A guarda dos filhos — deve a religião entrar em questão?

KARON “ama as filhas e procura prover-lhes adequadamente as necessidades. Entretanto, suas crenças como Testemunha de Jeová têm prioridade, e, mediante suas ações e crenças, ela está ameaçando a saúde, o bem-estar e os melhores interesses das filhas”.

Esta declaração do juiz duma circunscrição judiciária atingiu Karon como um raio. Significava que perdera a guarda de suas duas filhinhas — uma delas um bebê de 11 meses. O marido dela, que antes do divórcio a desafiara dizendo: “Decida-se: As Testemunhas de Jeová ou eu!”, estava agora encarregado de sua guarda. Karon podia ver as filhas somente a cada quinze dias, no fim de semana.

“Meu advogado assegurara-me de que minhas filhas não poderiam ser tomadas de mim por causa de minha religião, mas que se teria de provar que eu era uma mãe incapaz”, explicou Karon, dona-de-casa que mora no estado do Missúri, nos Estados Unidos. “Eu fiquei arrasada.” E não era de admirar, uma vez que se apresentara no tribunal testemunho incontestável de que ela era uma mãe amorosa que ‘gastava regularmente tempo de qualidade com as filhas’.

Para visitar as filhas, Karon tinha agora de viajar a uma cidade que distava 160 quilômetros. “Toda vez que a visita terminava, os pais de meu ex-marido, que tomavam conta das meninas, tinham de literalmente arrancá-las de minhas pernas para que eu pudesse ir embora”, relembrou Karon. “Elas esperneavam e gritavam: ‘Por que não podemos ir para casa com a senhora?’ Houve ocasiões em que, a caminho de casa, tinha de parar o carro no acostamento devido às lágrimas, e orar para que Jeová me desse forças.” Karon apelou da decisão para um tribunal de maior instância.

Em acórdão unânime, os seis juízes do Supremo Tribunal do Missúri devolveram-lhe as filhas. John Bardgett, juiz do tribunal de recursos, expressou a “firme convicção de que o tribunal de primeira instância estava errado” ao concluir “que os membros da religião Testemunhas de Jeová, como classe e devido às doutrinas dessa crença, mostram incapacidade para ter a guarda dos filhos.”a

Alguns tribunais de menor instância na Austrália, na República Federal da Alemanha, no Japão, no Canadá, na África do Sul e em outros países também têm negado a guarda dos filhos a genitores devido às suas crenças. Embora muitas de tais decisões tenham sido revogadas por tribunais de maior instância, tais injustiças têm continuado a ocorrer.

Genitores não incumbidos da guarda dos filhos também têm sido vítimas de preconceito religioso. Certo juiz dum tribunal de menor instância em Massachusetts, EUA, foi ao extremo de declarar que o pai, durante a visita, “não deveria ler [a] Bíblia junto com os filhos, nem levá-los a ofícios religiosos (nem mesmo citar-lhes os Dez Mandamentos)”.b Certo jornalista comentou: “O caso todo talvez lhe pareça cômico — a menos que as crenças envolvidas sejam as suas.”

Sim, que dizer se se tratasse de suas crenças? As implicações envolvidas em um tribunal julgar os vínculos religiosos dos pais são funestas. “Alguns, que não nutrem simpatia para com as Testemunhas de Jeová, ainda assim se perguntam se um tribunal tem o direito de dizer a um pai que ele não pode citar os Dez Mandamentos ou ler a Bíblia aos seus filhos”, declarou o jornal Los Angeles Times.

A pergunta que isso suscita é: Até que ponto deve o Estado envolver-se nos assuntos particulares de seus cidadãos? De fato, certo comentarista de assuntos legais advertiu que tais práticas poderiam “terminar na adoção de normas judiciais, para a criação ortodoxa de filhos, para todas as famílias”. Desejaria que um juiz, talvez de convicção religiosa diferente da sua, decidisse isso por você?

Os Tribunais e a Religião

Os próprios tribunais têm reconhecido a estreita margem que permite apropriadamente uma indagação judicial na área de crenças e práticas religiosas. Comentando certo caso, o Juiz Jeffers, do Supremo Tribunal do Estado de Washington, EUA, explicou: “Não duvidamos do direito do Estado de proibir práticas religiosas perniciosas à moral, e presumivelmente também aquelas que são hostis à segurança, à saúde e à boa ordem públicas, mas, até o momento, pela evidência do testemunho neste caso, os ensinos das Testemunhas de Jeová não podem, em nossa opinião, ser classificados em nenhuma de tais categorias.”c

Assim, quando as práticas religiosas não violam ‘a segurança, a saúde e a boa ordem públicas’, ou não há “determinação concreta de que o bem-estar temporal do menor esteja imediata ou substancialmente ameaçado pela prática religiosa”, então o tribunal deve corretamente ser imparcial para com a religião quer do pai, quer da mãe. O Tribunal de Recursos de Ontário, Canadá, declarou concisamente: “Não compete ao Tribunal decidir entre duas religiões.” Negar a guarda dos filhos devido a favoritismo religioso constitui “pesada penalidade [para um genitor] pagar pelo exercício duma crença religiosa, que não é nem ilegal nem imoral”.d

Ocasionalmente, “especialistas” preconceituosos em sentido religioso têm introduzido a discriminação. Considere o testemunho de certo psicólogo: “Afirmo que seria prejudicial esta criança ser criada como Testemunha de Jeová. . . . Vivendo na atual sociedade, ela necessita adaptar-se à cultura predominante. Ela está crescendo e este não é um país de Testemunhas de Jeová. Se a maioria no país fosse Testemunha de Jeová, não teríamos problema algum.”

Se tal conselho fosse acatado, isso significaria que se deveria negar a guarda dos filhos a qualquer genitor pertencente a uma religião minoritária! É chocante que alguns juízes do estado da Flórida, EUA, tenham sido persuadidos por esse mesmo testemunho a negar à mãe a guarda residencial de sua filha de quatro anos, apesar do testemunho incontestável de que a menina era “extremamente apegada à mãe”.

É significativo que o Juiz Baskin se tenha recusado a endossar tal decisão injusta a que chegaram os outros dois juízes do Tribunal Distrital de Recursos da Flórida (Terceiro Distrito). O Juiz Baskin explicou: “O que realmente emerge do registro é uma demonstração da parcialidade pessoal dos especialistas contra a religião da mãe. Seu desprezo pela religião da mãe induziu-os a especular a possibilidade de dano futuro para a criança, mesmo não existindo evidência de dano. O tribunal de primeira instância foi obviamente persuadido pelas ponderações menos do que objetivas deles. . . e sua sentença não deve prevalecer.”e

O que esse tribunal dos Estados Unidos fez se assemelha ao que foi feito num país totalitário durante o regime de Hitler. Em 1937, um tribunal distrital na Alemanha nazista retirou os filhos duma família pertencente a uma minoria religiosa. Como se justificou tal ato? O tribunal declarou: “Se os pais, mediante seu próprio exemplo, ensinam aos filhos uma filosofia de vida que os coloca em oposição irreconciliável com as idéias às quais a grande maioria dos alemães adere, então isso constitui um abuso do direito de tutela. . . [de modo que] a influência educacional nociva dos pais [precisa ser] eliminada e rompida.”f

Crianças Bem-sucedidas

Ficam os filhos psicologicamente prejudicados por associar-se com um grupo minoritário? No caso de Karon, mencionada anteriormente, o juiz do tribunal de menor instância especulou que serem as filhas criadas na religião minoritária da mãe impediria seu “desenvolvimento como cidadãs produtivas” e ‘o ajuste à escola e à comunidade’. Estava ele correto? Considere a situação atual, dez anos depois.

Os boletins escolares das meninas, agora Testemunhas ativas, falam alto e claro. O boletim de Mônica, de onze anos, contendo elevadas notas, relatou que seu “Desenvolvimento Pessoal/Social” era “satisfatório”. A professora anotou no boletim: “Mônica é muito querida e muito fidedigna. Fico contente de que ela seja minha aluna.” A outra filha de Karon, Shelly, com 13 anos, recebeu um prêmio do presidente dos Estados Unidos por “Notável Consecução nos Estudos”. Ela também foi escolhida “Cidadã do Mês” devido ao seu bom “relacionamento pessoal com o corpo docente e com os estudantes, e aos bons hábitos de estudo”. Soa-lhe isso como mocinhas desajustadas?

Defender crenças cria bom caráter e mentes fortes. O Juiz Struckmeyer, presidente do Supremo Tribunal do Arizona, EUA, num outro caso de guarda dos filhos que envolvia uma Testemunha de Jeová, comentou: “Não estamos desapercebidos de que o desvio do normal resulta com freqüência em zombaria e crítica. . . . A crítica é o crisol no qual o caráter é testado. O conformismo sufoca o intelecto, gerando a decadência.”g

Deveras, as crianças treinadas desde a infância a fornecer os motivos de suas crenças aprendem a usar a mente. Em vez de ‘sufocar seu intelecto’, este treinamento é muito benéfico, como mostram os resultados surpreendentes dum estudo sobre 394 jovens de 12 anos. “Um número desproporcionalmente grande de crianças altamente criativas eram Testemunhas de Jeová”, revelaram os pesquisadores australianos. “A menina que ganhou o maior número de pontos nos testes [de criatividade], e a menina que foi a única criança, dentre os meninos e as meninas, a ser incluída entre os 20 por cento que melhor se saíram em todas as cinco medidas de desempenho, eram ambas Testemunhas de Jeová.” — Journal of Personality, março de 1973.

É devido às suas crenças religiosas que os pais que são Testemunhas de Jeová levam a sério a necessidade de “amarem seus filhos” e incentivarem elevadas normas de moral. (Tito 2:4, 5) Muitos tribunais notaram a qualidade desse cuidado. A título de exemplo, num caso de guarda dos filhos em 1986, em Muscatine, Iowa, EUA, o pai e o alegado especialista, convocados a testemunhar, passaram a difamar a religião da mãe, que era Testemunha. A Juíza Briles permaneceu imparcial, declarando: “O Tribunal não pode tomar partido.”

Embora a Juíza Briles tenha sido generosa com o pai na concessão de direitos de visita, deu a guarda à mãe, pois, como ela disse: “O Tribunal está convencido de que essas crianças não crescerão para se tornar outra coisa senão crianças felizes se deixadas com a [mãe], embora a religião dela talvez pareça não se conformar às tendências americanas predominantes. O Tribunal está também convencido de que remover estas crianças do amor, da segurança e da estabilidade de tal cuidado de qualidade seria prejudicial para os melhores interesses das crianças.” Esta decisão foi confirmada pelo Tribunal de Recursos de Iowa.h

As Diferenças Religiosas Confundem as Crianças?

Noutra disputa pela guarda dos filhos, o que ocorreu com Julie confirma a sabedoria da decisão acima. Julie teve acesso a ambos os pais, que se divorciaram quando ela tinha seis anos. Agora, aos 20 anos, ela explica: “Creio que isso me foi definitivamente vantajoso. Cheguei a ver por mim mesma a diferença entre o catolicismo e as Testemunhas. Meu irmão e eu íamos ao Salão do Reino com mamãe, mas aos domingos íamos à igreja com papai, pois passávamos os fins de semana com ele.”

Embora estivessem expostas a conceitos religiosos conflitantes, tais crianças experimentaram poucos efeitos prejudiciais, se é que algum. Certo estudo realizado por um pesquisador canadense chamado James Frideres concluiu: “Evidencia-se pouca diferença entre crianças procedentes de casamentos mistos e homógamos [em sentido religioso]. Os dados relevantes até este ponto não consolidam pesquisas anteriores que sugeriram que crianças procedentes de casamentos mistos seriam psicologicamente mais ‘instáveis’.” — Jewish Social Studies (Estudos Sociais Judaicos), 1973.

A criança tem o direito de entender os conceitos religiosos tanto do pai como da mãe. Quando atingir a maioridade, ela poderá fazer sua própria escolha. No caso de Julie, o tribunal manteve devidamente sua posição neutra quanto à religião, e se concentrou nos melhores interesses da criança. Faz-se justiça quando os tribunais permitem que as crianças recebam orientação de ambos os pais, e, por fim, tomem sua própria decisão em assuntos religiosos. Quão bom seria se os tribunais mantivessem esta posição!

[Nota(s) de rodapé]

[Foto na página 8]

Por causa da religião de Karon, negou-se-lhe de início a guarda de suas duas filhas.

[Quadro na página 7]

São Perniciosas as Crenças das Testemunhas de Jeová? — A Lei Responde

◼ “A evidência não apresenta base para se concluir que a educação religiosa das duas crianças na [crença das] Testemunhas de Jeová se tenha provado nociva à sua saúde ou ao seu estado emocional.” — Koerner vs. Koerner, N° 002793 (Tribunal Superior de Connecticut, 2 de outubro de 1979).

◼ “Não creio que sofrerão por saírem junto com o pai no ministério de campo. . . . Não consegui encontrar evidência neste caso que me convença de que uma Testemunha de Jeová, por praticar sua religião, tenda a destruir nossa ordem social.” — Evers vs. Evers, 19 F.L.R. 296 (Supremo Tribunal de Nova Gales do Sul, Austrália, 1972).

◼ “Privar a sra. Ayers da guarda dos filhos. . . equivaleria a achar que o modo de vida adotado por pessoas que não são Testemunhas de Jeová é preferível ao das Testemunhas de Jeová; que as Testemunhas de Jeová não são pais adequados. Tal sugestão é claramente absurda e constituiria intolerável restrição à liberdade religiosa.” — Ayers vs. Ayers (Tribunal Provincial da Colúmbia Britânica, Canadá, Vara de Família, 8 de abril de 1986).

[Quadro na página 9]

São os Filhos Prejudicados?

Em Quebec, Canadá, certo pai afirmou que seus filhos foram prejudicados e sofreram maus-tratos emocionais devido às crenças de sua ex-esposa, que era Testemunha. Ele pediu para que o tribunal interviesse. As crianças tiveram de testemunhar. Note as respostas da filha dele de 16 anos:

P.: Que tipo de vida você leva como Testemunha?

R.: Eu creio que levo a mesma vida que todos os adolescentes levam. Não me considero diferente de qualquer pessoa.

P.: Que proveito tira você dessas reuniões no Salão do Reino?

R.: Em primeiro lugar, elas me proporcionam um alvo na vida. Sei, de acordo com minhas crenças, em que basear meu futuro. Em segundo lugar, tenho muitas amizades ali com as quais posso associar-me.

P.: São-lhe de ajuda na escola as reuniões?

R.: Sim, pois nas reuniões nós proferimos discursos de cinco minutos diante de pessoas. Na escola, quando temos de fazer apresentações orais, muitos dos estudantes ficam bastante nervosos. Mas, visto que já profiro discursos, tenho uma espécie de aprendizado.

“Que impacto produz tal prática religiosa?” perguntou o juiz em sua decisão. “O tribunal verificou coisas positivas em vez da evidência que [o pai] desejava apresentar em suas argumentações.” Após decidir a favor da mãe Testemunha, o juiz disse em particular a ambos os advogados: “Eu gostaria que meus filhos fossem assim!”