Precisamos da classe jurídica?

“A primeira coisa que faremos: mataremos todos os advogados”, foi a proposta feita em uma das peças de Shakespeare. E Ivo, o santo padroeiro dos juristas franceses, foi descrito no século 13 como ‘um advogado, mas não um trapaceiro, coisa que deixava atônitas as pessoas’.

Os conceitos negativos sobre os advogados e os sistemas jurídicos são tão antigos quanto a história. Mas tais sarcasmos unilaterais (e amiúde espirituosos) não são inteiramente justos. Muitos causídicos são homens conscienciosos dotados de conhecimento, que usam suas habilidades para ajudar pessoas merecedoras que estão em dificuldades.

Obviamente, os advogados e os sistemas jurídicos não podem sanar todos os males da civilização moderna. Se o sistema jurídico não é inteiramente satisfatório, considere as palavras de certo juiz canadense: “A confusão no sistema judicial reflete a confusão da sociedade.” Como todas as instituições humanas, os sistemas legais têm seu lado bom e seu lado ruim.

Quanto ao lado ruim, a imposição da lei é irregular e, não raro, ineficaz. As estatísticas mostram tribunais atravancados, advogados caros, justiça desigual, criminosos sem punição, uma taxa crescente de crime. A confiança do público declina.

Quanto ao lado bom, as leis e a imposição da lei são essenciais para se manter uma sociedade ordeira. Elas trazem benefícios a todas as pessoas, não apenas aos que recorrem aos tribunais. O fato de existir a imposição da lei, mesmo com suas debilidades, deveras age como certa medida de restrição a muitos violadores da lei em potencial. Como resultado, a pessoa e os bens da maioria das pessoas nas comunidades civilizadas gozam de relativa segurança. O comércio consegue funcionar, produzindo bens e gêneros alimentícios, porque o sistema jurídico faz vigorar os contratos e o pagamento das dívidas. Os homicidas, ladrões e vândalos são pelo menos restringidos, se não efetivamente impedidos, de suas práticas malévolas.

Assim, torna-se patente que, embora amiúde elas sejam consideradas como algo corriqueiro, a classe jurídica e a lei oferecem valiosos serviços à humanidade. Mesmo assim, os tribunais, os juízes e os advogados são tidos em pouca estima por muitos. Por quê?