Tribunais — BIBLIOTECA ON-LINE da Torre de Vigia

vitória das Testemunhas de Jeová em caso de condição legal de entidade jurídica (1997-2001, 2004-2006): yb07 24; yb06 13, 15; g 8/06 19; yb05 11, 14; yb02 14-15; w01 15/8 8

vitória de Testemunha de Jeová em caso de guarda de filhos (1996): yb97 15

Argentina:

ministro da justiça exonera Testemunha de Jeová presa pela neutralidade (2007): yb08 18

Suprema Corte defende o direito das Testemunhas de Jeová de recusar sangue (2012): kr 161-162; yb14 33-34

Suprema Corte defende o direito de filhos de Testemunhas de Jeová irem à escola (1979): kr 154-155; yb01 185

tribunal de apelação defende o direito de mãe ensinar religião à filha (2016): yb17 30

Armênia:

ação judicial contra as Testemunhas de Jeová pela recusa em prestar serviço alternativo inaceitável é arquivada (2006): yb08 18

Corte de Cassação exonera ancião (2002): w03 1/4 11-14; yb03 16-17

Corte Europeia dos Direitos Humanos e questão sobre o serviço militar (2011): kr 152-153; yb14 30; yb13 37-38; g 10/13 3; w12 15/8 17; w12 1/11 29-31; yb12 34-35; yb11 21-22; yb10 17; yb08 18-19

sentenças mais severas por objeção de consciência (2003): yb04 18

Austrália:

anulada a proscrição às Testemunhas de Jeová (1943): re 92; jv 658

indenização concedida a fumante passiva: g92 22/10 29

Áustria:

Corte Europeia dos Direitos Humanos defende o reconhecimento legal das Testemunhas de Jeová como religião (2005, 2008, 2009): yb10 16; yb09 26; yb06 14

Corte Europeia dos Direitos Humanos defende Testemunha de Jeová em caso de guarda de filhos (1993, 1996): yb97 15; g96 8/3 21; g93 8/10 15

Azerbaijão:

caso das irmãs Zakharchenko e Jabrayilova (2015- ): yb17 31-32

Corte Europeia dos Direitos Humanos recebe requerimento para defender a liberdade de adoração: yb15 37; yb14 33; yb13 38; yb09 26-27

Corte Europeia dos Direitos Humanos recebe requerimento para julgar assunto envolvendo as publicações (2010): yb11 22

Bélgica:

defendido o direito de criança de 11 anos de ser Testemunha de Jeová: yb97 15

Brasil:

governo tem de pagar danos causados por aids (sida) devido a transfusão de sangue: g92 8/1 29

vitória de Testemunhas de Jeová em caso sobre portar arma: g94 8/10 28

Bulgária:

Corte Europeia dos Direitos Humanos defende missionários expulsos (2003-2004): yb05 10; yb04 18

Canadá:

Cruz Vermelha responsabilizada pela contaminação de receptores de transfusão de sangue com HIV: g98 22/9 31

direitos dos pais (1995): g95 8/11 13-14

distribuição de publicações (1953, Laurier Saumur vs. Cidade de Quebec): kr 146-147; w00 1/2 27; g00 22/4 22; jv 690

Donald vs. Junta de Educação de Hamilton: jv 687

jovens recusam sangue: kr 162-164; g95 22/1 11-12, 15; g94 22/5 3-8, 12-14

ministério de casa em casa sem restrições (2001, 2003): g04 8/7 24-25; yb02 13-14

Quebec: kr 138-140; g00 22/4 20-21; jv 498, 680-682, 690

Salão de Assembleias (Surrey, Colúmbia Britânica): jv 331

sedição (1950, Aimé Boucher vs. Sua Majestade, o Rei): kr 138-140; w00 1/2 27; g00 22/4 21-22; jv 689

visitas das Testemunhas de Jeová são consideradas um serviço comunitário (2001): w03 1/12 30-31

Cazaquistão:

publicações das Testemunhas de Jeová são proscritas (2013): yb14 32

vitórias das Testemunhas de Jeová (2008): yb10 20

Chipre:

turba que atacou Testemunhas de Jeová é considerada culpada: yb95 88-89

vitória das Testemunhas de Jeová na construção da filial: yb95 109-110

Cingapura:

Testemunhas de Jeová condenadas pela neutralidade: g97 8/6 23-25; w95 1/10 29-30

Testemunhas de Jeová condenadas por assistir às reuniões e possuir publicações (1995-1996): g00 22/4 24

Testemunhas de Jeová contestam proscrição iniciada em 1972 (1994): g97 8/6 23

Congo, República Democrática do (Zaire):

proibição das Testemunhas de Jeová é ilegal (1993): kr 143-145; yb04 236-237; yb94 61

Coreia, República da (Sul):

apelações de condenações pela neutralidade: yb08 17-18

Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas defende a neutralidade das Testemunhas de Jeová (2006, 2012): w13 15/8 30; yb13 41; yb12 37; yb09 23; yb08 17

Tribunal Constitucional analisa objeção de consciência ao serviço militar obrigatório (2015): yb17 37-38

Tribunal Constitucional nega isenção do serviço militar (2002, 2004, 2011): yb16 32; yb12 36-37; yb05 15; yb03 18-19

Costa Rica:

revogada a lei referente ao uso de cintos de segurança: g98 8/7 29

Dinamarca:

distribuição de publicações pelas Testemunhas de Jeová: kr 140; jv 494; yb93 94-95, 121-122

guarda dos filhos: kr 165-166

El Salvador:

Suprema Corte defende o direito a tratamento médico (1998): g99 22/5 29

Equador:

Corte Constitucional ouve caso sobre liberdade religiosa em comunidades indígenas: hdu artigo 12

Eritreia:

irmãos presos por assistir à Celebração em 2014 (2016): yb17 32

Espanha:

mãe Testemunha de Jeová mantém a guarda dos filhos (2008): g 7/10 14

Estados Unidos:

decretos que restringiam a obra de testemunho: jv 683-687, 697-698

depoimentos induzidos por hipnotismo não são aceitos: rs 294

direitos dos pais de escolher o tratamento médico: yb12 39

ensinar planejamento inteligente nas escolas é considerado inconstitucional (Pensilvânia): g 9/06 30

guarda dos filhos: kr 164-165; yb12 39; yb97 14-15; g97 8/12 6-7; g92 22/9 11

obscenidades são declaradas obras de arte: g92 22/1 5

Rutherford e associados (1918-1919): w19.10 3; w18.10 4-5; w16.11 29-30; kr 23-24; w08 15/9 8; re 39-40, 167-169; w00 1/10 26-27; jv 69-70, 650-654

sacerdotes abusam de crianças: g93 8/4 31

saudação à bandeira: kr 154; g93 22/7 14-16

transfusões de sangue: w20.07 28; yb05 16; yb03 20; yb02 16; g98 22/8 11; w97 1/8 32; yb97 14; g94 8/5 28; g94 22/5 11-12, 14-15; g92 22/9 12; yb91 58-59

vídeo Defendendo Legalmente as Boas Novas: lff lição 21

vitória das Testemunhas de Jeová referente ao Teatro Stanley, Nova Jersey: w20.07 27-28; jv 331-332

vitória das Testemunhas de Jeová referente a pregar sem uma licença (Nova Jersey, 1999): yb00 26

Estados Unidos, Suprema Corte dos:

autoridade parental é limitada (1944): km 9/92 4

cidade habitada apenas por empregados duma empresa (1946, Marsh vs. Alabama): g98 22/4 23-24

distribuição de publicações (1938, Lovell vs. Cidade de Griffin): bt 200; jv 683-684

distribuição de publicações (1942, Jones vs. Cidade de Opelika): jv 685-687

distribuição de publicações (1943, Murdock vs. Comunidade de Pensilvânia): kr 140-142; re 92; w04 15/3 12; g03 8/1 9-10; w98 1/12 20; jv 349, 687-688

efeito de casos envolvendo as Testemunhas de Jeová: jv 699

Estados Unidos são uma nação cristã: jv 684

leis municipais e estaduais estão sujeitas à Primeira Emenda (1940, Cantwell vs. Connecticut): kr 136-138; g03 8/1 5; jv 684

não é ilícito tocar campainhas às portas (1943, Martin vs. Cidade de Struthers): re 92

número de casos envolvendo as Testemunhas de Jeová: w01 1/6 19; jv 498, 679, 687-688, 699

pregação das Testemunhas de Jeová não é sediciosa (1943, Taylor vs. Estado de Mississipi): re 92; jv 687-688

pregação de casa em casa (2002, Watchtower vs. Povoado de Stratton): lff lição 21; kr 147; yb05 15-16; yb04 17-18; yb03 13, 19-20; g03 8/1 3-11; g03 8/9 30

saudação à bandeira (1940, Distrito Escolar de Minersville vs. Gobitis): kr 154; jv 670, 684-685, 687; g93 22/7 15; g91 8/12 22-24

saudação à bandeira (1943, Secretaria da Educação do Estado de Virgínia Ocidental vs. Barnette): kr 154; re 92; jv 197, 686-688; g93 22/7 16; g91 8/12 23-24

serviço militar (1955, Sicurella vs. Estados Unidos): kr 151-152

Estados Unidos, tribunal de apelação:

pai Testemunha de Jeová tem direito de ensinar religião aos filhos sob a guarda da mãe (2014): yb16 36

Europa: w24.06 16-17

Filipinas:

saudação à bandeira é compulsória (1959): yb03 233-234

saudação à bandeira e hino nacional não são compulsórios (1993): kr 155-156; yb03 234-235; w98 1/12 22; yb94 58; g94 8/1 22-23

França:

acesso a documentos usados para classificar as Testemunhas de Jeová de seita (2005): g 7/06 29

ex-representante da Assembleia Nacional é condenado por difamar as Testemunhas de Jeová (2007): yb08 15-16

guarda de filhos: yb05 10-11; g04 22/11 12; g98 22/11 20

Lyon recebe ordens para alugar o auditório municipal para a Celebração (2007): yb08 15

membros da família de Betel isentos de imposto (2007): yb08 14-15

questão do imposto exigido das Testemunhas de Jeová (1998-2012): kr 160; yb14 35; w13 15/8 30; yb13 34-35; w12 15/8 16-17; yb12 39-40; w11 15/8 20; yb10 24; yb09 27; yb08 16; yb07 23-24; yb06 14-15; yb01 22-23

Geórgia, República da:

Corte Europeia dos Direitos Humanos decide contra o governo no caso de perseguição das Testemunhas de Jeová (2001/2002, 2004, 2007): w08 1/3 11; yb08 16; g 2/08 29; yb06 15; yb05 11; yb03 17-18; yb02 14

julgamento dos perseguidores (2001-2003): yb04 18-19; yb03 17

Suprema Corte anula registro legal das Testemunhas de Jeová (2001): yb02 14; g02 22/1 21-23

tentativa de revogar registro legal das Testemunhas de Jeová (2000): yb01 21

Grécia:

casos envolvendo as Testemunhas de Jeová: kr 159-160; jv 680, 695

Conselho de Estado defende objetores de consciência (2008, 2010): yb11 24-25; yb09 22-23

Conselho de Estado defende o direito das Testemunhas de Jeová de possuir locais de adoração (2012): kr 159-160; w13 15/8 30

contribuições para a Igreja não são obrigatórias: yb94 107

Corte Europeia dos Direitos Humanos defende Testemunha de Jeová grega (1993): bt 200; kr 147; w98 1/12 20-21; g96 8/3 21; yb94 67-68, 110; w93 1/9 27-31; g93 22/8 29

Corte Europeia dos Direitos Humanos defende Testemunhas de Jeová gregas (1996): kr 159; g97 22/3 14-16

Corte Europeia dos Direitos Humanos defende Testemunhas de Jeová gregas (1997): g98 8/1 19-23

Corte Europeia dos Direitos Humanos defende Testemunhas de Jeová gregas (2000): kr 152; yb02 15

isenção militar de reconhecidos ministros Testemunhas de Jeová: yb94 108

Testemunhas de Jeová não são sionistas (1976): yb94 107-108

Testemunhas de Jeová são uma religião “conhecida” (1959, 1996, 2012): kr 159-160; yb94 107

vitória das Testemunhas de Jeová em caso de proselitismo (1993): w93 1/9 28

vitórias das Testemunhas de Jeová em caso de proselitismo (1995): w97 1/2 32; w95 15/12 32

Império Romano:

acusações: it-1 45

Judeia: w16.10 31

uso de seixos para chegar ao veredicto: it-2 611; re 46

Índia:

filhos de Testemunhas não são obrigados a cantar o hino nacional (1986): re 43

Indonésia:

clérigos católicos acusam de calúnia, difamação e hostilidade (1933): yb16 97

Israel:

aluno Testemunha expulso injustamente devido à neutralidade (1993): g94 8/11 12-15

defendido o direito das Testemunhas de Jeová usarem auditório (2007): yb08 19-20

Israel (antigo): it-1 456-457, 1205; it-2 1154-1156

acusações: it-1 45

evidência: it-1 456-457

exigia-se imparcialidade: it-1 1213

falso testemunho: it-2 850

pacto da Lei: it-1 456-457, 917; it-2 206-207, 1154-1155

procedimento: it-1 456; w11 1/4 20

sinagogas: it-1 918; it-2 1026, 1156

Sinédrio: bt 39; it-2 1064, 1155-1156; w06 15/2 31

supremos tribunais: it-2 1064

tribunais locais: w06 15/2 31

Itália:

cirurgião declarado culpado de homicídio: g91 8/4 28

defendido o consentimento esclarecido em casos de transfusão de sangue: w96 15/11 24

indenização por danos relacionados com sangue infectado: g99 8/9 28

ordens de prisão contra funcionários de banco do Vaticano são revogadas: re 264

sacerdote e advogado declarados culpados de difamação contra as Testemunhas de Jeová (1997): w98 15/8 31

Japão:

defendido recusa de aluno de participar em exercícios de artes marciais (1994, 1996): g00 22/4 24; w98 1/12 22; yb98 137-138; yb97 13-14; w96 1/11 19-21; g96 8/9 28; g95 8/10 10-14

indenização concedida por confinamento para “desprogramar” Testemunha de Jeová (2001): yb02 15

pais devem pagar por crimes dos filhos jovens: g93 8/4 29

Superior Tribunal ordena indenização à Testemunha de Jeová por transfusão de sangue forçada (1998): w98 1/12 22; w98 15/12 26-29; g98 22/8 11

Suprema Corte proíbe transfusões de sangue forçadas (2000): kr 161; g00 22/9 28

Macedônia:

Suprema Corte concede importação irrestrita de publicações das Testemunhas de Jeová: yb09 220

México:

direito da criança à educação: yb95 234-235

saudação à bandeira: yb95 234-236

Suprema Corte de Justiça defende direito à liberdade religiosa em comunidades indígenas: hdu artigo 12

Moldávia:

vitórias das Testemunhas de Jeová: yb10 19-20

Namíbia:

tribunal decide a favor de Mãe Testemunha de Jeová em questão envolvendo transfusão (2015): yb16 36-37

Nicarágua:

Suprema Corte defende a liberdade de adoração e de expressão (1953): kr 142-143; yb03 75

Nigéria:

Testemunhas de Jeová não são obrigadas a ser membros de associações etárias (1991, 2014): yb15 34-35; w92 15/12 19-20

Noruega:

guarda de filhos: yb97 15; g95 22/11 27

Países Baixos (Holanda):

caso de acusação de que publicações das Testemunhas de Jeová insultavam clero é encerrado (1939): jv 681-682

Corte Permanente de Arbitragem: dp 259

Suprema Corte invalida regulamentos severos que limitam a distribuição de publicações (1953): kr 146

Paraguai:

alunos Testemunhas de Jeová e hino nacional (1984-1987): yb98 240-241

Peru:

Testemunhas de Jeová ganham causa a respeito de impostos sobre publicações (2003): yb05 14

Polônia:

durante a proscrição (1950-1989): w05 1/8 19

Testemunhas de Jeová responsáveis pela obra são sentenciadas (1951, 1955): yb94 226-228

Porto Rico:

setores residenciais públicos fechados para as Testemunhas de Jeová (2004): yb05 14-15

transfusões de sangue: yb11 26; w02 1/4 27; yb97 14; w96 15/1 30

Portugal:

Testemunhas de Jeová acusadas de assistir a reunião ilegal (1966): w17.02 16

Quirguistão:

moradores que destruíram Salão do Reino são condenados (2013): yb14 34

Suprema Corte defende o direito à objeção de consciência: yb15 33-34

Testemunhas de Jeová acusadas de fraude são absolvidas (2013-2016): yb17 33-34

Testemunhas de Jeová são absolvidas da acusação de realizar reuniões ilegais (2015-2016): yb17 34

República de Altai:

Testemunha de Jeová é acusada de incitar ódio religioso (2010): yb12 42-43

Testemunhas de Jeová são consideradas extremistas: w11 1/5 18-19; yb11 27

República Tcheca:

objetores de consciência não podem ser julgados duas vezes (1999): yb00 221-222

Romênia:

casos envolvendo as Testemunhas de Jeová (1933-1939): bt 186; yb04 86; jv 679-680

Suprema Corte defende a pregação e publicações das Testemunhas de Jeová (1935): kr 146

Suprema Corte defende o reconhecimento legal das Testemunhas de Jeová (2001): yb02 15-16

tribunal defende o reconhecimento legal das Testemunhas de Jeová (2003): yb05 15

Ruanda:

crianças Testemunhas de Jeová são inocentadas por não cantarem o hino nacional (2014): yb16 34

Testemunhas de Jeová são sentenciadas (1986): yb92 193-194

Rússia:

Câmara Judicial censura jornal e defende Testemunhas de Jeová (1998): w98 1/12 17-18; g98 22/11 26-27

Corte Constitucional defende a legalidade da congregação (2000): yb01 22

Corte Europeia dos Direitos Humanos defende o sigilo de registros médicos (2013): yb14 35

Corte Europeia dos Direitos Humanos defende Testemunhas de Jeová no caso sobre interrupção duma reunião (2004, 2007): yb13 40; yb08 250; w07 15/5 31; yb06 16

Corte Europeia dos Direitos Humanos determina que a proscrição das Testemunhas de Jeová em Moscou é ilegal (2010): kr 159; yb13 40; w12 15/12 22; yb12 40-41; w11 15/7 8-9; w11 15/8 20; yb11 27-29; yb08 255

Corte Europeia dos Direitos Humanos recebe 13 requerimentos (2011): yb12 43

Corte Europeia dos Direitos Humanos recebe requerimento sobre as repetidas ações criminais contra as Testemunhas de Jeová (2001): yb09 27

interrupção da Celebração em Moscou (2006): yb08 250; yb07 27, 30

processos contra Testemunhas de Jeová: w23.04 19

Supremo Tribunal considera jw.org como site “extremista” (2014): yb16 38

Supremo Tribunal reverte decisão de fechamento da congregação de Tyumen (2015-2016): yb17 36

tentativas de proscrever as Testemunhas de Jeová em Moscou (1995-2004): kr 158; w11 15/7 4-7; yb09 27; yb08 251, 255; yb06 15-16; yb05 4, 16-17; yb04 19; yb03 13, 18; yb02 16; yb01 22; g01 22/4 14-15; g01 22/8 28-29; g01 22/12 15-16; yb00 27-30

Testemunhas de Jeová são consideradas extremistas (2009-2010): w12 15/10 32; yb12 41; w11 1/5 18-19; yb11 26-27

Tribunal Constitucional defende o direito de realizar reuniões (2012): yb14 35

Tribunal Regional defende o site jw.org (2014): yb15 35-36

Sérvia:

Suprema Corte defende a distribuição de publicações das Testemunhas de Jeová (1983): kr 147

Suazilândia:

postura das Testemunhas de Jeová em relação a guardar luto: yb07 171; w98 15/7 22

Suécia:

benefícios financeiros para Testemunhas de Jeová como organização religiosa (2012- ): yb16 40-41

Suíça:

defendem testemunho público: yb16 37

Testemunha de Jeová é inocentada de perturbar a paz religiosa (1927): kr 146

Tanzânia:

crianças Testemunhas de Jeová não são obrigadas a cantar o hino nacional (2013): yb14 31-32

Testemunhas de Jeová durante as décadas de 70 e 80: yb92 146-147

Tchecoslováquia:

julgamento em secreto das Testemunhas de Jeová (1953): yb00 182

Turcomenistão:

pai Testemunha de Jeová é sentenciado por realizar reuniões “ilegais” (2015): yb17 38

Turquia:

apelo das Testemunhas de Jeová sobre Salão do Reino que foi fechado é rejeitado (2009): yb11 31

Corte de Paz Istambul Sisli defende o direito das Testemunhas de Jeová distribuírem publicações (2006): yb08 22

Corte Europeia dos Direitos Humanos defende objeção de consciência das Testemunhas de Jeová (2011, 2014): yb15 36; yb13 36-37; yb10 23; yb07 25-26

vitória de uma Testemunha de Jeová no Conselho da Suprema Corte de Apelação (1985-1986): kr 147

Ucrânia:

Suprema Corte exonera publicações das Testemunhas de Jeová (1965): yb02 219

Supremo Tribunal mantém decisão que apoia direito a objeção por consciência (2015): yb16 33-34

Uganda:

Tribunal Superior determina que membros da família de Betel não são empregados (2009): yb10 17

Uzbequistão:

condenação de Testemunha de Jeová é revogada (2003): yb04 20

condenação de Testemunhas de Jeová por ensinarem religião (2007): yb08 16