Atingem as prisões os seus alvos?

NÃO, o conceito de prisão como castigo para impedir as pessoas de cometer crimes não funcionou realmente. Com efeito, o crime cresceu.

Nem foram beneficiados aqueles que cumpriram sentenças. Usualmente, a prisão teve efeito negativo. Isto era irônico, pois a Sociedade prendeu o ofensor por ele ser ruim à sociedade, mas, devido ao lastimável ambiente carcerário, o ofensor usualmente se tornou pior. Daí, foi libertado, voltando ao convívio da sociedade, não raro para acabar sendo preso de novo por um termo mais longo!

Nos tempos mais recentes, a idéia básica sobre prisões sofreu considerável mudança. A nova idéia promovida pelos reformadores sinceros era de fazer a reabilitação, a reforma dos presos, um dos alvos principais da vida carcerária. O confinamento era considerado um castigo suficiente em si mesmo. Nenhum mau-trato físico deveria ser infligido ao preso, como com freqüência era o caso antes.

James Bennett, antigo diretor das prisões federais dos EUA durante vinte e sete anos, disse a respeito de se abandonar o castigo físico, dentro deste novo conceito: “As autoridades do sistema federal se proíbe estritamente de usar qualquer coisa parecida à ação direta ou qualquer coisa que possa ser entendida como castigo físico, contudo. Não usam, em parte, porque isto é indesejável e também porque é menos eficaz do que a remoção de privilégios, a mudança de serviço, ou o cancelamento de visitas prezadas.”

Os presos não-cooperativos também poderão perder ‘créditos de boa conduta’ que os tornariam elegíveis mais cedo ao livramento condicional, resultando numa permanência maior na prisão. O temor desta perda, segundo se pensava, seria um estímulo ao bom comportamento.

Mas, além de se abandonar a brutalidade e de se melhorarem as condições de vida, em que se basearia a reabilitação? Supostamente em ensinar ao preso a desviar-se de seu proceder intratável através da educação correta. Isso significaria treiná-lo em novas perícias de trabalho, de modo que, ao ser liberto, seria um membro mais útil à sociedade.

Aconteceu isto realmente? Atingem as prisões modernas tais alvos?

Condições Carcerárias

Não pode haver dúvida de que as condições carcerárias em geral melhoraram muito em comparação com os horrores de um século ou dois atrás. Todavia, são as condições tais que têm bom efeito sobre as pessoas, aprimorando seu conceito mental?

O Senador Edward Brooke, de Massachusetts, EUA, declarou que ‘as condições carcerárias são quase que universalmente deploráveis e têm um efeito desumanizante’. O Deputado William Anderson, de Tennessee, EUA, declarou: “O sistema de correções dos EUA é uma completa desgraça nacional.”

As autoridades federais que percorreram uma penitenciária estadual de Virgínia do Oeste a chamaram de “desastre completo” e de “pesadelo custodial”. A violência era grandemente incontrolável. Drogas e o álcool prevaleciam. Um promotor público disse sobre a prisão: “É absolutamente insensato enviar um homem para aquela prisão, porque irá sair pior do que foi.”

O Chronicle de São Francisco noticiou o caso de uma das testemunhas de Jeová que estava presa por causa de sua objeção de consciência à guerra. Certo dia, este homem que amava a paz observou um distúrbio em outra cela. Mais tarde, vieram os guardas e surraram os presos, inclusive a Testemunha! O jornal dizia: “Apertaram-lhe o pescoço e feriram-no na garganta e daí o levaram para o fim do corredor, onde ‘os espancamentos brutais e desumanos dados a outros presos eram tais que ele não conseguiu ficar olhando’ e virou a cabeça.” Acusou um guarda de também espancá-lo no olho e na têmpora com um cassetete. Foi então lançado na solitária e mantido ali sem cuidados médicos. Todavia, não estava nem sequer envolvido no distúrbio original.

Também, por causa da não disponibilidade de membros do sexo oposto, o homossexualismo grassa nas prisões para homens, assim como o lesbianismo nas prisões para mulheres. São comuns as violações homossexuais em massa. No livro I Chose Prison (Escolhi a Prisão), antiga autoridade carcerária federal afirma sobre este assunto: “Ninguém conseguiu apresentar uma solução para o problema.”

No Canadá, o Star de Windsor noticia que, depois de uma investigação do problema, vinte e três juízes ficaram “atônitos” com o que descobriram. O jornal declarava: “Antigos presidiários têm relatado às comissões oficiais que é quase impossível um jovem escapar do ataque sexual por qualquer período de tempo em quase todas as prisões através do país. ‘Acontece a toda hora’, afirma John Tennant, que passou 13 anos atrás das grades. ‘Tenho visto rapazes serem atacados por três ou quatro presidiários uma noite após outra.’”

Para as mulheres, a vida carcerária também pode ser desmoralizante. A limitação dos movimentos, os pequenos pormenores da vida na prisão, a regulação estrita do horário, os contatos infreqüentes com os entes queridos, a ameaça de imoralidade sexual, tudo é deprimente ao extremo.

Krishna Nehru Hutheesing, irmã do anterior primeiro-ministro da Índia, falou de sua permanência numa prisão indiana, acusada de violações políticas há alguns anos atrás: “Verifiquei a falta do calor humano, a forma insolente de se dirigirem a nós, e a atmosfera opressiva do lugar, às vezes quase que insuportável.” Falou de uma vida “cheia de ameaças, violência, baixezas e corrupção, e havia sempre as maldições bradadas de um lado e o servilismo do outro. Uma pessoa dotada de qualquer sensibilidade se acharia num estado de contínua tensão, com os nervos à flor da pele”.

A respeito das crianças enviadas a centros de detenção pelo juizado de menores, o Times de Nova Iorque, de 27 de julho de 1971, noticiou: “No centro de detenção, é encarcerado junto com crianças que cometeram homicídios, roubos, assaltos e outros crimes. Prevalece o homossexualismo. Na tentativa de solucionar um problema, o tribunal o coloca numa situação que só pode levar a mais problemas.”

O Que Dizer da Reforma?

É claro que nenhuma destas condições leva a reformar a pessoa. Mas, o que dizer dos programas de reabilitação, tais como o de adquirir novas perícias de trabalho? Podem contrabalançar essas outras influências negativas?

O consenso até entre as autoridades carcerárias é Não. Admitem candidamente que se aprendem poucas perícias úteis, que o trabalho é monótono e enfadonho e que não há realmente nenhum programa sensato para se melhorar a condição mental do prisioneiro, que é a chave para a reforma.

O Post de Nova Iorque, de 18 de setembro de 1971, citou o Ministro Presidente Burger, do Supremo Tribunal dos EUA, como afirmando: “Poucas prisões hodiernas dispõem até mesmo de um programa de treinamento mínimo de educação ou vocacional para condicionar o presidiário à sua volta à sociedade como um ser humano útil e que sustenta a si mesmo.”

O Guardian Weekly da Inglaterra publicou recentemente uma carta de um presidiário que fora liberto recentemente de um termo de prisão ali. Disse: “Era insalutarmente apinhada e as dependências sanitárias eram tão escassas que ‘imunda’, no pior sentido possível, é a única palavra para descrevê-la. . . . Uma sentença de prisão talvez seja uma humilhação, uma degradação, e uma nódoa para o orgulho e caráter da pessoa . . . O que não é de nenhuma maneira, forma ou sentido é um período reformativo para o criminoso, ou um preventivo contra outros crimes.”

Tal avaliação se baseia em evidência de todos os lados. As prisões modernas não impedem o crime, visto que ‘explode’ em quase todo país da terra. E as prisões não fazem aquilo que os reformadores esperavam, não reabilitam os criminosos para vidas mais úteis após retornarem ao convívio da sociedade. Conforme disse U.S. News & World Report, de 27 de setembro de 1971: “O fracasso das prisões em reformar criminosos é evidenciado pelas estatísticas que mostram que cerca de 80 por cento de todos os crimes capitais [crimes graves] são cometidos por ‘reincidentes’.”

[Foto na página 8]

As crianças enviadas aos centros de detenção não raro são colocadas numa situação que só pode levar a mais problemas.

[Quadro na página 9]

Antigo presidiário na Inglaterra diz: ‘Uma sentença de prisão não é de nenhuma maneira, forma ou sentido um período reformativo ou um preventivo contra outros crimes.’

Certa revista noticiosa diz: “Cerca de 80 por cento de todos os crimes capitais são cometidos por ‘reincidentes’.”