Podem as prisões acabar com o crime?

Será que os Detentos Entram Deformados — e Saem Reformados?

“TALVEZ o que necessitemos, mas do que qualquer outra coisa, não seja novo enfoque das sentenças, mas novo enfoque moral”, foram as palavras do Juiz Alan Huggins, o mais antigo de Hong Kong.

Numa época de aumento vertiginoso do índice de crimes, e do clamor por mais leis, ou pelo menos por uma revisão do código criminal, em muitos países, o Juiz Huggins realmente atingiu o âmago da questão.

O que se pode fazer para acabar com o crime, ou, pelo menos, reduzi-lo? Onde reside a fraqueza na luta contra o crime? Em alguns setores, ouve-se um clamor a favor de penas mais pesadas e um cumprimento mais estrito da lei. Outros advogam leis menos severas e mais lenidade nas sentenças. Muitos concordam que os sistemas carcerários não são uma cura para a criminalidade. Por conseguinte, alguns governos, na última década, reexaminaram suas leis e sistemas penses. O assunto da pena capital tem sido discutido de forma mui veemente. Vários países aboliram o castigo supremo, mas, agora, existe uma demanda, em alguns países, de restabelecê-lo novamente. Crimes tais como o adultério se tornam tão comuns que existe, em alguns setores, um sentimento favorável à abolição total do castigo para o mesmo.

Alguns estudiosos do problema do escalonamento do crime dizem que não é a severidade ou a lenidade das leis que determina o grau de aumento. Antes, afirmam que o desrespeito pela lei é gerado pela disparidade dos julgamentos feitos pelos tribunais, que um dos grandes fatores contribuintes é a corrução do processo judicial, e que as próprias prisões são, em muitos casos, focos geradores da criminalidade.

Péssimas Condições das Prisões

Um relato jornalístico de destacado país sul-americano, a respeito duma grande prisão ali, declara: ‘Atos de violência sexual tornaram-se prática rotineira. Um jovem detento, a fim de não ser cruelmente tratado, preferiu ser colocado numa cela de apenas um metro quadrado. O que se pode esperar do comportamento de homens que vivem à margem da sociedade, isolados numa prisão em que o número de reclusos triplicou (para cerca de 5.200, em instalações construídas para a capacidade máxima de 1.800), apinhados às dúzias em celas com a mais incrível promiscuidade. O delinqüente não pode ser recuperado e, no fim do seu termo de prisão, ele sai da prisão mais pervertido do que quando entrou.’

Similarmente, um homem que cumpriu 20 meses numa prisão européia teceu a observação: “O tema diário de palestra eram os crimes que a pessoa tinha cometido e os futuros crimes que seriam cometidos quando saísse dali. Havia um intercâmbio de experiências, de habilidades e métodos, equipando o recluso a fazer com que o crime compensasse da próxima vez.”

Um cristão que esteve em quatro prisões diferentes, por causa de sua neutralidade cristã, disse: “A prisão, ao invés de ser uma instituição reformadora, é uma escola para delinqüentes. Um ditado corrente era: ‘Entra-se para ser reformado, e sai-se deformado.’ Houve casos de pessoas que entraram na prisão pela primeira vez por causa de algum crime comum, tal como roubo ou apropriação indébita, e que então voltaram pela segunda vez como reincidentes e, finalmente, como criminosos contumazes. Eu conhecia um recluso que falava fluentemente cinco línguas e que era autor de romances. Estava preso por crimes repetidos. Explicava que a sociedade o rejeitara, como também o fizeram sua família e seus amigos, que estava desempregado, assim sendo, que mais poderia fazer? Cometer outro crime e voltar à prisão, onde podia trabalhar, comer e dormir.” Naturalmente, sua filosofia estava errada, mas suas frustrações gradualmente o tornaram um criminoso contumaz.

Alguns Esforços de Reabilitação

A preocupação com tais condições alarmantes, que existem quase que em todo país, tem estimulado esforços de melhorar a situação por meio de programas de reabilitação. Se estes fossem executados com consciência, grande número de criminosos, especialmente os primários, seriam reformados para tornar-se membros recomendáveis da sociedade, contribuindo para o bem-estar geral. Também, a grande carga de despesas que pesa sobre o público, devido à falha do sistema carcerário de reabilitar o criminoso, seria sensivelmente reduzida.

Tais programas de reforma estão tendo êxito limitado — determinado pelo zelo ou falta de zelo por parte dos administradores legais e criminais, e pelo apoio financeiro que lhes é dotado. Em algumas das prisões maiores, na maioria dos 19 países considerados em recente enquête, foram introduzidas melhorias nas condições carcerárias. A cadeia é mais limpa; há separação entre os condenados por delitos menores, especialmente os primários, dos que cometeram graves crimes, e dos criminosos endurecidos e contumazes. Estabeleceram-se regulamentos que fornecem aos juízes mais amplitude para fixarem sentenças, tornando-as mais leves em casos onde há circunstâncias atenuantes, visando criar um clima que dê ao primário a motivação para reformar-se.

Formaram-se organizações para fornecer Bíblias e reuniões religiosas para os presos. Fornece-se aos detentos a “terapia ocupacional”, de modo que possam aprimorar-se por aprender uma profissão rendosa. Há prisões que têm cursos escolares. Alguns detentos tiram proveito desse arranjo, mas a maioria o ignora.

Assim, apesar dos esforços bem intencionados, não se vê muitas consecuções na redução do crime pelo sistema carcerário. Existe uma forma de lei ou código penal que possa conseguir isso? Será que leis mais estritas ou leis mais liberais o conseguiriam? Que dizer da lei religiosa? Pode a justiça tornar-se uma lei íntima para as pessoas? Existe alguma esperança de eliminação do crime e do alívio que isto traria? Os seguintes artigos considerarão tais assuntos, que atingem a todos nós.