Direitos sem responsabilidades?

“O RECONHECIMENTO da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.” Assim diz o preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que comemorou o seu 50.º aniversário em dezembro de 1998. Recentemente, porém, 24 ex-presidentes e ex-primeiros-ministros, representando todos os continentes, sugeriram que, em adição a essa declaração, devia ser adotada pelas Nações Unidas uma declaração universal de responsabilidades humanas. Por que muitos acham necessário tal projeto?

“Direitos e responsabilidades são gêmeos siameses. Infelizmente, meio século depois, esse fato foi esquecido ou se tornou inconveniente. Muitos exigem seus direitos sem sentir a necessidade de cumprir responsabilidades relacionadas”, explica o professor Jean-Claude Soyer, membro da Comissão Européia pelos Direitos Humanos. Muitos dão-se conta dessa negligência de deveres. “Existe um anseio palpável, especialmente entre os jovens, de algum tipo de visão unificadora, um conjunto de reconhecidos ideais para usar como referencial e domar os mecanismos da ganância, do egoísmo, da perda do espírito de comunidade, que parecem dominar o mundo. . . . Esse crescente debate sobre a necessidade de uma ética global é um reconhecimento de que falta algo”, observa o diário parisiense International Herald Tribune. Conseqüentemente, políticos, teólogos e filósofos têm discutido um “projeto de ética universal”, nome que lhe dá a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para preencher essa lacuna e determinar quais são as responsabilidades humanas. Mas eles têm encontrado algumas dificuldades.

Embora seja relativamente fácil determinar que direitos humanos devem ser protegidos, nem sempre é fácil definir que responsabilidades humanas devem ser universalmente aceitas. Contudo, alguns dos valores na proposta Declaração de Responsabilidades inspiram-se na perene e universal Regra de Ouro, fornecida por Jesus uns dois mil anos atrás: “Todas as coisas, portanto, que quereis que os homens vos façam, vós também tendes de fazer do mesmo modo a eles.” — Mateus 7:12.

Ao passo que a Bíblia muitas vezes serviu de inspiração para as leis que protegem os direitos humanos, ela dá ênfase ao conceito de responsabilidade pessoal. “Se alguém souber fazer o que é direito e ainda assim não o faz, é pecado para ele”, disse o discípulo Tiago. (Tiago 4:17) Assim como Jesus procurou meios de fazer o bem aos outros, os cristãos verdadeiros também procuram fazer o bem ao seu próximo. Não satisfeitos com simplesmente exercer os seus direitos, eles entendem que os direitos acarretam responsabilidades e que cada um de nós é responsável a Deus pelas suas próprias ações.