O problema carcerário — qual é a solução?

NO DIA 16 de agosto do ano passado, recebi um telefonema em meu escritório, em Brooklyn, Nova Iorque. Reconheci a voz dum velho amigo, que dizia: “Gostaria de proferir alguns discursos na prisão de Angola, lá na Luisiana?”

“Se eu gostaria? É claro que sim, gostaria muito!” Fiquei contente de ter essa oportunidade.

Há cerca de um ano, tinha lido a respeito de um programa de reabilitação de grande êxito, naquela prisão, e queria observá-lo em primeira mão.a Foram feitos arranjos para que eu chegasse até lá de avião, em 4 de novembro de 1976.

Nutro profundo interesse pelas prisões e pelos esforços de reabilitar os presidiários. Isto se deve, em grande parte, a que eu passei cerca de dois anos atrás das grades, na década de 1940. Não estava detido por algum crime, mas porque minha consciência não me permitia tomar armas para a guerra.

Faz muito tempo que as prisões apresentam problemas — a superpopulação talvez seja o maior, atualmente. Notei a seguinte notícia no Post de Denver, EUA, ano passado: “A construção de prisões ameaça tornar-se a indústria de maior crescimento da década de 70. . . . 524 novas instalações ou anexos estão agora sendo planejados.” — 25 de abril de 1976.

Mas, será que construir mais prisões equacionará o problema? Será que o melhor meio de lidar com malfeitores é mandá-los para a cadeia?

Interessei-me pelo debate, que está sendo travado nos últimos anos, quanto a qual deve ser a verdadeira finalidade das prisões.

Castigo ou Reabilitação?

A questão debatida é: Devem às prisões ser primariamente locais de castigo para os malfeitores, ou locais de reabilitação? Breve exame da história, contudo, revela que há alternativas inteiramente diversas.

Nos tempos antigos, não existiam prisões, conforme as conhecemos. Naquele tempo, os malfeitores eram executados, ou então recebiam castigo físico, isto é, punição corporal. Isso podia incluir o açoite, ser marcados a ferro quente ou aleijados, após o que o malfeitor era solto.

Daí, nos séculos dezoito e dezenove, a pena de morte passou a ser aplicada a menos crimes, e o castigo físico foi gradualmente abolido. Foi quando aumentou o costume de mandar os malfeitores para a prisão. Estas eram locais infestados de insetos nocivos, sujos, superlotados, onde o alimento era escasso e os reclusos trabalhavam longas horas. Muitos morriam devido às terríveis condições. O castigo era a finalidade primária de tais prisões.

Nos tempos mais recentes, ocorreu uma mudança de atitudes. No século passado, propôs-se a idéia de que a principal finalidade das prisões devia ser reformar ou reabilitar os reclusos. Nos EUA, já em 1970, a Força-Tarefa Sobre a Reabilitação dos Presos, do ex-presidente Nixon, concluiu que os programas de reabilitação de presos deveriam tornar-se modalidade central de futuras diretrizes carcerárias.

Mas, recentemente, os esforços de reabilitação têm sofrido críticas. Esta súbita mudança de ponto de vista me interessava.

Que Dizer da Reabilitação?

Certa manchete em The National Observer, de 4 de Janeiro de 1975, dizia: “Depois de 150 Anos de Tentativas de Reabilitar Criminosos, até mesmo os Reformadores Admitem que . . . A REFORMA É UM FRACASSO.”

Comentou Science: “A desilusão com a ‘reabilitação’, pelo menos em suas formas atuais, tem sido tão profunda que tem feito com que muitos cientistas sociais e penalogistas de destaque abandonassem filosofias prezadas, em questão de alguns anos.” — 23 de maio de 1975.

Concluiu Newsweek: “O crescente consenso entre os profissionais carcerários parece ser que . . . a função essencial dum sistema carcerário tem de ser o castigo pelo confinamento do criminoso e a proteção da sociedade das más ações dele.” — 10 de fevereiro de 1975.

Como morador da cidade de Nova Iorque, estou inteiramente a favor duma ênfase renovada sobre a proteção da sociedade contra os criminosos. O prefeito de Wilmington, Delaware, Thomas Maloney, infelizmente foi exato, ao dizer: “Os cidadãos são agora prisioneiros em seus lares, tendo correntes, fechaduras, barras e grades, enquanto os criminosos estão do lado de fora, andando às soltas.”

Muitos aplaudiriam a mudança da preocupação primária para que fosse sobre os direitos que têm as pessoas acatadoras da lei que são vítimas do crime. Parece claro que o fracasso em tornar os malfeitores responsáveis pelos seus atos só os tem tornado criminosos mais empedernidos. Naturalmente, isto suscita uma grande questão: É possível castigar o crescente número de malfeitores por meio de sentenças de prisão?

O Problema de Onde Colocá-los

A realidade é que os esforços de esmagar o crime já inundaram as prisões dos Estados Unidos. De Janeiro de 1973 a Janeiro de 1977, a população apenas das prisões federais e estaduais nos cita aumentou 45 por cento, passando de 195.000 para 283.000! Noticia The Wall Street Journal: “A maioria dos estados já colocam os detentos em cada cantinho das prisões existentes. Os reclusos dormem em prateleiras sobre os vasos sanitários, nos banheiros e nos ginásios esportivos.” — 20 de julho de 1976.

Além das grandes prisões federais e estaduais, há milhares de prisões dos condados e das cidades. O Times de Nova Iorque, de junho de 1976, disse que 60.000 homens e mulheres cumpriam penas nas oito prisões da cidade de Nova Iorque, cada ano. E certo criminologia diz que mais de dois milhões de pessoas passam anualmente pelas prisões dos Estados Unidos!

O problema se torna sobrepujante quando se considera que mais de 10 milhões de crimes graves são denunciados à polícia cada ano — bem mais de 30 milhões nos últimos três anos! Simplesmente não há instalações suficientes para segurar todos os malfeitores, até mesmo os que as autoridades conseguem prender. E o custo para os contribuintes já e assustador.

Fiquei atônito de ler a notícia do Times de Nova Iorque, em setembro de 1976, de que custa “cerca de US$ 12.000 (Cr$ 180.000,00) para cada preso, por ano, simplesmente para sua custódia nas prisões de Nova Iorque”. A essa taxa, atinge-se uma conta de Cr$ 45 bilhões anuais, apenas para manter os 250.000 detentos nas prisões federais e estaduais! E, para a construção de novas prisões, os custos de construção alegadamente poderão atingir até Cr$ 600.000,00 para cada detento!

O problema carcerário é deveras enorme, em especial tendo-se em vista a predição de um perito carcerário de que, em meados de 1980, poderia haver 400.000 detentos nas prisões federais e estaduais. Qual é a solução?

A Reabilitação É Desejável

Encaremos isso de frente. Todos nós ficaríamos contentes de ver os criminosos se reformarem e se tornaram cidadãos úteis e acatadores da lei. E tais mudanças, no nível individual, não são impossíveis, apesar do fracasso da maioria dos programas de reabilitação. Acontece apenas que, conforme disse recentemente Norman Carlson, diretor do Departamento de Prisões dos EUA: “A reabilitação tem sido muito divulgada como conceito. . . . estamos agora cônscios de que não podemos reabilitar ninguém — só podemos fornecer-lhes a oportunidade para isso.”

Estou pessoalmente convencido de que fornecer as oportunidades corretas servirá para motivar certos criminosos a mudar. Digo isto porque, como detento na prisão federal de Ashland, Kentucky, eu vi como o coração dum preso podia ser tocado, e toda a sua vida ser transformada.

Assim, eu aguardava minha viagem de novembro, e ver, em primeira mão, o que estava sendo realizado ali, na prisão de Angola, Luisiana. É a segunda maior prisão estadual dos Estados Unidos, sendo um complexo de cerca de 7.300 hectares. Uma notícia de jornal de 1975 declara que foi construída para 2.600 detentos, mas aloja 4.409.

Logo chegou a quinta-feira, 4 de novembro, e eu estava viajando para lá.

[Nota(s) de rodapé]

[Destaque na página 4]

“Muitos aplaudiriam a mudança da preocupação primária para que fosse sobre os direitos que têm as pessoas acatadoras da lei que são vítimas do crime.”