O Governo Humano É Pesado na Balança

Parte 4: “Nós, o povo”

Democracia: Governo do povo, exercido quer diretamente, quer através de representantes eleitos.

“NÓS, O POVO dos Estados Unidos . . . promulgamos e estabelecemos esta Constituição.” Estas palavras iniciais do preâmbulo da Constituição dos EUA são apropriadas, uma vez que seus fundadores pretendiam que os Estados Unidos fossem uma democracia. Sendo palavra de origem grega, “democracia” significa “governo do povo”, ou conforme Abraham Lincoln, o 16.º presidente dos Estados Unidos, a definiu: “governo do povo, pelo povo, para o povo”.

A antiga Grécia, muitas vezes chamada de o berço da democracia, jacta-se de a democracia ter sido praticada em suas cidades-estados, de modo notável em Atenas, já no quinto século AEC. Mas naquele tempo a democracia não era o que ela é hoje. Em primeiro lugar, os cidadãos gregos estavam mais diretamente envolvidos no processo de governo. Todos os cidadãos varões faziam parte de uma assembléia que se reunia o ano todo para discutir problemas da época. Com um simples voto majoritário, a assembléia determinava a política da cidade-estado, ou polis.

As mulheres, os escravos e os residentes estrangeiros, contudo, estavam excluídos dos direitos políticos. Assim, a democracia ateniense era uma forma aristocrática de democracia, apenas para uns poucos privilegiados. De metade a quatro quintos da população provavelmente não tinham voz alguma nos assuntos políticos.

Não obstante, este arranjo promoveu a liberdade de expressão, visto que se concedia aos cidadãos eleitores o direito de expressar suas opiniões antes de se tomarem as decisões. O cargo político era aberto a todo cidadão varão, não ficando restrito a uma elite minoritária. Projetou-se um sistema de controle para impedir o mau uso do poder político por parte de indivíduos ou grupos.

“Os próprios atenienses se orgulhavam de sua democracia”, diz o historiador D. B. Heater. “Acreditavam estar um passo à frente, rumo à vida plena e perfeita, das alternativas da monarquia ou da aristocracia.” A democracia teve evidentemente um bom início.

A Democracia Saiu do Berço

Com exceção do que é praticado em pequena escala nas reuniões municipais na Nova Inglaterra, EUA, e até certo ponto nos cantões da Suíça, não existe mais a democracia direta ou pura. Considerando-se o tamanho dos modernos estados e seus milhões de cidadãos, seria tecnicamente impossível governar dessa forma. Além disso, quantos cidadãos do mundo ocupado de hoje teriam o tempo necessário para devotar-se a horas de debates políticos?

A democracia tornou-se adulta e um tanto controversial — com várias faces. Como explica a revista Time: “É impossível dividir o mundo em blocos nitidamente democráticos e não-democráticos. Nas chamadas democracias, há graus de liberdade individual, de pluralismo e de direitos humanos, assim como há variados graus de repressão nas ditaduras.” Todavia, a maioria das pessoas espera encontrar certas coisas básicas sob regimes democráticos, coisas tais como liberdade pessoal, igualdade, respeito aos direitos humanos e justiça através da lei.

A democracia direta de ontem tornou-se a democracia representativa de hoje. Os órgãos legislativos, quer unicameral, quer bicameral, são compostos de pessoas eleitas pelo povo — ou de outra forma designadas — para representá-lo e elaborar leis, supostamente em seu benefício.

Esta tendência para a democracia representativa teve início na Idade Média. Nos séculos 17 e 18, instituições do século 13, tais como a Magna Carta e o Parlamento na Inglaterra, junto com teorias políticas sobre a igualdade dos homens, os direitos naturais e a soberania do povo, estavam assumindo maior significado.

Na segunda metade do século 18, o termo “democracia” entrou no uso geral, embora fosse encarado com algum cepticismo. The New Encyclopædia Britannica (A Nova Enciclopédia Britânica) diz: “Até mesmo os autores da Constituição dos Estados Unidos, em 1787, estavam apreensivos de envolver o povo livremente no processo político. Um deles, Elbridge Gerry, chamou a democracia de o pior de todos os males políticos’.” Não obstante, homens, como o cidadão inglês John Locke, continuaram a argumentar que o governo depende do consentimento do povo, cujos direitos naturais são sagrados.

Repúblicas

Muitas democracias são repúblicas, em outras palavras, são governos que têm um chefe de estado em vez de um monarca, usualmente agora um presidente. Uma das primeiras repúblicas do mundo foi a antiga Roma, embora sua democracia fosse admitidamente limitada. Todavia, a república parcialmente democrática durou mais de 400 anos antes de dar lugar a uma monarquia e ao Império Romano.

As repúblicas são atualmente o tipo mais comum de governo. Dos 219 governos e organizações internacionais alistados numa obra de referências de 1989, 127 são alistados como repúblicas, embora nem todas sejam democracias representativas. De fato, a variedade de formas governamentais de repúblicas é ampla.

Algumas repúblicas são sistemas unitários, quer dizer, são controladas por um forte governo central. Outras são sistemas federais, o que significa que há uma divisão do controle entre dois níveis de governo. Como o nome indica, os Estados Unidos da América adotaram este último tipo de sistema conhecido por federalismo. O governo nacional cuida dos interesses da nação como um todo, ao passo que governos estaduais tratam das necessidades locais. Dentro desses termos amplos, naturalmente, há muitas variações.

Algumas repúblicas realizam eleições livres. Seus cidadãos podem também escolher dentre uma variedade de partidos e candidatos políticos. Outras repúblicas consideram desnecessárias as eleições livres, argumentando que a vontade democrática do povo pode ser realizada por outros meios, tais como por promover o domínio coletivo dos meios de produção. A antiga Grécia serve de precedente, visto que as eleições livres também eram desconhecidas lá. Os administradores eram escolhidos por sortes e geralmente se lhes permitia servir por apenas um ou dois mandatos de um ano. Aristóteles se opunha às eleições, afirmando que estas introduziam o elemento aristocrático de se escolher as “melhores pessoas”.

Uma democracia, contudo, supostamente devia ser o governo de todas as pessoas, não só das “melhores”.

Melhor Só em Relação a Outros?

Até mesmo na antiga Atenas, o governo democrático era controversial. Platão era céptico. O governo democrático era considerado fraco porque repousava nas mãos de pessoas ignorantes, facilmente influenciáveis pelas palavras inflamadas de possíveis demagogos. Sócrates insinuou que a democracia não passava de um governo da populaça. E Aristóteles, o terceiro deste notável trio de antigos filósofos gregos, argumentava, afirma o livro A History of Political Theory (História da Teoria Política), que “quanto mais democrática se torna uma democracia, mais esta tende a ser governada por uma populaça, . . . degenera[ndo-se] em tirania”.

Outras vozes têm expressado similares receios. Jawaharlal Nehru, ex-primeiro-ministro da Índia, classificou a democracia de boa, mas acrescentou depois as seguintes palavras moderadoras: “Digo isso porque os outros sistemas são piores.” E William Ralph Inge, prelado e escritor inglês, escreveu certa vez: “A democracia é uma forma de governo que pode ser defendida racionalmente, não como boa, mas como menos ruim do que qualquer outra.”

A democracia possui várias deficiências. Em primeiro lugar, para ter êxito, as pessoas precisam estar dispostas a colocar o bem-estar da maioria à frente de seus próprios interesses. Isto pode significar apoiar medidas de impostos ou outras leis que pessoalmente talvez sejam desagradáveis, mas que são necessárias para o bem da nação como um todo. É difícil encontrar tal interesse altruísta, mesmo em nações democráticas “cristãs”.

Outra deficiência foi detectada por Platão. De acordo com A History of Political Theory, ele atacou “a ignorância e a incompetência dos políticos, que é a maldição especial das democracias”. Muitos políticos profissionais lamentam que seja tão difícil achar pessoas habilitadas e talentosas para servir no governo. Até mesmo autoridades eleitas podem ser pouco mais do que políticos amadores. E na era da televisão, a boa aparência ou o carisma dum candidato podem granjear-lhe votos que suas habilidades administrativas jamais lhe granjeariam.

Outra desvantagem óbvia das democracias é que são lentas. Quando um ditador fala, as coisas são feitas! O progresso numa democracia pode ser retardado por infindáveis debates. Naturalmente, discutir cabalmente questões controversiais pode ter vantagens definidas. Todavia, como comentou certa vez Clement Attlee, ex-primeiro-ministro da Grã-Bretanha: “A democracia significa governo mediante conversações, mas este só é eficaz quando se consegue terminar as conversações.”

Mesmo depois de terminadas as conversações, é contestável até que ponto as decisões feitas refletem verdadeiramente o desejo do “povo”. Votam os representantes as convicções da maioria de seus eleitores ou, com mais freqüência, suas próprias convicções? Ou será que simplesmente endossam a orientação política oficial do seu partido?

O princípio democrático de se ter um sistema de verificação e controle para impedir a corrupção é considerado uma boa idéia, mas certamente não é eficaz. Em 1989, a revista Time comentou a “decadência governamental em todos os níveis”, classificando um dos principais governos democráticos de “gigante inflado, ineficaz e indefeso”. O presidente duma força-tarefa instituída em meados da década de 80, para investigar desperdícios de outro governo, foi induzido a lamentar: “O Governo é horrivelmente administrado.”

Por esses e por numerosos outros motivos, as democracias dificilmente podem ser chamadas de governos ideais. A verdade óbvia, conforme salientada por John Dryden, poeta inglês do século 17, é que “a maioria pode errar tão flagrantemente quanto a minoria”. Henry Miller, escritor americano, foi rude, porém exato, quando satirizou: “Os cegos conduzem os cegos. Esse é o método democrático.”

Caminha Para Seu Fim?

O governo democrático nunca obteve tanta aceitação como neste século. Recentes levantes políticos na Europa Oriental comprovam isso. Não obstante, “a democracia liberal acha-se agora em graves problemas no mundo”, escreveu o jornalista James Reston alguns anos atrás. Daniel Moynihan advertiu que a “democracia liberal não é uma ideologia ascendente”, e que as “democracias parecem sumir”. O historiador britânico Alexander Tyler disse que o governo democrático não pode durar indefinidamente porque “sempre entra em colapso em virtude de descuidada política fiscal”. Naturalmente, seu conceito é controversial.

De qualquer forma, a democracia é uma óbvia continuação da tendência que teve início no Éden, quando os humanos decidiram fazer as coisas à sua própria maneira, não à maneira de Deus. Trata-se da última palavra em governo humano, visto que procura abranger todas as pessoas, pelo menos em teoria, no processo de governo. Mas o provérbio latino Vox populi, vox Dei, “a voz do povo é a voz de Deus”, é incorreto. Assim, os que apóiam o governo democrático humano precisam estar dispostos a compartilhar a responsabilidade pelos seus atos. — Compare isso com 1 Timóteo 5:22.

Este fato tem assumido crescente seriedade desde 1914. Naquele ano fatídico, o governo divino entrou em operação duma forma singular. O Reino messiânico de Deus está agora pronto para assumir total controle dos assuntos do mundo. Todos os tipos de governo humano — inclusive os regimes democráticos — estão sendo pesados na balança. Estaremos sendo pesados junto com eles na proporção em que individualmente os defendermos. — Daniel 2:44; Revelação 19:11-21.

[Destaque na página 12]

“Não é do homem que anda o dirigir o seu passo.” — Jeremias 10:23.

[Destaque na página 14]

“Há caminho que a alguém parece direito, mas, no fim, termina na morte.” — Provérbios 14:12, “Pontifício Instituto Bíblico”.

[Foto na página 13]

Os que apóiam o governo democrático humano precisam estar dispostos a compartilhar a responsabilidade pelos seus atos.

[Crédito da foto na página 11]

Foto U.S. National Archives