar aquele que tem mais recursos a pagar todos os danos, mesmo que só lhe caiba a culpa mínima. O “bolso cheio” geralmente significa o da sua seguradora.

De acordo com o ponto de vista das seguradoras, os únicos e verdadeiros ganhadores nessa explosão de litígios são os advogados. Seus honorários podem fazer com que fiquem até com a metade da indenização recebida pelo seu cliente, de modo que eles se vêem movidos a exigir altas somas nos processos. As seguradoras também acham que os americanos, hoje em dia, não são realistas, esperando um meio ambiente totalmente isento de riscos, ou, de outra forma, uma ampla compensação financeira, sempre que o meio ambiente não se prove tal.

Os Advogados Discordam

Muitos advogados, ordens de advogados e sindicatos, discordam de forma veemente deste conceito. Apontam que a explosão de litígios não existe. Indenizações extravagantes, tão amplamente anunciadas, são com freqüência reduzidas nos tribunais de recursos. Alguns se queixam, também, de que as seguradoras dependem demais de anedotas como as alistadas na página 11, a título de evidência, ou pior ainda, de contarem histórias incompletas.

Considere, para exemplificar, o último dos processos no painel de “Processos Frívolos?”. Os eventos relatados são bem verídicos, mas não contam a história toda. Amiúde se omitiu, por exemplo, que a clarabóia estava toda pintada, e não podia ser diferençada do teto à noite e que alguém tinha morrido recentemente num acidente similar, numa escola vizinha. A escola acusada sabia deste perigo e estava planejando mudar a clarabóia. Ademais, o assaltante poderia ser descrito mais exatamente como um pregador de peças. Ele concluíra recentemente o curso secundário e tentava mudar um holofote para iluminar uma quadra de basquete.

Os críticos acusam a indústria de seguros de ter provocado esta crise sobre si mesma. Como? Eles reduziram drasticamente os prêmios, e até mesmo aceitaram assumir altos riscos, em fins da década de 70, apenas para atrair mais dólares de prêmios para investir com base nas altas taxas de juros então disponíveis. Mas quando os juros caíram, as seguradoras se viram em dificuldades. Reagiram com enormes aumentos dos prêmios.

Os advogados apontam, ademais, para a campanha publicitária de US$ 6,5 milhões, montada pelas seguradoras (nos EUA), para denunciar a explosão de litígios, acusando-a de ser apenas uma trama, primeiro, para desviar das seguradoras a culpa pelos altos prêmios, e, em segundo lugar, para impulsionar a reforma quanto às indenizações, modificando os tribunais civis. Os críticos alegam que a indústria só está empenhando-se por tal reforma para não ter de pagar tão grandes somas às pessoas prejudicadas.

Em suma, os advogados acusam as seguradoras de ganância.

Quem Está Certo?

Sem dúvida, existe certa dose de verdade em ambos os lados. As seguradoras admitem que suas diretrizes quanto a investimentos na década passada realmente provocaram parte da crise atual. Ainda assim, insistem que os aumentos dos prêmios são seu único meio de sobrevivência na atual atmosfera de litígios.

Que dizer desta explosão de litígios? Será que existe mesmo, ou não? Enquanto ambos os lados atiram com perícia algumas estatísticas no rosto um do outro, para frisar seus pontos, a verdade parece estar situada a meio termo de ambos. Com justiça, não se pode negar que os americanos são o povo mais litigante do mundo. Em 1984, um de cada 17 americanos moveu um processo! Os americanos movem processos com 20 vezes mais freqüência que os nipônicos. Com efeito, ao passo que o Japão possui um advogado para cada 15.000 habitantes, os Estados Unidos possuem um para cada 375. Ainda assim, às vezes, as seguradoras inflacionam o quadro. Por exemplo, elas informam as indenizações, ordenadas por júris, em termos de indenização média. Basta apenas uma indenização enorme, ordenada por um júri, para distorcer esse quadro.

O único ponto em que ambos os lados conseguem concordar parece ser o de que a ganância humana é a raiz do problema. Mas, como a revista Time pergunta: “Ah, mas ganância de quem?” Os advogados denunciam a ganância da indústria de seguros. As seguradoras denunciam a ganância dos advogados e de uma sociedade que utiliza o sistema judiciário como se fosse uma loteria. Em certo grau, ambos parecem estar bastante certos. Isto dificilmente deveria ser surpresa; afinal de contas, a nossa sociedade moderna tornou-se saturada de ganância. Ela tem crescido ao ponto de enquadrar-se numa famosa descrição bíblica de nossa época. — 2 Timóteo 3:1-5.

Existe Solução?

Quando se trata de solucionar a crise, o debate adquire um tom febril. As seguradoras, por seu lado, empenham-se por uma reforma dos processos judiciais. Os advogados, por seu lado, exigem maior regulamentação da indústria dos seguros por parte do Governo. Ambos os lados têm pressionado os Governos estaduais a promover seus conceitos.

Até agora, muitos estados têm promovido reformas, limitando as indenizações ordenadas por júris, os honorários dos advogados, e restringindo a teoria dos “bolsos cheios”. Alguns estados têm tentado impor uma regulamentação mais estrita aos prêmios de seguros, mas sem obterem muito êxito. Os advogados afirmam que as reformas apenas vedam o acesso dos pobres e dos prejudicados aos tribunais, enquanto protegem a indústria de seguros.

Têm tais medidas servido de ajuda? Em 9 de fevereiro de 1987, o jornal The New York Times noticiou que a crise de responsabilidade civil havia, por fim, amainado. No entanto, muitos peritos mostraram-se cépticos quanto a tal “recuperação”. “Besteira pura!”, clamou um corretor da seguradora Lloyd’s. Um corretor de resseguros suíço comentou: “A crise de responsabilidade civil ainda não passou, porque os americanos estão tentando enfocá-la como uma questão de preços. O problema é mais profundo. Não é apenas financeiro, . . . mas social.”

Quão verídico isso é! Mesmo assim, exatamente quanta mudança podemos esperar da parte das agências humanas? O próprio presidente da Lloyd’s de Londres culpa as seguradoras por “iludirem as pessoas a crer que o seguro pode suprir-lhes aquilo que, efetivamente, o seguro não pode, isto é, uma cura para todos os problemas da humanidade”. É claro, então, que uma real solução para a crise dos seguros teria de atentar para alguns dos problemas mais profundos da humanidade — a prevalência da ganância humana, a constante ameaça de calamidades e a necessidade de um fidedigno sistema de justiça, para citar apenas alguns. É uma tarefa e tanto! Os sistemas judiciais, os advogados e os seguros são todos necessidades vitais no mundo atual, mas certamente não estão prestes a fornecer tal solução.

Que dizer, então, do Criador da humanidade? Permitirá ele que a ganância humana sempre governe os assuntos mundiais? Tenciona ele que vivamos para sempre sob a ameaça de calamidade? A lógica sugeriria que a resposta a ambas as perguntas seja Não. Melhor ainda, a Bíblia, um livro com perfeito histórico de confiabilidade, garante-nos que Deus dentro em breve estabelecerá um governo mundial baseado na justiça. Ele o usará para livrar a Terra, para sempre, tanto da ganância como da calamidade! — Isaías 32:1; Provérbios 1:33; 1 Coríntios 6:10.

[Foto na página 10]

Como os economistas mundiais vêem a influência da economia dos EUA.

“Por favor, não façam onda!”

[Foto na página 12]

Os advogados afirmam que as seguradoras são gananciosas.

[Foto na página 13]

As seguradoras afirmam que os advogados e os clientes são gananciosos.

[Quadro na página 11]

Processos Frívolos?

◼ Três lagosteiros defrontam-se com violenta tempestade e se perdem no mar. As famílias deles processam o Serviço Nacional de Meteorologia (dos EUA) por sua falha previsão do tempo, e recebem uma indenização de US$ 1,25 milhão.

◼ O carro duma senhora choca-se com um cavalo fugitivo, e o animal causa um rombo no teto, matando-a. Seus herdeiros processam o fabricante do automóvel, não sendo ouvidos os protestos do fabricante de que nenhum carro poderia resistir a tal impacto. Tal montadora tem de pagar US$ 1.500.000.

◼ Um homem tenta suicidar-se por saltar na frente dum trem do metrô. Ele é atingido e fica ferido. Ele move um processo, afirmando que o condutor poderia ter freado antes. O processo é resolvido entre as partes por US$ 650.000.

◼ Um marinheiro usa um guincho de 50 anos, sem suas guardas de segurança, e fica ferido. Ele processa o fabricante, ganha, e leva esta companhia à falência.

◼ Um homem mergulha nas ondas duma praia e fica gravemente ferido. Ele processa a cidadezinha local, e obtém US$ 6.000.000.

◼ Não se permite que um rapaz entre numa discoteca da moda, em Nova Iorque. Ele move um processo por angústia mental e obtém US$ 50.000.

◼ Um operário americano da indústria de construção Civil aciona um pistola Walsywa; um grampo ricocheteia na parede e o fere. Ele processa o fabricante, uma companhia da Alemanha Ocidental que insiste que o homem utilizou mal a ferramenta. O senhor ganha o processo, e é-lhe concedido US$ 1,7 milhão.

◼ Um assaltante de 19 anos tenta roubar um holofote do telhado duma escola secundária, cai por uma clarabóia, e fica gravemente ferido. Processada, a escola paga ao jovem US$ 260.000, além de US$ 1.500 por mês.

[Quadro na página 13]

A Crise Que Envolve Vidas

◼ Uma marcha em favor da paz, muito anunciada, foi completamente abandonada, em parte porque não se pôde fazer o seguro exigido.

◼ Uma mãe solteira, lutando para sustentar a si mesma e a seu filho, não consegue sequer comprar o equipamento de que precisa para seu pequeno negócio de faxina. Por quê? Porque seu seguro de responsabilidade civil subiu mais de 52 por cento nos últimos dois anos.

◼ Os obstetras têm sido especialmente atingidos por processos de erros médicos, e por vertiginosos aumentos dos prêmios de seguro. Eles estão abandonando aos bandos esse campo. Por exemplo, 27 por cento dos obstetras da Califórnia, EUA, não mais fazem partos.

◼ Na Suécia, um fornecedor de rolamentos de esferas teve de fechar. Um perito põe a culpa na crise dos seguros. Pense só nos empregos perdidos!

◼ Na França, um fabricante de eletrodomésticos para a cozinha teve cancelada a sua apólice de seguros. A única nova apólice que ele conseguiria obter lhe custaria 12 vezes mais!

◼ Confrontados com enormes aumentos dos seguros, alguns médicos, à guisa de protesto, estão boicotando os prontos-socorros, enquanto que outros simplesmente abandonam a profissão. É como “clinicar com um revólver encostado em sua própria cabeça”, disse um destes últimos.