DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL
(Veja também Tribunais)
(Note as entradas centralizadas abaixo: Alemanha, República Federal da; Argentina; Armênia; Austrália; Canadá; Dinamarca; El Salvador; Equador; Estados Unidos; Filipinas; Geórgia; Grécia; Holanda; Índia; Israel; Japão; Macedônia; México; Namíbia; Nicarágua; Nigéria; Noruega; Paraguai; Polônia; Porto Rico; Quirguistão; República de Altai; República Democrática do Congo [Zaire]; Romênia; Rússia; Sérvia; Suíça; Tanzânia; Turquia; Ucrânia)
Alemanha, República Federal da
Tribunal Constitucional Federal defende reconhecimento legal das Testemunhas de Jeová (2015): yb17 32-33
Argentina
defendido o direito à educação de crianças Testemunhas de Jeová (1979): kr 154-155; yb01 185
defendido o direito das Testemunhas de Jeová de recusar sangue (2012): kr 161-162; yb14 33-34
Armênia
ancião inocentado (2002): w03 1/4 11-14; yb03 16-17
Austrália
proscrição das Testemunhas é revogada (1943): re 92
Canadá
direitos dos pais (1995): g95 8/11 13-14
distribuição de publicações:
Laurier Saumur vs. Cidade de Quebec (1953): kr 146-147; w00 1/2 27; g00 22/4 22; jv 690
pornografia é direito amparado pela Carta de Direitos e Liberdades (1992): g96 22/7 8
Testemunhas de Jeová não são sediciosas:
Aimé Boucher vs. Sua Majestade, o Rei (1950): kr 138-140; w00 1/2 27; g00 22/4 21-22; jv 689
Dinamarca
distribuição de publicações pelas Testemunhas de Jeová (1933): kr 140; yb93 94-95, 121-122
El Salvador
revogada a exigência de doar sangue (1998): g99 22/5 29
Equador
ouve o caso sobre liberdade religiosa em comunidades indígenas: hdu artigo 12
Estados Unidos
autoridade parental é limitada (1944): km 9/92 4
cidade habitada apenas por empregados duma empresa:
Marsh vs. Alabama (1946): g98 22/4 23-24
comentários de Nathan H. Knorr (1943): w17.06 12
distribuição de publicações:
Jones vs. Cidade de Opelika (1942): jv 685-687
Lovell vs. Cidade de Griffin (1938): bt 200; jv 683-684
Martin vs. Cidade de Struthers (1943): re 92
Murdock vs. Comunidade da Pensilvânia (1943): kr 140-142; re 92; w04 15/3 12; g03 8/1 9-10; w98 1/12 20; jv 349, 687-688
Estados Unidos é uma nação cristã: jv 684
leis locais sujeitam-se à Primeira Emenda:
Cantwell vs. Connecticut (1940): kr 136-138; g03 8/1 5; jv 684
número de casos envolvendo as Testemunhas: w01 1/6 19; jv 498, 679, 687-688, 699
pregação de casa em casa:
Watchtower vs. Povoado de Stratton (2002): lff lição 21; kr 147; yb05 15-16; yb04 17-18; yb03 13, 19-20; g03 8/1 3-11; g03 8/9 30
saudação à bandeira: jv 684-688
Distrito Escolar de Minersville vs. Gobitis (1940): kr 154; jv 670, 684-685, 687; g93 22/7 15; g91 8/12 22-24
Secretaria da Educação do Estado de Virgínia Ocidental vs. Barnette (1943): kr 154; re 92; jv 197, 686-688; g93 22/7 16; g91 8/12 23-24
sedição:
Taylor vs. Mississippi (1943): re 92; jv 687-688
serviço militar:
Sicurella vs. Estados Unidos (1955): kr 151-152
Filipinas
saudar a bandeira e cantar hino nacional não são compulsórios (1993): kr 155-156; yb03 234-235; w98 1/12 22; yb94 58; g94 8/1 22-23
saudar a bandeira é compulsório (1959): yb03 233-234; jv 671
Geórgia
registro legal das Testemunhas de Jeová anulado (2001): yb02 14; g02 22/1 21-23
Grécia
Conselho de Estado defende objeção de consciência das Testemunhas de Jeová (2008, 2010): yb11 24-25; yb09 22-23
Testemunhas de Jeová são religião conhecida (1959, 2012): kr 159-160; yb94 107
Holanda
invalidação de regulamentos severos que limitam a distribuição de publicações (1953): kr 146
Índia
crianças não são obrigadas a cantar o hino nacional (1986): re 43
Israel
aluno Testemunha expulso injustamente devido à neutralidade (1993): g94 8/11 12-15
Japão
defendido o direito de estudante Testemunha de não participar em exercícios de kendo (1996): g00 22/4 24; w98 1/12 22; yb98 137-138; yb97 13-14; w96 1/11 19-21; g96 8/9 28
impor transfusões de sangue viola direitos do paciente (2000): kr 161; g00 22/9 28
Macedônia
Testemunhas podem importar publicações sem restrições: yb09 220
México
defende liberdade religiosa em comunidades indígenas: hdu artigo 12
Namíbia
tribunal defende mãe Testemunha de Jeová em assunto envolvendo transfusão de sangue (2015): yb16 36-37
Nicarágua
defendido a liberdade de adoração e de expressão (1953): kr 142-143; yb03 75
Nigéria
Testemunhas não são obrigadas a participar em associações etárias (1991): w92 15/12 19-20
Noruega
defendido o direito das Testemunhas de Jeová de dar testemunho nas ruas (1950): yb12 136-137, 163
defendido os direitos das Testemunhas de Jeová (1996): yb97 15
Testemunhas são bons pais (1994): g95 22/11 27
Paraguai
alunos obrigados a cantar hino nacional (1987): yb98 240-241
Polônia
culto individual não é punível (1963): yb94 231-232
Porto Rico
direito de recusar sangue (2010): yb11 26
Quirguistão
defende o direito à objeção de consciência: yb15 33-34
defende o direito de realizar reuniões religiosas (2015-2016): yb17 34
República de Altai
Testemunhas de Jeová são consideradas extremistas (2010): w11 1/5 18-19; yb11 27
República Democrática do Congo (Zaire)
proibição das Testemunhas de Jeová é ilegal (1993): kr 143-145; yb04 236-237; yb94 61
Romênia
defendido o reconhecimento legal das Testemunhas de Jeová (2001): yb02 15-16
pregação e publicações das Testemunhas de Jeová são permitidas (1935): kr 146
Rússia
site jw.org é declarado “extremista” (2014): yb16 38
Testemunhas de Jeová são consideradas extremistas (2009): w12 15/10 32; yb12 41; w11 1/5 18-19; yb11 26-27
volta atrás na decisão de fechar a congregação de Tyumen (2015-2016): yb17 36
Sérvia
defendido a distribuição de publicações das Testemunhas de Jeová (1983): kr 147
Suíça
confiscar folhetos das Testemunhas de Jeová viola a liberdade de crença (1927): kr 146
Tanzânia
crianças Testemunhas de Jeová não são obrigadas a cantar o hino nacional (2013): yb14 31-32
Turquia
apelo sobre Salão do Reino que foi fechado é rejeitado (2009): yb11 31
Testemunhas de Jeová são inocentadas (1985-1986): kr 147
Ucrânia
exoneração das publicações das Testemunhas (1965): yb02 219