O que acontece às prisões?

ATRAVÉS da história, tem sido o direito reconhecido das sociedades punir o crime. Atualmente, a forma em que quase todos os países tratam as pessoas que cometem crimes graves é confiná-las às prisões. Algumas permanecem ali pelo resto de suas vidas.

Quantas pessoas vêem o interior de uma prisão desta forma a cada ano? Apenas nos EUA, cerca de 2.500.000. Em qualquer dia, cerca de 1.250.000 pessoas aguardam julgamento ou cumprem sentenças em prisões, reformatórios, campos de trabalho e clínicas, ou se acham sob livramento condicional ou em “sursis”. São cuidadas por cerca de 120.000 pessoas. Quanto isto custa ao contribuinte? Cerca de seis bilhões de cruzeiros anualmente.

Em anos recentes, as prisões em muitos países têm vindo à atenção do público por motins e derramamento de sangue em larga escala. Isto se dá em especial nos EUA, onde as prisões enfrentam uma crise. Em setembro de 1971, tal crise explodiu no choque mais sangrento nas prisões deste século.

O cenário foi a Casa de Correção Estadual de Attica, em Nova Iorque, onde 1200 presidiários rebelados capturaram 38 guardas e empregados. Depois de quatro dias, mais de 1.000 polícias estaduais e soldados da guarda nacional tentaram capturar a prisão num ataque relâmpago. O tiroteio que se seguiu deixou este tributo final: 32 presos e 10 guardas e empregados que serviram de reféns foram mortos, e mais de 200 presidiários ficaram feridos. Nove dos reféns foram mortos inintencionalmente pelas balas dos agentes da lei invasores.

Visto que as prisões em muitos lugares se acham em dificuldades, é oportuno formular as seguintes perguntas: Como se originaram as prisões modernas? Realizam aquilo a que se destinaram? Será que a vida na prisão ajuda a reformar os criminosos? O que dizer das vítimas dos crimes — quem as compensa? Haverá um modo melhor de lidar com os crimes contra a sociedade? Virá a existir um tempo em que as prisões não mais serão necessárias?

Como Se Originaram?

Talvez lhe surpreenda saber que as prisões, conforme existem hoje, têm origem relativamente recente. Nos tempos antigos, havia muito poucas prisões. Antes dos anos 1700, as pessoas não eram usualmente encarceradas como punição pelos seus crimes. Era só o ofensor especial que era punido com prisão, talvez por ser algemado ali, ou obrigado a fazer trabalhos forçados em confinamento, ou brutalizado de outros modos enquanto sob custódia.

Nos tempos primitivos, as prisões em geral eram simples lugares de detenção para alojar pessoas acusadas dum crime, mas que ainda não haviam sido julgadas. Depois do seu julgamento, eram sentenciadas a um castigo, se julgadas culpadas. Mas, com poucas exceções, tal castigo não era uma sentença de prisão. Eram executadas, usualmente por decapitação ou enforcamento, ou se lhes dava um castigo físico, isto é, uma punição física, que podia incluir açoites, marcar a ferro quente ou mutilação e então eram libertas.

Alguns criminosos eram serem colocados no tronco, que consistia em uma armação de madeira, com buracos para os tornozelos e, às vezes, os pulsos. Desta forma, sentada, a pessoa culpada ficava exposta ao ridículo público por um período de tempo e então era libertada. O pelourinho era similar, sendo uma armação de madeira erguida sobre um poste, com buracos para a cabeça e as mãos do ofensor, que ficava em posição ereta. Era, também, usado para expô-lo ao ridículo público por breve período, depois do que era libertado. Às vezes, os criminosos eram enviados para ser escravos, amiúde nas galeras. Estas eram navios impulsionados por fileiras de remos. O ofensor, usualmente acorrentado, tinha de servir por um período da tempo remando.

Nos Estados Unidos e na Inglaterra, durante o princípio dos anos 1700, a pena capital (a pena de morte) era usada para mais de duzentas ofensas separadas. Para os crimes menores, os ofensores recebiam castigos físicos, tais como açoites, mutilação ou ser colocados no tronco. Mas, eram então libertos. Pouquíssimos cumpriam o que hoje é conhecido como sentença de prisão.

No antigo Israel, a lei dada por Deus mediante Moisés não continha provisão alguma para prisões. A única vez em que pessoas eram detidas temporariamente era quando um caso era particularmente difícil e tinha de aguardar esclarecimento. (Lev. 24:12; Núm. 15:34) Mas, ninguém jamais cumpria uma sentença de prisão na história primitiva do Israel antigo.

Estes métodos primitivos de se cuidar dos criminosos significava que muito poucos fundos públicos eram gastos com os ofensores. Havia poucas prisões ou guardas para mantê-las.

Muda o Conceito Sobre Prisões

Durante os séculos dezoito e dezenove, movimentos de reforma começaram a mudar o método de se tratar os violadores da lei. Tais reformas gradualmente acabaram com a pena de morte para muitos crimes. Nos anos recentes, muitos países abandonaram por completo a pena de morte. Também, acabou-se gradualmente com o castigo físico. Ao invés, sentenças de prisão se tornaram substitutos para a pena de morte e os castigos físicos.

Isto significava que as prisões agora tinham de manter muitas pessoas, algumas por longos períodos de tempo. Assim, grande número de prisões tiveram de ser construídas para reter tais ofensores. Algumas prisões construídas foram chamadas de “penitenciárias”, porque se pensava que nelas o criminoso tornar-se-ia penitente. Esperava-se que usaria o tempo para meditar em seu crime e lastimá-lo, de modo que não desejasse cometer outro crime depois de ser liberto.

No entanto, tais prisões primitivas eram não raro câmaras de terror. De início, tanto os convictos como aqueles que aguardavam julgamento (inclusive os inocentes), homens e mulheres, velhos e jovens, saudáveis e doentes, ofensores em primeiro grau e criminosos endurecidos, eram colocados juntos. As prisões usualmente estavam infestadas de parasitos, eram sujas e apinhadas. Rapidamente se tornaram centros de degradação física e moral. A respeito de uma prisão típica na Inglaterra, The Gentleman’s Magazine, de 1759, disse:

“Torna-se um seminário de perversidade em todos os seus ramos. O aprendiz vadio, logo que colocado na casa de correção, torna-se associado com assaltantes de estradas, violadores de domicílio, batedores de carteiras e prostitutas ambulantes, sendo testemunha da mais horrível impiedade e da mais completa lascívia, e, em geral, deixa atrás de si qualquer boa qualidade com que ali entrou, junto com sua saúde.”

Em 1834, uma autoridade viajou para a Ilha de Norfolk, colônia penal situada a uns 1.450 quilômetros ao nordeste de Sidnei, Austrália. Foi enviado ali para consolar alguns homens prestes a ser executados. Escreveu a respeito de sua experiência:

“É um fato notável que, à medida que mencionava os nomes dos homens que deveriam morrer, eles, um após outro, ao serem pronunciados seus nomes, caiam de joelhos e agradeciam a Deus por serem libertos daquele horrível lugar [por serem executados], ao passo que outros, aqueles a serem retidos [não executados], permaneciam mudos e chorando. Foi a cena mais horrível que já presenciei.”

Até mesmo neste século vinte, as condições carcerárias eram com freqüência abomináveis até nos EUA. Depois de uma visita de inspeção às prisões, no início da década de 1920, certa autoridade ficou tão horrorizada com o tratamento dos presos que declarou: “Lidávamos com atrocidades.”

Assim, ao invés de lugares de detenção antes do julgamento, na maior parte dos últimos séculos, as prisões cada vez mais se tornaram lugares de punição. O confinamento, as condições, as atitudes para com os presos, todas constituíam terrível ordálio. Mas, a maioria das pessoas parecia aceitar isto como a melhor forma de impedir que outros cometessem crimes, e também de impedir que alguém que já cumprira uma sentença cometesse outros crimes. Pensava-se que, certamente, não iria desejar passar de novo por tal ordálio. Mas, pouco ou nada se tentou fazer para reformar os ofensores, de modo a torná-los membros mais úteis da sociedade.

Assim, neste estágio de como lidar com os violadores da lei, as prisões eram, consideradas como um mal lamentável, mas necessário. Quando outros bradavam contra as durezas sofridas pelos presos um comentário ouvido com freqüência em resposta era: “Deveriam ter sido mais cuidadoso para não irem parar lá.”

Todavia, sob tal conceito, será que as prisões resultaram ser melhor meio dissuasório para o crime? Eram superiores aos métodos prévios de pena capital e de castigo físico?

[Foto na página 5]

400.000 em média — diariamente atrás das grades.

Cada prisioneiro custa Cr$ 15.000,00 por ano.

[Foto na página 6]

Pelourinho [esquerda); tronco (direita)